DOMFO 21/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
DE FORTALEZA, 19 de agosto de 2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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ATO 1607/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCUS GEORGE GONÇALVES BEZERRA, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO 
DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS JOSÉ 
WALTER, do(a) COORDENADORIA DOS CENTROS DE   
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
14/08/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-              
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1608/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VINÍCIUS VON LINDE SARAIVA, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO 
DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS JOSÉ 
WALTER, do(a) COORDENADORIA DOS CENTROS DE CI-
DADANIA E DIREITOS HUMANOS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
17/08/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-          
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1609/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, TAIS DE ANDRADE MONT'AL-
VERNE, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNI-
CAÇÃO III, simbologia DNS-3, do(a) GABINETE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 17/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE     
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 1610/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA PAULA SALES ACÁCIO, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO III, 
simbologia DNS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 17/08/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1611/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA BRUNA CARVALHO TORRES, para exer-
cer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-
PREFEITO, a partir de 14/08/2020. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1612/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCIA MARIA VIEIRA EVANGELISTA, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) GABINETE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 14/08/2020. Roberto    
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1613/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCIA MARIA VIEIRA EVANGELISTA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) ACADEMIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, do(a) 
ACADEMIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, a partir de 14/08/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1614/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GERMANA ELISA SANTOS ROCHA, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA            
PREVENTIVA, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE 
SEGURANÇA CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a 
partir de 14/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1615/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTONIA CLEIDIANE LOPES DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) GABINETE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 14/08/ 
2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 1616/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item