DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
600.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
424.646,23
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.722 
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
 
Ação: 
10450 Urbanização das Margens do Rio Cocó.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
494.015,38
 
Ação: 
10455 Execução dos Serviços de Dragagem do Rio - Projeto Rio Cocó (CEF-FGTS).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
1.353.612,75
 
Ação: 
10608 Execução de Urbanização na Comunidade - Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
1.464.031,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.111 
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
 
Ação: 
10729 Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Dendê (PRO-MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
300.000,00
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
3 
75.000,00
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
450.000,00
 
Ação: 
10749 Construção de Creche no Âmbito do Projeto Dendê (PRO-MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
3 
50.000,00
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
332.356,25
 
Ação: 
10775 Melhoria das Condições Físicas de Unidades Habitacionais na Área da Comunidade do Projeto Dendê (PRO-
 
MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
3 
50.000,00
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
250.000,00
 
Ação: 
10850 Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Dendê (PRO-MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
250.000,00
 
Ação: 
10852 Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio Cocó (CEF-FGTS).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
150.000,00
 
Ação: 
10999 Regularização Fundiária de Áreas Subnormais - Projeto Farol Novo (PRO-MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
300.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
11552 Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto Farol Novo (PRO-MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
250.000,00
 
Ação: 
11553 Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário - Projeto Farol Novo (PRO-MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
1.200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.487.661,61
 
Total do Órgão: 
9.487.661,61
 
Total da Secretaria: 
9.487.661,61
 
Total do Movimento: 
34.047.218,38
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.720, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 
FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200008 
FSPDS - POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20834 Manutenção dos Serviços Administrativos - FSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
10200016 
UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.521 
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10212 Aparelhamento da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
292.03 
1 
2.450.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.450.000,00
 
Total do Órgão: 
2.451.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.451.000,00
 
Secretaria: 
15000000 
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15200005 
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.515 
TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
 
Ação: 
20713 Apoio ao Estágio no Ministério Público.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.500.000,00
 
Ação: 
20678 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
980.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.480.000,00
 
Total do Órgão: 
2.480.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.480.000,00
 
Secretaria: 
24000000 
SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 
SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.633 
GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
 
Ação: 
10247 Auditoria do Programa (PROEXMAES II - Comp. III).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
38.500,00
 
Ação: 
10415 Levantamento e Inventário da Rede SESA (PROEXMAES II -  Comp. I).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
188.500,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200064 
COORDENADORIA DE POLÍTICA EM SAÚDE MENTAL,  ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COPSAM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20779 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
60.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
60.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200084 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
10674 Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.948.748,40
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.948.748,40
 
Unid. Orçamentária: 
24200094 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20779 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
150.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200154 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COAD
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20779 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº183  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020