DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200629
IG Nº1060813000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20200629 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de material de Laboratório. MOTIVO: Altera-
ções no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6292020, até o dia 04/09/2020, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200899
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200899 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odon-
tológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 8992020, até o dia 03/09/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de agosto de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200901
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200901 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimen-
tícios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 9012020, até o dia 03/09/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de agosto de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200968
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200968 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (avental), conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9682020, até o dia 04/09/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190003
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20190003–CIDADES A SECRETARIA 
DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, 
torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais e 
Avaliação Final, da Concorrência Pública n° 20190003, de interesse da 
Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS 
DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA 
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/
CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
das Propostas Comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 
18/08/2020, o seguinte resultado: CONSÓRCIO TPF-QUANTA (TPF 
ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), com o 
Valor Global de R$635.235.26, Pontuação de Preço 989 e Avaliação Final 
989,60 – Classificado como VENCEDOR; CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI 
ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA), com 
o Valor Global de R$628.309,99, Pontuação de Preço 100 e Avaliação Final 
988,00 – Classificado em 2° LUGAR; e MPB SANEAMENTO LIMITADA, 
com o Valor Global de R$702.472,44, Pontuação de Preço 894 e Avaliação 
Final 957,60 – CLASSIFICADA em 3° LUGAR; Pontuação Técnica 990 
– CLASSIFICADO; e com Pontuação Técnica 980 – CLASSIFICADO. 
Registre-se que na proposta comercial do CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI 
ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA) 
foram feitas correções em 11 (onze) itens com valor total divergente do 
produto do valor unitário com o quantitativo, com fundamento no subitem 
9.11 do Edital, passando o valor de R$628.367,30 para R$628.309.99. Da 
mesma forma e embasamento jurídico, foram corrigidos 14 (quatorze) itens 
com valor total divergente do produto do valor unitário com o quantitativo da 
proposta comercial da empresa MPB SANEAMENTO LIMITADA, passando 
o valor de R$654.913,17 para R$702.472,44. Registre-se que o CONSÓRCIO 
IBI/NAVOR manifestou o exercício do direito de preferência previsto na lei 
complementar 123/2006, ofertando o lance de R$620.000,00, se comprome-
tendo a entregar a nova proposta até o dia 20/08/2020 na Comissão Central 
de Concorrências. A análise conclusiva das propostas comerciais e avaliação 
final com as pontuações atribuídas aos licitantes encontram-se dispostas no 
Parecer Técnico Nº50/2020 emitido pela Secretaria das Cidades. A ata da 
sessão pública realizada em 18/08/2020 encontra-se disponível no site www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb).  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0093
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 945 2020 Comprasnet, de interesse do(a) CAGECE, cujo OBJETO 
é Aquisição de energia elétrica convencional para unidades consumidoras, 
no Ambiente de Contratação Livre, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido 
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºNº 20200006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 06372020 Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO 
é Aquisição de Ração e Maravalha para atender as necessidades do Insti-
tuto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB/FUNECE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de 
agosto de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020.0013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 692.2020 - (nº Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é a Aquisição de gêneros alimentícios (amido de milho, flocos de milho, 
fécula e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020.0337
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 337.2020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (TELA SEPARADORA DE TECIDOS), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de 
agosto de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºNº 20200414
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 4142020, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisi-
ções de Materiais de Órtese e Prótese, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº183  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020