DOE 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº
1501.01/2020 – SRP – ESPECIE: Ata de Registro de Preços N° 1501.01/2020 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secre-
taria de Saúde, juntamente com a empresa: NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.532.426/0001-00, com o VALOR TOTAL
REGISTRADO DO LOTE ÚNICO: R$ 3.372.046,00 (Três Milhões, Trezentos e Setenta e Dois Mil e Quarenta e Seis Reais). MODALIDADE: Pregão
Presencial Nº 1501.01/2020 – SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada no
serviço de provimento de solução integrada para implantação, treinamento, manutenção de equipamentos para automação da Secretaria de Saúde de Acaraú/
CE, conforme especificações em Anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2019, Lei 10.520/2002 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2020. VIGÊNCIA:
de 07/02/2020 à 07/02/2021. SIGNATÁRIO: Liduína Fátima Freitas dos Santos - Secretária Ordenadora da Despesa - Gerenciadora do Registro de Preços
e pela a empresa: NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA, o Sr. Arthur Cordeiro Gomes de Freitas (Procurador).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Tomada
de Preços nº 1707.01/2020. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte. Dotações Orçamentárias:
1101.26.784.0021.1.026 - pavimentação de estradas vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Objeto: pavimentação em pedra tosca
nas localidades de Sítio Prata e Sítio São Benedito no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 4653 da Secretaria das Cidades - Governo do Estado,
conforme projeto básico. Vigência do Contrato: até 90 (Noventa) Dias. Contratada: Construtora Irmaos Pimenta LTDA. Assina pela Contratada: Francisco
Marcelo Magalhães do Nascimento. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Global: R$ 168.382,18 (cento e sessenta e oito mil, trezentos
e oitenta e dois reais e dezoito centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.023/2020
–PE – A Pregoeira do Aracati torna público para o conhecimento dos interessados que a realizará no dia 27 de Agosto de 2020, às 09h30min, através do
Sistema Comprasnet do Governo Federal, Pregão Eletrônico Nº 10.023/2020 –PE, cujo Objeto é a Aquisição de TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO
HELICOIDAL DE 16 CORTES para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas de
21/08/2020, às 08h até 27/08/2020, às 09h, com Abertura das Propostas no dia 27/08/2020, às 09h30min. A documentação do Edital e seus anexos, poderá
ser adquirida junto a Equipe do Pregão, a partir da publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h ou através dos Endereços
Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.comprasnet.gov.br e/ou www.aracati.ce.gov.br. Aracati-CE, 19 de Agosto de 2020. Nataniele Gondim
Rodrigues – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Contrato Nº 17.01.01/2020 - Tomada de Preços Nº 17.01.01/2020/TP. Partes
Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Controle Urbano, Paulo Eduardo Saldanha Ribeiro - CNPJ nº 12.459.632/0001-05 e a Contratada J R
N Construções EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 23.497.191/0001-44. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de pavimentação
em pedra tosca na localidade de Areré, Município de Barreira/CE. Tomada de Preços Nº 17.01.01/2020/TP. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Valor: R$
2.064.184,97 (dois milhões sessenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Assina pela Contratante: Paulo Eduardo Saldanha
Ribeiro – Secretário de Infraestrutura, Transportes e Controle Urbano. Assina pela Contratada: Josafa Martins de Carvalho - Data da Assinatura do Contrato:
13/08/2020. Paulo Eduardo Saldanha Ribeiro - Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Controle Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Homologação. Homologo o resultado do presente procedimento, tendo em vista o
Resultado do Tomada de Preços nº 17.01.01/2020/TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em pedra tosca
na localidade de Areré Município de Barreira/CE. Uma vez que, de acordo com os instrumentos apresentados no processo tudo transcorreu de acordo com
o que prescreve a Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, para que a Adjudicação nele procedida produza seus jurídicos e legais
efeitos. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo Homologado e para que o mesmo surta os devidos efeitos legais e o seu objeto ao
respectivo vencedor, a saber: J R N Construções EIRELI-ME, CNPJ: 23.497.191/0001-44, com o valor de R$ 2.064.184,97 (dois milhões sessenta e quatro
mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Visto ter apresentado a proposta mais vantajosa para essa Administração. Ao Setor Financeiro
para que sejam tomadas as providências cabíveis. Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento
Convocatório. Ciência seja dada ao interessado. Publique-se. Barreira/CE, 20 de agosto de 2020. Paulo Eduardo Saldanha Ribeiro - Ordenador de
Despesas Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Controle Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Adjudicação. Do: Presidente da CPL do Município de Barreira Ao: Excelentíssimo Sr
Secretário de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, conforme autorização de Vossa Senhoria foi realizado no dia 17 de janeiro de 2020, a licitação
na modalidade Tomada de Preço nº 17.01.01/2020/TP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em pedra tosca
na localidade de Areré, Município de Barreira/CE. Após análise da proposta apresentada o Presidente, por unanimidade de sua equipe, resolveu reconhecer
como vencedora do presente certame a empresa J R N Construções EIRELI-ME, CNPJ: 23.497.191/0001-44, com o valor de R$ 2.064.184,97 (dois milhões
sessenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Por ter apresentado a proposta mais vantajosa a essa administração. O Presidente
dar por encerrado o presente processo licitatório, declarando-o Adjudicado em nome da empresa vencedora, encaminhando os autos ao Senhor Secretário,
para ser reconhecida a validade do julgamento e baixar o competente Termo de Homologação. Barreira/CE, 20 de agosto de 2020. Francisco Gerdon
Lopes Maciel - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Extrato do Instrumento Contratual Nº 20200304001.1 – Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEINFRA, CNPJ(MF) Nº 07.616.162/0001-06. Torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços N.º 2020.03.04.001.
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de requalificação
asfáltica em CBUQ, conforme tabela da SANAPI/CE – Novembro/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia/
CE. Contratada: Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. Valor Global: R$ 7.288.423,76 (sete milhões duzentos e oitenta e oito
mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Vigência do Contrato: 11/08/2020 pelo período de 12 (doze) meses. Assina pela Contratada:
Carlos Eduardo Benevides Neto (sócio). Assina pela Contratante: Eudes Costa de Holanda Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Caucaia, 11 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1906.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de terraplanagem para implantação de uma Escola Profissionalizante, junto a Secretaria de Infraestrutura. Empresas Inabilitadas: Momentum
Construtora LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, T.C.S da Silva Construções EIRELI, Abner Maia Nogueira Barbosa. Empresas Habilitadas:
José Urias Filho EIRELI, Líder Construções e Serviços EIRELI, Matos & Almeida LTDA, A.I.L Construtora LTDA, SFJ Construtora e Serviços EIRELI.
A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 19 de agosto de 2020. Francisco
Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1607.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de reforma das Praças Rubens Bezerra de Albuquerque, Antônio Marques, Nilo Viana Diniz e Marco Zero, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Cedro/CE. Empresas Inabilitadas: Momentum Construtora LTDA, Sedna Engenharia LTDA e T.C.S da Silva Construções EIRELI. Empresas
Habilitadas: José Urias Filho EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Matos & Almeida LTDA, A.I.L Construtora LTDA, Abner Maia Nogueira
Barbosa. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 19 de agosto de 2020.
Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº182 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020