DOMFO 21/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
116 
WILDEMBERG DOS SANTOS MARTINS 
982******25 
2 e 7 
117 
ANA KELLY RODRIGUES DE SOUSA 
044******92 
7 
118 
TONYVAN ALENCAR GÓES 
001******82 
7 
119 
FRANCISCO ERNANE BARBOSA DA SILVA 
826******72 
2, 3 e 7 
120 
JACKLINE 
BELRICA 
FERREIRA 
SOUZA 
ARAÚJO 
477******34 
2 e 3 
121 
FRANCISCO WILLAME MONTESUMA DA 
SILVA FILHO 
006******28 
2, 5 e 8 
122 
EMANUEL BARROS ANDRADE 
036******74 
2, 5 e 7 
123 
FRANCISCO JOSEDY PINHEIRO JÚNIOR 
469******78 
7 
*** *** ***  
 
 
ATO N° 1997/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P190623/2020. RESOLVE conceder o afastamento 
para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de  
acordo com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
alterado pelo Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06. 
2013 – DOM de 28.06.2013, ao(a) servidor(a) MARIA GORETI 
PEREIRA, matrícula n° 45800-01, Fisioterapeuta, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 01.02. 
2019 a 28.02.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de agosto de 2020. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2005/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P282059/2018; CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) JOSÉ TEÚNES FERREIRA DE ANDRADE FILHO,   
matrícula n° 19281-01, Médico, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Saúde, vem percebendo Gratificação de Atendimento 
Secundário - GAS, a partir de 01.06.1994, sem o respectivo ato 
de concessão, com base na lei que institui; CONSIDERANDO o 
teor dos documentos anexados ao Processo nº P282059/2018, 
destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a 
partir de 01.06.1994; CONSIDERANDO ainda a necessidade 
de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima 
mencionado(a). RESOLVE, formalizar a concessão nos termos 
dos artigos 1º e 3º, Lei nº 7555, de 29.06.1994, da Gratificação 
de Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% 
(vinte por cento), a partir de 01.06.1994. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
12 de agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2006/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P603223/2019; CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) FRANCISCO EDSON XIMENES GOMES PEREIRA, 
matrícula n° 5998-01, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Saúde, vem percebendo Gratificação de Atendimento Se-
cundário - GAS, a partir de 01.06.1994, sem o respectivo ato de 
concessão, com base na lei que institui; CONSIDERANDO o 
teor dos documentos anexados ao Processo nº P603223/2019, 
destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a 
partir de 01.06.1994; CONSIDERANDO ainda a necessidade 
de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima 
mencionado(a). RESOLVE, formalizar a concessão nos termos 
dos artigos 1º e 3º, Lei nº 7555, de 29.06.1994, da Gratificação 
de Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% 
(vinte por cento), a partir de 01.06.1994. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
12 de agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2007/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P556441/2019. CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) MARIA CLEONE MACÊDO DA CRUZ, matrícula n° 
13124-01, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, vem percebendo Gratificação de Atendimento Secun-
dário - GAS, a partir de 01.06.1994, sem o respectivo ato de 
concessão, com base na lei que institui; CONSIDERANDO o 
teor dos documentos anexados ao Processo nº P556441/2019, 
destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a 
partir de 01.06.1994; CONSIDERANDO ainda a necessidade 
de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima 
mencionado(a). RESOLVE, formalizar a concessão nos termos 
dos artigos 1º e 3º, Lei nº 7555, de 29.06.1994, da Gratificação 
de Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% 
(vinte por cento), a partir de 01.06.1994. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
12 de agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2008/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P647111/2019; CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) ANTONIO TADEU DA COSTA, matrícula n° 9946-01, 
Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem 
percebendo Gratificação de Atendimento Secundário - GAS, a 
partir de 01.06.1994, sem o respectivo ato de concessão, com 
base na lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos documen-
tos anexados ao Processo nº P647111/2019, destacando as 
fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 
01.06.1994; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regula-
rizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima menciona-
do(a); RESOLVE, formalizar a concessão nos termos dos arti-
gos 1º e 3º, Lei nº 7555, de 29.06.1994, da Gratificação de 
Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% (vinte 
por cento), a partir de 01.06.1994. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de 
agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2009/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P677199/2017; CONSIDERANDO que o(a) servi-