DOE 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.20.01 - A
Presidência de Comissão de Licitação do Município de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º 2020.08.20.01, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a EXECUCAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia
08 de setembro de 2020, na Sala de Sessões da Comissão situada á Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. A documentação do Edital
na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
0XX(88) 3619.1167. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19.001/2020 - PE, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição emer-
gencial de material de EPI’s para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19) que serão realizados pelos trabalha-
dores so SUAS de Icó, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Icó-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das
propostas: das 08hs:00min do dia 21/08/2020; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 26/08/2020; 3. Abertura e Julgamento das propostas:
das 08hs01min ás 08h59min do dia 26/08/2020; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 26/08/2020, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no
site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 19 de agosto de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Setembro de 2020, às
08h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preço Nº 010/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução da Reforma de Prédio Público para Instalação do Centro do Idoso
do Distrito Ema, situada na Rua Vereador Francisco Tavares de Oliveira na Vila Ema do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de
mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário
para melhor atender os programas destinados aos idoso do município de Iracema-CE. E estima-se no Valor de R$ 171.386,44. O qual encontra-se na íntegra
no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 20 de Agosto de
2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA CPSMIT - O Pregoeiro do CPSMIT
comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Setembro de 2020, às 11h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 1707.01/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-R)
DOUTOR HUGUES PESSOA AMORIM E DA POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES, E SEDE MANTIDOS PELO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA (CPSMIT). O edital completo estará à Disposição no horário de 08h00min as 12h00min
no endereço do CPSMIT à Rua Urbano Teixeira Barbosa, 546 – Centro – Itapipoca – CE, Fone (88)3631-2654 , 19 de Agosto de 2020. Samuel de Castro
Marques, Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema, torna público o Resultado
do Julgamento do Recurso Administrativo, referente à Tomada de Preços Nº 006/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de roçada
manual e mecanizada, limpeza de canais de drenagens, em vias urbanas e estradas vicinais no Município de Itarema, Ceará. Da análise dos recursos à vista
das normas estabelecidas no ato convocatório, DECIDE pelo DEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas ECOL – EMPRESA CEARENSE
DE OBRAS E LOCAÇÕES; R.A. CONSTRUTORA LTDA ME; J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI ME; CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI; DELTACON CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA EPP, decidindo no sentido de declarar HABILI-
TADAS. Itarema-CE, 20 de Agosto de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020-SETUR – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Interposição de Recurso Administrativo.
Em observância ao artigo. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais licitantes, e fica Aberto Prazo para Contrar-
razões. Após proferir-se-á decisão acerca do discutido no recurso apresentado. Referente a Concorrência Pública Nº 004/2020-SETUR, cujo OBJETO é a
Contratação de serviços de reforma e manutenção dos prédios públicos, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do
Município de Itarema, Ceará. Os arquivos estarão à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura
à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 20 de Agosto de 2020. Inez Helena
Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2020.07.30.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.07.30.1, sendo o seguinte: North Med Distribuidora
de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA vencedora junto aos lotes 1, Idaiane Kelly Rodrigues vencedora junto aos lotes 2, 3, 5, Top Serviços e Ind.
Confecções LTDA vencedora junto ao lote 4, por terem apresentado ofertas compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as
mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Leonel Alencar, nº 341, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br. Jardim/CE, 13 de agosto de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de
Jucás, torna público o Extrato ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2020- SMEJ, cujo objeto é a contratação
de empresa para aquisição de bens e prestação de serviços, para “Implantação e Desenvolvimento do Projeto Jucás Crescendo com o Esporte”, conforme Termo
de Referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Contratante: Secretaria Municipal
de Esporte e Juventude. Credito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Jucás, Tesouro Municipal e
Federal, sob a dotação orçamentária nº 1001.04.122.00022.090-33.90.30.00/33.90.39.00. Valor do Contrato : R$ 71.998,88 (Setenta e um mil, novecentos e
noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), referente aos Lotes : 01 e 02. Contratada: J M Donna de Freitas Araujo - ME. Prazo de Duração: 13.08.2020 à
31.12.2020. Assina pela Contratada: Josefa Maria Donna de Freitas Araújo. Assina pela Contratante: Roberto Alves Luna – Secretário Municipal de Esporte
e Juventude. Jucás - CE, 13 de Agosto de 2020. José Edney de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município
de Jucás, torna público o Extrato ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2020- SMEJ, cujo objeto é a
contratação de empresa para aquisição de bens e prestação de serviços, para “Implantação e Desenvolvimento do Projeto Jucás Crescendo com o Esporte”,
conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Contratante: Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude. Credito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Jucás, Tesouro
Municipal e Federal, sob a dotação orçamentária nº 1001.04.122.00022.090-33.90.30.00/33.90.39.00. Valor do Contrato: R$ 51.577,12 (Cinquenta e um mil,
quinhentos e setenta e sete reais e doze centavos), referente aos Lotes: 03 e 04. Contratada: Fernando Vieira Araujo - ME. Prazo de Duração: 13.08.2020 à
31.12.2020. Assina pela Contratada: Fernando Vieira Araujo. Assina pela Contratante: Roberto Alves Luna – Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
Jucás - CE, 13 de Agosto de 2020. José Edney de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº182 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020