DOMFO 21/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0084/2020 - IMPARH - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ROSA ERICA GUIMARÃES, para exercer o cargo
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a)
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a)
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS, a partir de 19/08/2020. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurídica de
Direito Público, com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44,
representada neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR
FILHO, brasileiro, divorciado, servidor público, residente e
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: FABRÍCIO MAT-
TOS FAÇANHA - EPP, situada na Rua Júlio Jorge Vieira, 598,
Cidade dos Funcionários, CEP 60.822-575, Fortaleza-CE, ins-
crita no CNPJ n° 09.420.147/0001-05 neste ato representada
pelo Sr. Fabrício Mattos Façanha, portador do RG 98002432
715 e CPF 003.524.573-50. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico n° 421/2019 e de seus anexos, o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº P744696/2019, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de
2002, e a Lei Federal nº 8.666/1993 (com suas alterações
posteriores) e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. DO OBJETO: DO OBJETO: Constitui objeto
do presente contrato a aquisição de açúcar, para atender às
necessidades do Instituto Municipal de Desenvolvimento de
Recursos Humanos (IMPARH), de acordo com as especifica-
ções e os quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital, para o período de 12 (doze) meses. DO
VALOR E DO PAGAMENTO: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 4.080,000 (quatro mil e oitenta reais). O valor
mencionado será pago em moeda corrente nacional, com a
formalização através de processo pelo IMPARH. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/Atividade 04.333.0001.
2016.0014, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recursos
1.090.0000.00.00, Sequencial 70. DO PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,
após a emissão de empenho. LOCAL E DATA: Fortaleza, 05 de
agosto de 2020. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Fabrício
Mattos
Façanha -
REPRESENTANTE
DA
EMPRESA
FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA - EPP/CONTRATADA.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurídica de
Direito Público, com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44,
representada neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR
FILHO, brasileiro, divorciado, servidor público, residente e
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADA:
FABRÍCIO
MATTOS FAÇANHA - EPP, situada na Rua Júlio Jorge Vieira,
598, Cidade dos Funcionários, CEP 60.822-575, Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ n° 09.420.147/0001-05 neste ato representa-
da pelo Sr. Fabrício Mattos Façanha, portador do RG 9800243
2715 e CPF 003.524.573-50. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico n° 421/2019 e de seus anexos, o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº P744696/2019, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de
2002, e a Lei Federal nº 8.666/1993 (com suas alterações
posteriores) e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato a aquisição de café, para atender às necessidades do
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos
(IMPARH), de acordo com as especificações e os quantitativos
contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital, para o
período de 12 (doze) meses. DO VALOR E DO PAGAMENTO:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 9.420,00
(nove mil, quatrocentos e vinte reais). O valor mencionado será
pago em moeda corrente nacional, com a formalização através
de processo pelo IMPARH. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes dos recursos com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial
70. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho.
LOCAL E DATA: Fortaleza, 05 de agosto de 2020. ASSINA-
TURAS:
Antônio
Aguiar
Filho
–
PRESIDENTE
DO
IMPARH/CONTRATANTE e Fabrício Mattos Façanha - RE-
PRESENTANTE DA EMPRESA FABRÍCIO MATTOS FAÇA-
NHA – EPP/CONTRATADA.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2020 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
LUCIVANIA DE FREITAS MACIEL, brasileiro, portador do RG
nº: 99010501095 SSP/CE, CPF nº 965.920.603-87, PIS/
PASEP 129.94425.19-1, residente e domiciliado(a) à rua Carlos
Gondim, nº 182, Bairro: Jardim Guanabara, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P076619/2020, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO IX, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 17/02 a
06/03/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), correspondendo a 12
(doze) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
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