DOE 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM 5: VALGAN-
CICLOVIR (CLORIDRATO), 450MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00; 
EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM 7: FENTANILA 8,4MG 
ADESIVO TRANSDERMICO MATRICIAL; UNID: ADESIVO TRANS-
DERMICO; QUANT: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 87,15; ITEM 8: 
DOXORRUBICINA (CLORIDRATO) LIPOSSOMAL 20MG SUSPENSAO 
INJETAVEL FRASCO AMPOLA 10ML; UNID: FRASCO AMPOLA; 
QUANT: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.763,88; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0545/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 23/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07507
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20200715 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 01706965/2020 Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: SISTEMA DE 
FÍSTULA MÉDIO PARA TRATAMENTO DE FÍSTULAS, TAMANHO 
15CM POR 22 CM COM VARIAÇÃO DE ATÉ 2CM PARA MAIS OU 
MENOS, CONTENDO DISPOSITIVO RECEPTOR COM FUNÇÃO DE 
COLETAR O MATERIAL DRENADO PELA FÍSTULA, COM ADESIVO 
DE EXTREMA RESISTÊNCIA A EROSÃO, FLEXÍVEL DE LONGA 
DURAÇÃO E COM RANHURAS PARA MELHOR ADERÊNCIA NA 
PELE, JANELA TRANSPARENTE, CANAL DE DRENAGEM, PLÁSTICO 
PROTETOR, GRADE DE DEMARCAÇÃO, BOMBA PARA INFLAR. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 204; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 600,00; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: SISTEMA DE 
FÍSTULA GRANDE PARA TRATAMENTO DE FÍSTULAS, TAMANHO 
20 CM POR 30 CM, COM VARIAÇÃO DE ATÉ 2 CM PARA + OU - , 
CONTENDO DISPOSITIVO RECEPTOR COM FUNÇÃO DE COLETAR O 
MATERIAL DRENADO PELA FÍSTULA, COM ADESIVO DE EXTREMA 
RESISTÊNCIA A EROSÃO, FLEXÍVEL DE LONGA DURAÇÃO E 
COM RANHURAS PARA MELHOR ADERÊNCIA NA PELE, JANELA 
TRANSPARENTE, CANAL DE DRENAGEM, PLÁSTICO PROTETOR, 
GRADE DE DEMARCAÇÃO, BOMBA PARA INFLAR. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 197; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 660,00; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: SISTEMA DE 
FÍSTULA PEQUENO PARA TRATAMENTO DE FÍSTULAS, TAMANHO 
10 CM POR 15 CM COM VARIAÇÃO DE ATÉ 2CM PARA MAIS OU 
MENOS, CONTENDO DISPOSITIVO RECEPTOR COM FUNÇÃO DE 
COLETAR O MATERIAL DRENADO PELA FÍSTULA, COM ADESIVO 
DE EXTREMA RESISTÊNCIA A EROSÃO, FLEXÍVEL DE LONGA 
DURAÇÃO E COM RANHURAS PARA MELHOR ADERÊNCIA NA 
PELE, JANELA TRANSPARENTE, CANAL DE DRENAGEM, PLÁSTICO 
PROTETOR, GRADE DE DEMARCAÇÃO, BOMBA PARA INFLAR. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 220; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 470,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0715/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/08/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 848/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF 
CONTRATADA: EMPRESA SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (MICRO PLACAS 
E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181768 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
164.488,80 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e 
oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5965. DATA DA 
ASSINATURA: 29/07/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Felipe Mendes Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº03/2020
I - Doc. Nº 03/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE; II – 
OBJETO: A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, 
visando a aquisição de ambulância para o município de São Luís do Curu - CE, 
MAPP – 4368, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 
119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da LC Nº178, 10 de 
Maio de 2018, Decreto nº32.811/2018, de 28/09/2018, alterado pelo Decreto 
nº32.873, de 04/11/2018 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V – VALOR:R$ 82.963,00 (oitenta e dois mil novecentos e sessenta e 
três reais), sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) oriundos do Tesouro do 
Estado, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 12.963,00 
(doze mil novecentos e sessenta e três reais); VI - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 
24200154.10.302.631.11230.03.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.1
1230.03.444042.10000.1 e 24200154.10.302.631.11230.03.444042.30100
.1; VIII – DATA: 13/08/2020; IX – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos 
Frota e Francisco Cipriano de Almeida;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº08/2020
I - Doc. Nº 08/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE; II – 
OBJETO: A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, 
visando a aquisição de 01 (uma) ambulância semi UTI para o município 
de Guaramiranga - CE, MAPP – 4337, em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pelo 
art. 44 e 45 da LC Nº178, 10 de Maio de 2018, Decreto nº32.811/2018, de 
28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873, de 04/11/2018 e demais legislação 
aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 201.000,00 (duzentos 
e um mil reais), sendo R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) 
oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município 
a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 
24200154.10.302.631.11230.07.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.1
1230.07.444042.10000.1 e 24200154.10.302.631.11230.07.444042.30100
.1; VIII – DATA: 12/08/2020; IX – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos 
Frota e Roberlândia Ferreira Castelo Branco;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº0012/2020
I - Doc. Nº 0013/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e a Prefeitura MUNICIPAL DE RERIUTABA - CE; 
II - OBJETO: A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, 
visando a aquisição de 01 (uma) VAN para o município de Reriutaba - CE, 
MAPP – 4329, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 
119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da LC Nº178, 10 de 
Maio de 2018, Decreto nº32.811/2018, de 28/09/2018, alterado pelo Decreto 
nº32.873, de 04/11/2018 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V – VALOR: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), sendo 
R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, 
tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 18.000,00 (dezoito 
mil reais). VI - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data 
de sua assinatura, VII - DOS RECURSOS: 24200154.10.302.631.11230.11
.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.11.444042.10000.1 e 24200
154.10.302.631.11230.11.444042.30100.1, VIII - DATA: 13/08/2020; IX – 
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Osvaldo Honório Lemos Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº182  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020