DOMFO 21/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
no Artigo 57, I c/c § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, bem como no Processo Administrativo nº
P164867/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos
de vigência e execução do Contrato, prorrogando a vigência do
contrato, com término previsto para o dia 24 de março de 2021
e prorrogando a execução do contrato, com término previsto
para o dia 01 de fevereiro de 2021. CLÁUSULA - TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020. ASSINAM O
TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA
DO FME – I. Sr. Carlos Kleber Araújo Pinho - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa
Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valen-
ça Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.
Fortaleza, 07 de agosto de 2020. Ana Manuela Marinho
Nogueira - GESTORA DO FME – I.
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20/2019 - FME – I - RDC PRESENCIAL Nº
012/2018 - OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa
especializada com fins à execução dos serviços de reforma e
ampliação da Escola Municipal Madre Tereza de Calcutá, na
Cidade de Fortaleza-CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA – FME-I, inscrito no
CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situado na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Titular da Se-
cretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF a Senhora Ana
Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP
060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital.
CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, com sede na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala
1105, Papicu, CEP: 60192-105, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.263.842/0001-50, representada neste ato por
Iramilton Gurjão Cardoso, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 11.550 D CREA/CE, e do CPF nº 438.413.333-
20, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 1311,
Aptº 1302, bairro Cocó, CEP: 60192-025, Fortaleza-CE.
CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso I, c/c § 1º,
incisos II e III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como no Processo Administrativo nº P198406/2020.
CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência com
término 28/03/2021 e a prorrogação do prazo de execução com
término para 13/03/2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 13 de agosto de 2020. ASSINAM O TERMO:
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FME –
I. Sr. Iramilton Gurjão Cardoso - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna
Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.
Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FME – I.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 072/2019-SEINF - RDC PRESENCIAL N°
012/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVI-
ÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NOS
CORREDORES TURÍSTICOS DOM LUIZ, DESEMBARGA-
DOR MOREIRA, ABOLIÇÃO E RAUL BARBOSA – FORTALE-
ZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO EDITAL E SUES ANEXOS. LOTE 04. CONTRATANTE: O
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura -
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira,
inscrita no CREA/CE n° 14.921 D, residente e domiciliada nes-
ta capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO CORREDORES TU-
RÍSTICOS, constituído pelas empresas, INSTTALE ENGE-
NHARIA LTDA, sendo esta a empresa líder do consórcio, ins-
crita no CNPJ sob nº 23.742.620/0001-00, com sede à Via de
Ligação 1, s/n, Distrito Industrial III, CEP: 61931-030 Maraca-
naú-CE, representada neste ato pelo Sr Victor Mosca de
Carvalho Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
da cédula de identidade RG n° 2002009037478 SSP/CE e
inscrito no CPF/MF sob o n° 024.019.613-99, residente e domi-
ciliado nesta capital e ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, com
sede na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 1º andar, conjunto 12,
Sala 03, Vila Olímpia, São Paulo – SP, Cep: 04547-005, inscri-
ta no CPF/CNPJ sob o nº 26.381.989/0001-14, representada
neste ato pelo Sr. Waldemar Roberto Biselli Júnior, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG
n° 75155771 SSP/SP, inscrito no CPF/MF n° 058.895.578-74,
residente e domiciliante nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-
se no Artigo 57, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº
P201947/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: prorro-
ga-se o prazo de vigência por 30 (trinta) dias. CLÁUSULA –
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 3 de agosto de 2020. AS-
SINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira –
SECRETÁRIA DA SEINF. Sr. Waldemar Roberto Biselli
Júnior e Sr. Victor Mosca de Carvalho Araújo - REPRE-
SENTANTES DAS CONTRATADAS. Enaile Sousa Lima de
Castro e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO: Dr.
Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍ-
DICO DA SEINF. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 02/2020 - FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL
Nº 029/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 12
(DOZE) QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES EM UNIDA-
DES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANE-
XOS. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio
do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA -
FME-I, com sede à Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio
Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o
n° 34.254.998/0001-72 e da SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, ambos representados pela Engª ANA
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital.
CONTRATADA: BV - BOA VISTA CONSTRUÇÕES EIRELI,
com sede na Rua Antonio Mendes, nº 260, J. América, Fortale-
za - CE, CEP: 60415-580, Telefone: (85) 99187-2226, inscrita
no CNPJ nº 74.066.960/0001-90, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA DA
CONCEIÇÃO SEVERO MOREIRA PEREIRA, brasileira, inscri-
ta na Carteira de Identidade nº 2003010113962/SSP-CE, inscri-
ta no CPF /MF sob o nº 303.214.173-72, residente e domicilia-
da nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c §
1º, incisos II e III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio-
res, bem como no Processo Administrativo nº P198250/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorrogam-se os pra-
zos de vigência e de execução do Contrato, nos seguintes
termos: Prorroga-se o prazo de vigência, com término previsto
para 15 de junho de 2021 e Prorroga-se o prazo de execução,
com término previsto para 17 de maio de 2021. CLÁUSULA -
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2020.
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