DOMFO 21/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.
2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25913.10.
302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana – HDGMM; 25918.10.302.0124. 2545.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento
de despesas 339032, fonte 1.211.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.
0119.2504.0001, elemento de despesas 339032, fonte 1.214.
0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária; Data: Fortaleza – CE, 17 de agosto de 2020. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Denise Moreira Suso Ifal - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 366/2019 – SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P157148/2020 - Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS, E A EMPRESA ROBERTO CORETTI-EPP.
(CNPJ sob o nº 10.742.865/0001-87). Fundamentação: O pre-
sente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 65, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem
como justificativas técnicas e documentos acostados ao pro-
cesso epigrafado, que passam a integrar o presente instrumen-
to independente de transcrição. Do Objeto: O presente instru-
mento tem por objeto realizar o acréscimo de quantitativo de
25% (vinte e cinco por cento) aos lotes 02, 09,13 e 24 corres-
pondente a quantia de um aumento de 20,630978958% ao
valor originário do Contrato nº 366/2019 - SMS, objetivando o
atendimento das necessidades da contratante, em conformida-
de com os termos da Cláusula Primeira do Contrato e com o
art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Do Valor: Em razão do presen-
te termo aditivo, fica o Contrato nº 366/2019 – SMS acrescido
no percentual de 20,630978958%, correspondente ao valor de
R$ 95.646,25 (noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e
seis reais e vinte e cinco centavos), de modo que o valor total
do contrato passará de R$ 463.605,00 (quatrocentos e sessen-
ta e três mil, seiscentos e cinco reais) para a quantia total de
R$ 559.251,25 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e
cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Da Dotação
Orçamentária: • 25901.10.846.0012.2348.0002.33.90.91.0.1.
214.0000.00.00, da Ação de Cumprimento de Sentenças Judi-
cias. Data: Fortaleza – CE, 17 de agosto de 2020. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Alexsandro Lopes Medeiros - ROBERTO
CORETTI EPP.
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ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 08/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº P081449/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚ-
DE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, institu-
ídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza;
inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de
2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de
dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04
de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a publicação do Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2019 no Diário
Oficial do Município (DOM) de Fortaleza na data de 16 de abril
de 2020. CONSIDERANDO que o referenciado instrumento,
firmado entre o Município de Fortaleza, por intermédio da Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS, e a Obra Social Nossa
Senhora da Glória – Casa de Apoio Sol Nascente, tinha por
objeto a prorrogação da vigência do Convênio 08/2019 – SMS,
por mais 4 (quatro) meses, estendendo sua validade até a data
de 10 de julho de 2020. CONSIDERANDO a manifestação da
Célula de Convênios e Prestação de Contas da Coordenadoria
de Contratos, Convênios e Orçamento – COCONT desta Pasta
de Governo, às fls. 96/97 dos autos do Processo Administrativo
nº P081449/2020, que relata a ocorrência de equívoco na dis-
criminação do período da extensão da vigência do Convênio
08/2019 – SMS operado através do Termo Aditivo em referên-
cia. RESOLVE: RETIFICAR a Cláusula Segunda – Do Prazo de
Vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 08/2019 - SMS
e, consequentemente, o seu respectivo Extrato, nos seguintes
termos: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: Em razão deste aditivo fica prorrogado o Con-
vênio nº 08/2019 – SMS, por mais 4 (quatro) meses, contados
a partir de 11 de março de 2020, de forma que seu término dar-
se-á em 10 de junho de 2020. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA
– DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste aditivo fica pror-
rogado o Convênio nº 08/2019 – SMS, por mais 4 (quatro)
meses, contados a partir de 11 de março de 2020, de forma
que seu término dar-se-á em 10 de julho de 2020. Permane-
cem inalterados os demais termos do Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio nº 08/2019 – SMS não retificados pelo presente
instrumento. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortale-
za/CE, 18 de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº
075/2020, Processo nº P728399/2019, referente ao registro de
preços para futuras de medicamentos antibióticos injetáveis I,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 075/2020, com abertura em 23/04/2020,
ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2379
a 2387 do processo em referência, onde foi classificada a se-
guinte empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51,
para o item 11, perfazendo um valor total de R$ 88.164,72
(oitenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e
dois centavos) e HOMOLOGO as seguintes empresas: T S
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para os itens
03 e 05, perfazendo um valor total de R$ 129.126,21 (cento e
vinte e nove mil cento e vinte e seis reais e vinte e um centa-
vos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para o item 12,
perfazendo um valor total de R$ 29.338,26 (vinte nove mil tre-
zentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), DISTRIBU-
IDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.382.899/0001-78, para os itens
04, 06, e 07, perfazendo um valor total de R$ 313929,20 (tre-
zentos e treze mil novecentos e vinte e nove reais e vinte cen-
tavos), COMERCIAL MOSTAERT LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.563.145/0001-17, para os itens 09, 10 e 29, perfazendo um
valor total de R$ 368.005,50 (trezentos e sessenta e oito mil e
cinco reais e cinquenta centavos), UNI HOSPITALARAS CEA-
RA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68, para o item
23, perfazendo um valor total de R$ 250.448,10 (duzentos e
cinquenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dez centa-
vos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13, para o item 24, perfa-
zendo um valor total de R$ 83.482,70 (oitenta e três mil quatro-
centos e oitenta e dois reais e setenta centavos), FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.324.221/0020-77,
para o item 25 perfazendo um valor total de R$ 898.485,00
(oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco
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