DOE 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. A Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços
Nº 0308.01/2020, cujo objeto é a construção do curral bovino, caprino e suíno do matadouro público da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, conforme
projeto em anexo, a saber: Empresa Habilitada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na
íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja interposição de recurso, as propostas serão abertas em 28.08.2020, às 09:00
horas. Quixeré-Ce, 19 de agosto de 2020. Tiago Maia Pires - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 1908.001/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS, INSUMOS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 02 de setembro
de 2020 as 09h29min, a abertura e classificação das propostas será às 09h:30min, a disputa de lances será a partir das 10h:00min (horários de Brasília). O
edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de
08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú - CE, 19 de agosto de 2020. Roberta Carlos
Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial. A Comissão de Licitação do Município
de Tamboril-CE comunica aos interessados que no dia 26 de Agosto de 2020, às 15h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada à Rua
Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, Bairro: São Pedro, Tamboril-Ceará estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, montagem e instalação, de estruturas provisórias contendo equipamentos, para o
desenvolvimento de ações de apoio ao enfrentamento do Novo Coronavírus - Covid-19 na forma de Drive-Thru junto a Secretaria da Saúde do Município
de Tamboril - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura
Municipal de Tamboril, bem como no site www.tce.ce.gov.br. Tamboril – Ce, 19 de Agosto de 2020. Antônia de Maria Medeiro Paiva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Convocação para
Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços N° 04/2020-SEMED. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, comunica que foi julgado Indeferido o recurso interposto pela empresa W&R Construções e Locações EIRELI, referente à fase de habilitação
da Tomada de Preços nº 04/2020-SEMED, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F Bento Pereira, no Distrito de Bela
Vista. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em
sessão, ocorrerá às 08h30min do dia 21 de Agosto de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto.
Tianguá-CE, 19 de Agosto de 2020. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Convocação para Realização de Prova de Conceito. O Município de Acarape, vem Convocar

a Licitante vencedora do Pregão Presencial n.º 04.003/2020, cujo objeto é a contratação de empresa apta a fornecer sistema computacional com aplicativo
para smartphone (com sistema operacional android ou ios) customizável, baseados em plataforma WEB de gestão de pessoas para o controle de frequência
funcional, para atendimento das Secretarias Municipais da Prefeitura de Acarape-CE, para realização da prova de conceito, nos termos da cláusula 11.3 do
instrumento convocatório. A prova realizar-se-á a partir das 10:00h do dia 25 de agosto de 2020, na Sala da Comissão de Licitação na Rua José Guilherme
Costa, nº 100 - Centro. Acarape-CE, 19 de agosto de 2020. Janaína Souza Rodrigues – Pregoeira do Município de Acarape-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços N.º 1707.01/2020, que tem
como objeto a pavimentação em pedra tosca nas localidades de Sítio Prata e Sítio São Benedito no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 4653
da Secretaria das Cidades - Governo do Estado, conforme projeto básico. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Construtora Irmaos Pimenta
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.580.751/0001-03, no Valor Global de R$ 168.382,18 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e
dezoito centavos). À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 2020.08.10.01 DP. Contratante: Prefeitura
Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, CNPJ: 07.438.468/0001-01, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Contratado:
Promix Comercial Hospitalar LTDA-ME, CNPJ Nº 19.659.691/0001-68. Objetivo: equipamentos de proteção individual para utilização dos profissionais que
atuam no enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Apuiarés. Fundamentação
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93; Valor Contratual R$ 47.378,54 (Quarenta e sete mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro
centavos). Apuiarés-Ce, 19 de Agosto de 2020. Ana Claudia Araujo Viana – Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 015/2020- SRP. Modalidade de
Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Aracati. Data da Abertura: dia 03 de Setembro de 2020 às 09h30min. Local: Auditório da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, localizada na Rua
Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE,
19 de Agosto de 2020. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Contrato – Tomada de Preços Nº 06/2020-TP. Objeto: contratação de empresa para
executar o serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em ruas de várias localidades do Município de Ararendá
- CE. Contratante: Secretaria de Obras. Assina pela Contratante o Sr. Francisco das Chagas da Silva Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Contratado:
Celc Construções e Serviços EIRELI, com sede na Rua Raimundo Evaristo, Nº 83, Centro Ipaporanga - CE, inscrita no CNPJ N.º 17.490.507/0001-73, Valor
Total R$ 1.092.571,74 (hum milhão noventa e dois mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Assina pela Contratada o Sr. Douglas
Luiz Alves Sousa. Francisco das Chagas da Silva - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Notificação de Recurso Administrativo - Tomada de Preços N.º 07/2020-SIE. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, nos termos do disposto no § 3º, do art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, vêm comunicar aos demais licitantes que
a empresa M. Neves Construções EIRELI, impetrou recurso administrativo contrário à decisão da Comissão de Licitação na Tomada de Preços Nº 07/2020-
SIE, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona a cozinha comunitária, na sede do Município
de Bela Cruz, Ceará. Fica aberto o prazo para impugnação do referido recurso aos demais licitantes, no prazo de 05(cinco) dias úteis a partir da presente
publicação. Bela Cruz/CE, 19 de agosto de 2020. Manoel Roberto de Paula Júnior – Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Chamada Pública Nº 2020.08.17.001. A Secretaria de Educação torna pública a Chamada
Pública, para aquisição de bandeja de ovos caipira da agricultura familiar para os alunos da Rede Municipal de Ensino em caráter emergencial em virtude da
pandemia Covid-19, cuja documentação de habilitação e projeto de venda deverão ser entregues na Comissão de Licitação até às 09:00hs do dia 10/09/2020.
Maiores informações serão obtidas no site www.tce.ce.gov.br/municipios ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, Centro Administrativo - Rua da
Integração - Loteamento Mirante do Rio - Centro. Aquiraz-CE, 19/08/2020 – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº182 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020