DOMFO 21/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
PORTARIA 0498/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ISA DIAS 
DE OLIVEIRA SALDANHA, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PRO-
JETOS, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/08/2020. Roberto         
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0499/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ISA DIAS 
DE OLIVEIRA SALDANHA, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E  
PROJETOS, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/08/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0500/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NAIR DA 
CUNHA DE FARIAS, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE GERENCI-
AMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a gratifi-
cação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0501/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA       
BRUNA CARVALHO TORRES, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado ao(a) 
GABINETE 
DO 
VICE-PREFEITO, 
a 
gratificação 
de                
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
14/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0502/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CARLOS 
EDUARDO PEREIRA CAVALCANTE, ASSESSOR TÉCNICO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vincu-
lado(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação de     
R$ 1.800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
14/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0503/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CARLOS 
EDUARDO PEREIRA CAVALCANTE, ASSESSOR TÉCNICO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vincu-
lado ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a gratificação de 
R$ 2.800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
14/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0504/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANTONIA 
CLEIDIANE LOPES DA SILVA, SUBINSPETOR, pertencente 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, 
da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 14/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0505/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) MONICA 
LOPES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, pertencente ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a grati-
ficação de R$ 400,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 14/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0506/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
ao(a) 
servidor(a)             
INOCENCIA ADNA MUNIZ DE MESQUITA, GUARDA MUNI-
CIPAL, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SE-
GURANÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 300,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 14/08/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0507/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) BRUNO 
PORFIRIO LOURENCO, GUARDA MUNICIPAL, pertencente 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a 
gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou