DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.401.656,91 (quatro milhões,
quatrocentos e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e um
centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43200007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12
.13.14.449039 00 TESOURO DO ESTADO R$ 4.401.656,91 . DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA
PINHEIRO - Representante Legal da Empresa A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
- TEIXEIRA CONSTRUÇÕES.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 046/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, n° 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng°. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF
sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., estabelecida na Fazenda
Boa Esperança, S/N, Bairro Zona Rural - Paraipaba, Ceará, inscrita no CNPJ
sob n° 10.498.061/0001-84 e CGF n° 06.044.704-4., aqui denominada de
CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. GISCARD
FRANCISCO DIÓGENES MAIA, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG n° 2000002157323 SSP/CE e inscrito no CPF n° 010.107.663-09,
residente e domiciliado na Rua José Vilar, n° 430, apt° 700, bairro Meireles,
CEP 60.125-000, Fortaleza/CE. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AERO-
VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE MARANGUAPE (R. M.
DE FORTALEZA)-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a
Lei N° 8.666/93 e suas alterações a Concorrência Pública n°20200009/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRA-
TADA, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
18 (dezoito) meses corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual. Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses corridos, contados a partir
da data de recebimento da Ia ordem de serviço, após publicação do extrato
de contrato no D.O. VALOR GLOBAL: R$ 31.455.790,55 (trinta e um
milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e
cinquenta e cinco centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: DOTAÇÃO: 432000007.26.782.342.10040.03.449039; N°
FONTE; 00,RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL,
11,COTA PARTE DA CIDE; 44 INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO
DE PETRÓLEO XISTO E GÁS - ROYALTIES. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP - CONTRATANTE) e
GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (REPRESENTANTE DA
CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 050/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, n° 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Eng°. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA:
e, de outro, o CONSÓRCIO E&J / SILVEIRA SALLES - PAVIMEN-
TAÇÃO IRAUÇUBA, inscrito no CNPJ sob o n° 37.933.062/0001-66,
estabelecido na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, n° 133 - sala 01, bairro Campo
dos Velhos, CEP 62.030-070, Sobral/CE, neste ato representado pelos Srs.
FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO, brasileiro, casado, empresário, portador
do RG n° 97031029976 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 323.613.603-
06, residente e domiciliado à Rua Elídio Ribeiro da Silva, n° 141, bairro
Campo dos Velhos, CEP 62.030-070, Sobral/CE e MARCO AURÉLIO
SILVEIRA SALLES brasileiro, casado, empresário, portador do RG n°
9100237487-4 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 202.610.553-72, residente
e domiciliado à Rua Raimundo Esteves, n° 80, bairro Praia do Futuro I, CEP
60.182-330, Fortaleza/CE (doravante denominado “Empreiteiro”).. OBJETO:
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-173, TRECHO: ENTR.
BR-222 (IRAUÇUBA) P/JUÁ, COM EXTENSÃO DE 18,30 KM (LOTE
2) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo N° 3395/
OC-BR celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BID; Lei
Federal N° 8666, de 21/06/93, e alterações subsequentes; e demais legislações
pertinentes à matéria. Contrato de Empréstimo N° 3395/OC-BR celebrado
entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BID; Lei Federal N° 8666,
de 21/06/93, e alterações subsequentes; e demais legislações pertinentes à
matéria. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Data do prazo de execução das
obras é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e a vigência do contrato
é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data
de recebimento da ordem de serviço, após publicação do Contrato no Diário
Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 11.800.227,26 (onze milhões,
oitocentos mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos) pagos
em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: BR-L1363;
Ação (Projeto ou Atividade) 43200007.26.782.342.10071 (Obras e Super-
visão) - CEARÁ IV - B - COMP II, Elemento de Despesas 449051 - Obras e
Instalações; Região: 06 - Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 00 - Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual e 59 - Crédito Externo - BID.. DATA DA
ASSINATURA: 10 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FRANCISCO ELIVAR
ARAÚJO (CONSÓRCIO E&J / SILVEIRA SALLES - PAVIMENTAÇÃO
IRAUÇUBA -Sócio Administrador); MARCO AURÉLIO DA SILVEIRA
SALLES (CONSÓRCIO E&J / SILVEIRA SALLES - PAVIMENTAÇÃO
IRAUÇUBA -Sócio Administrador).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 053/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, n° 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Eng°. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA:
e, de outro lado, a empresa ENGEVIAS ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 06.182.614/0001-18, com sede à Av.
Senador Vigílio Távora, 1500, sala 1011, 1012 e 1013, Aldeota, Fortaleza
- Ce, CEP: 60.170-078, neste ato representada legalmente pelo Sr. CARLOS
ROBERTO CUNHA, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob
o n° 844.778.229-87, RG sob o n° 487.608-99 SSP/PR, residente e domiciliado
na Rua Marcos Macedo, n° 01460, Apto. 2201, Aldeota, CEP: 60.150-190,
Fortaleza/CE. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
SUPORTE AO PLANEJAMENTO, CONTROLE E MONITORAMENTO
DA GESTÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAES-
TRUTURA VIÁRIA E AEROVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ
- SOP-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão
executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital
e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos da SOP e às
Normas da ABNT. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Lei N° 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência
Pública n°20200015/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 18 (dezoito) meses, contados partir da assinatura do instru-
mento contratual. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
recebimento da Ordem de Serviço, após publicação do extrato de contrato no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.732.748,30 (quatro milhões, sete-
centos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos)
pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO:
43200007.26.782.342.10082.03.449035; FONTE; 44; DESCRIÇÃO DA
FONTE; Indenização pela Extração de Petróleo Xisto e Gás - Royalties.
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP ) e
REPRESENTANTE DA CONTRATADA (ENGEVIAS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
CONTRATO 038/2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 038/2019, FIRMADO
ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A
EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A., NA FORMA ABAIXO: A
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av.
Alberto Craveiro, n° 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Eng°. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto
Botelho, n° 290 - apt° 502, bairro Guararapes, CEP 60.810-05, formaliza o
presente Termo, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1.1. Fica retificado o prazo de
execução do Contrato n° 038/2019, para: ONDE SE LÊ: “4.1 Os serviços
objetos deste CONTRATO, deverão ser executados e concluídos dentro
do prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de
recebimento [...]”. LEIA-SE: “4.1 Os serviços objetos deste CONTRATO,
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 180 (cento e oitenta)
dias corridos, contados a partir da data de recebimento [...]”. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes
deste termo, que as partes reciprocamente aceitam. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº183 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
Fechar