DOMFO 21/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 14/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0508/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTONIO    
COSTA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSES-
SORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTI-
TUCIONAL, vinculado(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, da gratificação de        
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
18/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0509/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROSA ERICA 
GUIMARÃES, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSES-
SORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTI-
TUCIONAL, vinculado ao(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a gratificação 
de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 19/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0510/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, LUIS CEREZO DA COSTA       
SOARES, como Membro, remuneração equivalente ao símbolo 
DAS-3, do(a) COORDENAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CEN-
TRO DE ZOONOSES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, a partir de 05/08/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
CENTRAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para concessão de uso pa-
ra instalação, gestão, operação e manutenção de 
empreendimentos de entretenimento nos Espigões 
da Avenida Rui Barbosa e da Avenida Desembarga-
dor Moreira, bem como a exploração de atividades 
inerentes, acessórias ou complementares, por meio 
de delegação à iniciativa privada, conforme especifi-
cado neste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combina-
ção dos critérios de maior oferta pela outorga da 
concessão com o de melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o processo em epígrafe foi 
SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores 
informações encontram-se à disposição através do email licita-
cao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 225/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de termômetro infraverme-
lho LCD Digital sem contato (portátil), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de For-
taleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 21 de agosto de 2020 a 04 de setembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de se-
tembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 04 de setembro de 2020 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce. 
gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de agosto de 2020. Gicolaewysk 
Beserra Guerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 031/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e Saneamento Básico para as Ruas do 
Conjunto Palmeiras, no Município de Fortaleza-CE, 
de acordo com as especificações contidas neste edi-
tal e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que no Edital do(a) referido(a) RDC Nº 031/2020 - 
SEINF, publicado no dia 06 de julho de 2020, nos meios de 
comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circu-
lação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial 
do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo 
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO