DOMFO 21/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
reais), PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMN-
TOS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.123.417/0001-60, para o
item 30, perfazendo um valor total de R$ 68.473,35 (sessenta e
oito mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e cinco cen-
tavos), ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ nº
09.053.134/0002-26, para os itens 31 e 32 perfazendo um valor
total de R$ 530.527,20 (quinhentos e trinta mil quinhentos e
vinte e sete reais e vinte centavos). O valor global da licitação é
de R$ 2.759.980,24 (dois milhões setecentos e cinquenta e
nove mil novecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº
084/2020, Processo nº P561996/2019, referente à seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e
eventuais de reagentes – bioquímica, para atender à demanda
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licita-
tório do Pregão Eletrônico nº 084/2020, com abertura em
28/04/2020, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Antonio Noaque Pereira dos Santos,
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas pági-
nas nºs 836 a 855 do processo em referência, onde foram
classificadas as seguintes empresas: LABINBRAZ COMERCI-
AL LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.008.682/0001-52, para o
GRUPO 01 – BIOQUÍMICA I, perfazendo um valor total de
R$ 995.557,70 (novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e
cinquenta e sete reais e setenta centavos) e IMPORTEC –
IMPORTADORA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.197.536/0001-98, para o GRUPO 02 – BIOQUÍMICA II,
perfazendo um valor total de R$ 1.525.098,22 (um milhão qui-
nhentos e vinte e cinco mil noventa e oito reais e vinte e dois
centavos). O valor global da licitação é de R$ 2.520.655,92
(dois milhões quinhentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e
cinco reais e noventa e dois centavos). Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza, 13 de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 121/2020 - SMS Processo nº
P724817/2019, referente à seleção de empresa para o registro
de preços visando aquisições futuras e eventuais de medica-
mentos da atenção farmacêutica básica III, para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza -
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, por um
período de 12 (doze) meses. Após apreciar o processo licitató-
rio do Pregão Eletrônico nº 121/2020 - SMS, com abertura em
19/05/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Cícero Wilker Matos Tavares, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1889 a 1895
do processo em referência, onde foram classificadas as seguin-
tes empresas: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0001-
40, para os itens 08, 27 e 28, perfazendo um valor total de
R$ 866.850,15 (oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e
cinquenta reais e quinze centavos); COMERCIAL VALFARMA
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.600.770/0001-09, para o item
12, perfazendo um valor total de R$ 112.456,80 (cento e doze
mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos);
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para
os itens 02, 05, 14 e 23, perfazendo um valor total de
R$ 43.493,40 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e
três reais e quarenta centavos); ATONS DO BRASIL DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 09.192.829/0001-08, para os itens 06, 07 e 20, perfa-
zendo um valor total de R$ 290.247,78 (duzentos e noventa e
mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos);
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para os itens 24 e 25, perfazen-
do um valor total de R$ 96.456,60 (noventa e seis mil quatro-
centos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); SOLU-
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.896.538/0001-42,
para os itens 04 e 22, perfazendo um valor total de
R$ 62.170,61 (sessenta e dois mil cento e setenta reais e ses-
senta e um centavos); INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, para
o item 10, perfazendo um valor total de R$ 5.177,41 (cinco mil
cento e setenta e sete reais e quarenta e um centavos); UNI
HOSPITALAR
CEARÁ
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
21.595.464/0001-68, para o item 17, perfazendo um valor total
de R$ 124.922,25 (cento e vinte e quatro mil novecentos e
vinte e dois reais e vinte e cinco centavos); e LAISE DE LIMA E
SILVA - EPP
, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para os
itens 01, 03, 09, 13, 19 e 21, perfazendo um valor total de
R$ 201.827,00 (duzentos e um mil reais e oitocentos e vinte e
sete reais). O valor global da licitação é de R$ 1.803.602,00
(um milhão oitocentos e três mil seiscentos e dois reais). Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza, 11 de agosto de 2020. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2020 – SEINF
- RDC PRESENCIAL Nº 028/2020 - ORGÃO: Secretaria Muni-
cipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/
0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P131137/2020 -
SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria
Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital.
CONTRATADA: CONSÓRCIO FORTALEZA GENIBAÚ, consti-
tuído pelas empresas, ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, sendo
esta líder do consórcio, com sede na Rua Gomes de Carvalho,
1510, 1º andar – Cj 12 - Sala 03 - Vila Olímpia, São Paulo/SP,
Cep: 04547-005, inscrita no CNPJ sob o nº 26.381.989/0001-
14, representada neste ato pelo Sr. Waldemar Roberto Biselli
Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula
de identidade RG nº 7515577-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob
o nº 058.895.578-74, residente e domiciliado em São Paulo/SP
e INSTTALE ENGENHARIA LTDA, com sede à Via de Ligação
1, s/n, Distrito Industrial III, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ
sob nº 23.742.620/0001-00, representada neste ato pelo Sr.
Victor Mosca de Carvalho Araújo, brasileiro, casado, portador
do RG nº 2002009037478-SSP/CE, CPF nº 024.019.613-99,
residente e domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LE-
GAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do
Edital de RDC Presencial nº 028/2020 e seus Anexos, bem
como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011 e pelo
Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. DO OBJETO:
Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRU-
TURA E SANEAMENTO BÁSICO, PARA RUAS DO GENIBAÚ
(TRECHO II), NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA-CE. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto
deste contrato será executado em regime de empreitada por
preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este con-
trato o preço global de R$ 14.020.313,15 (quatorze milhões,
vinte mil, trezentos e treze reais e quinze centavos), incluídos
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