DOMFO 21/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento 
de 
02.01.1991, 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS       
PEREIRA DE MORAES, do cargo em comissão de ASSIS-
TENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA DOLOR BAR-
REIRA, do(a) COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 14/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1617/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ERNESTO ESMERALDO RIBEIRO, para exercer o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DA BIBLIOTECA DOLOR BARREIRA, do(a) COOR-
DENADORIA DE AÇÃO CULTURAL, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA, a partir de 17/08/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
ATO 1618/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTONIO COSTA SILVA, para exercer o cargo em 
comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, simbologia 
S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS      
HUMANOS, a partir de 19/08/2020. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1619/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 1619/2020 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE III 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
ANA 
CRISTINA 
MESQUITA DOS 
SANTOS 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE V 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
ANTONIA NECY 
COSTA E SILVA 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE V 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
BENELUCIA 
BRAGA     
BARROS 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE V 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
ERILK REIFRAM 
DO 
AMARAL 
ROCHA 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE III 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
EURENIR 
DA 
SILVA SOUZA 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE IV 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
EVANILCE 
MALVEIRA 
DA 
COSTA 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE V 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
FABIANA 
SOUZA LIMA 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE V 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
HELENA          
DANTAS 
DE 
OLIVEIRA 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE III 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
JEANINE MARIA 
OLIVEIRA 
E 
SILVA 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE I 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
LANNA MAYRE 
SOUSA            
DUARTE 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE V 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
MARIA            
CLAUDENEIDE 
LIMA DE SENA 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE I 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
DE 
SOUSA             
ALBUQUERQUE 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE III 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
MARIA               
JAQUELINE 
NUNES TOMAS 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE VI 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
RAIMUNDA 
ANTONESIA 
SANTIAGO 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE III 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
REGINALDO 
COSTA PAIVA 
01/08/2020 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE IV 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
ZENEIDE 
AQUINO 
DE 
FREITAS 
01/08/2020 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0496/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) TAIS DE 
ANDRADE MONT'ALVERNE, ASSESSOR DE COMUNICA-
ÇÃO III, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, da 
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 17/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0497/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA     
PAULA SALES ACÁCIO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO III, 
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a gratifica-
ção de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 17/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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