DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE;
III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP:
60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400; IV - CONTRA-
TADA: Empresa T REBEKA MONTE MACHADO - ME, inscrita no CNPJ
sob o n.º 27.024.023/0001-92; V - ENDEREÇO: Rua C (CJ RES MARCOS
FREIRE), QUADRA 02, BLOCO 34, APTº 103, Bairro Mondubim, Forta-
leza – Ceará, CEP: 60.762-593; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art.
57, II da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Cláusula
Oitava do Contrato original e no processo n.º 05403894/2020; VII- FORO:
Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: Alteração da CLÁUSULA OITAVA
– DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, prorrogando o prazo
de vigência e de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir do
seu término original, com o valor mensal de R$ 1.535,61 (Um mil, quinhentos
e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 18.427,32 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e dois
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do seu término
original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas
do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 16 de
julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Tawanna Rebeka Monte Machado,
Representante Legal, pela CONTRATADA, Nágyla Maria Galdino Drumond,
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta
do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 –
Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza – Ceará, Telefone: (85)3101.6400
Fax:(85) 3101.3675, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: SAAE
– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU, inscrito
no CNPJ sob o n.º 07.508.138/0001-45, com sede na Rua 21 de abril, n.º
772, Térreo, CEP: 63500-000, Iguatu – CE. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o fornecimento pelo SAAE de Água Tratada e Coleta de
Esgoto para o Campus Multi-Institucional de Iguatu - Ceará, localizado
no Município de Iguatú - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação n.° 03/2020,
com base no Inciso I do art. 25 da Lei das Licitações Consolidada (Lei n.°
8.666/93 e suas posteriores alterações) e o Processo n.º 05364589/2020
FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis
mil reais) pagos em faturas mensais relativas ao abastecimento de água, e
coleta de esgoto DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100002.12.364.451.20
365.02.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva
de Planejamento e Gestão Interna da SECITECE, pela CONTRATANTE
e Marcos Ageu Medeiros Soares, Superintendente, pela CONTRATADA.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ATA DA 144º REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
DA FUNCAP
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Às 10h do dia 04/08/2020, remotamente, teve início a 144ª reunião do
Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente da Funcap,
Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da Assessora Especial da Presidência, Denise
Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Asses-
sora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina A. Freitas da Rocha,
da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, do Diretor de
Inovação, Jorge B. Soares, e do Diretor Científico, Luiz Drude de Lacerda.
Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram autorizar (i) o
atendimento ao público, de forma presencial nas dependências da Fundação,
a partir do dia 17 de agosto de 2020, devendo as visitas ser previamente
agendadas, cabendo ao gestor de cada gerência adotar medidas para garantir
que não haja aglomeração na sala de atendimentos; e (ii) o parcelamento da
dívida da empresa Tallos Tecnologia Integrada e Assessoria em Negócios
LDTA., em 18 vezes, nos termos da lei estadual nº 17.101/2019. FUNCAP,
em Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA E A EMPRESA ARAÚJO SAT COMÉRCIO DE
ANTENAS LTDA. - ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. ;
II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA;
III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV -
CONTRATADA: Empresa ARAÚJO SAT COMÉRCIO DE ANTENAS
LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, no 559, bairro Centro,
Crato - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria no 146/2020 - GR,
considerando o teor do art. 5o da Portaria Conjunta no 01/2020, formulada
pela Procuradoria Geral e pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do
Ceará, bem como no artigo 57, inciso II, § 4o da Lei Federal no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. ; VII- FORO: Crato/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 016/2016-
ASSEJUR por 6 (seis) meses, contados a partir da data de 03 de junho de 2020,
mediante as cláusulas a seguir expressas, nos termos do Decreto Estadual no
28.087 de 10/01/2006; Lei Federal no 8.666/93. O valor global importa em
R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), sendo o valor mensal de 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais).; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
importa em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).; X - DA VIGÊNCIA:
Prorrogar por 6 (seis) meses, contados a partir da data de 03 de junho de
2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam. ; XII - DATA: 01 de junho de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente
e Maria do Rosário Evangelista de Araújo - Proprietária.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA E, DO OUTRO LADO, A PESSOA
FÍSICA JOSÉ MIGUEL NETO.; II - CONTRATANTE: Universidade
Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz,
1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: PESSOA FÍSICA
JOSÉ MIGUEL NETO; V - ENDEREÇO: Localizado no Sítio Olho
D’água comprido, distante 6 km a sudeste da cidade de Missão Velha.; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria nº 146/2020 – GR, considerando o
teor do art. 5º da Portaria Conjunta nº 01/2020, formulada pela Procuradoria
Geral e pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, bem como
no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 39/2018-ASSEJUR por mais
6 (seis) meses, a partir da data de 09 de junho de 2020. O valor global do
presente contrato importará em R$ 8.586,00 (oito mil, quinhentos e oitenta e
seis reais), sendo o valor mensal de R$ 1.431,00 (um mil, quatrocentos e trinta
e um reais). ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato
importará em R$ 8.586,00 (oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais), sendo
o valor mensal de R$ 1.431,00 (um mil, quatrocentos e trinta e um reais). ;
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 39/2018-
ASSEJUR por mais 6 (seis) meses, a partir da data de 09 de junho de 2020.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo,
que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 08 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Reitor da URCA e
José Miguel Neto - Proprietário.
Francisco do O de Lima Júnior
REITOR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE
SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
- URCA E A EMPRESA C. B. SARAIVA - ME, PARA O FIM QUE A
SEGUIR SE DECLARA.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade
Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161
- Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa C. B. SARAIVA-ME;
V - ENDEREÇO: Rodovia Iguatu-Ico, nº 10 - Km 01 - bairro Poço Comprido,
Iquatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria nº 146/2020 - GR,
considerando o teor do art. 5º da Portaria Conjunta no 01/2020, formulada
pela Procuradoria Geral e pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do
Ceará, bem como no artigo 57, inciso II, § 4o da Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ; VII- FORO: Crato/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo deste Contrato por mais 6 (seis) meses,
contados a partir da data de 27 de setembro de 2020, mediante as cláusulas a
seguir expressas, nos termos do Decreto Estadual no 28.087 de 10/01/2006;
Lei Federal no 8.666/93. ; IX - VALOR GLOBAL: O preço contratual global
importa na quantia de R$ 5.799,30 (cinco mil, setecentos e noventa e nove
reais e trinta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir
da data de 27 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratifi-
cadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem
com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam. ;
XII - DATA: 10 de agosto de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do
O de Lima Júnior - Presidente e Camila Bitu Saraiva - Representante Legal.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA E A EMPRESA ARAÚJO SAT COMÉRCIO DE
ANTENAS LTDA. - ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. ;
II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA;
III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV
- CONTRATADA: Empresa Araújo Sata Comércio de Antenas Ltda.; V -
ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, nº 559, bairro Centro, Crato - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria no 146/2020 - GR, considerando
o teor do art. 5º da Portaria Conjunta no 01/2020, formulada pela Procuradoria
Geral e pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, bem como
no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº183 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
Fechar