DOMFO 21/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
ATO Nº 2096/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei Complementar nº 0052, 
de 28 de dezembro de 2007, que aprovou o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários – PCCS dos servidores integrantes do 
Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Auditoria, e 
conforme Processo P218948/2020. RESOLVE conceder o 
Incentivo de Titulação – ITA (Mestrado), no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor 
MAURO PORTO FREIRE, matrícula 45129-01, ocupante do 
cargo de Auditor do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria 
Municipal das Finanças, a partir de 14/08/2020. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de agosto de 2020. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2097/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei Complementar nº 0052, 
de 28 de dezembro de 2007, que aprovou o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários – PCCS dos servidores integrantes do 
Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Auditoria, e 
conforme Processo P210799/2020. RESOLVE conceder o 
Incentivo de Titulação – ITA (Mestrado), no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor 
ROGÉRIO DE MAICY BEZERRA, matrícula 63625-01, ocupan-
te do cargo de Auditor do Tesouro Municipal, lotado na Secre-
taria Municipal das Finanças, a partir de 07/08/2020. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de agosto de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 2113/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR THEMIS 
CAMPOS FONTENELE, ocupante do cargo em comissão de 
ARTICULADOR do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, símbolo DNS-
3, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE para substi-
tuição cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR 
do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, símbolo DNS-1, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no impedimento temporário 
do(a) titular HELAINNE OLIVEIRA FILGUEIRAS, no período de 
17/08/2020 a 31/08/2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A (O) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,   
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFCE E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO TÉC-
NICO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 31/08/2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - CONCEDENTE E 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE E 
INTERVENIENTE. A INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFCE - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) MICHAEL 
MARQUES DO NASCIMENTO. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CI-
ÊNCIA E TECNOLOGIA – IFCE E O(A) ESTAGIÁRIO(A)   
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO TÉC-
NICO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 31/08/2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - CONCEDENTE E 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE E 
INTERVENIENTE. A INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFCE - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) MICHAEL 
DOUGLAS DA SILVA GONÇALVES. Izabel Sizina de      
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A (O) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CI-
ÊNCIA E TECNOLOGIA – IFCE E O(A) ESTAGIÁRIO(A)   
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO TÉC-
NICO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 31/08/2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - CONCEDENTE E 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE E 
INTERVENIENTE. A INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFCE - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) BRUNNA 
KARLLA DE OLIVEIRA SILVA. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 
DE FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ  E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/12/2019 A 01/12/2020. 
DATA DA RESCISÃO: 13/08/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - CON-
CEDENTE - Joana Angelica Paiva Maciel. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-