DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato que tem por objeto a contratação da empresa
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SOBRAL,
autarquia municipal, prestadora de serviços de natureza essencial e contínua
que tem como premissa a prestação de serviços de fornecimento de água
tratada e coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades
Vinculadas à Secretária da Educação do Estado do Ceará, no Município de
Sobral.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a
continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula
Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$
202.059,00 (duzentos e dois mil e cinquenta e nove reais), visto que possui
um saldo de R$ 97.941,00 (noventa e sete mil, novecentos e quarenta e um
reais) perfazendo um valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
conforme justificativa exarada nas C.I n° 586/2020-COFIN de 29.06.2020,
às fls. 02, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 03-05 e
IG n° 1070538, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de agosto de
2020 até 30 de agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 de agosto
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, EDMUNDO RODRIGUES JUNIOR-
CONTRATADA, TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Bruno Barbosa Viana.
Fortaleza 18 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°157/2019/PROCESSO
N°05515870/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, CPF n° 473400533-87, RG n° 216562291
SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, com sede na Rua
Cândido Borges, S/N, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro, Ceará, CEP. N° 63.645-
000, inscrito no CNPJ sob o n° 05.128.428/0001-38, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO VAGNER
PINHEIRO, brasileiro, portador do RG n° 20085429400 SSPDS/CE e do CPF
N° 750.579.993-20, residente e domiciliado em Deputado Irapuan Pinheiro/
CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 157/2019,
publicado no D.O.E de 16.10.2019, de acordo com a justificativa exarada no
Processo n° 05515870/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2°, da Lei n°
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem por objetivo,
a contratação da empresa SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, autarquia municipal, prestadora de
serviços de natureza essencial e contínua que tem como premissa a prestação
de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para
atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação do
Estado do Ceará, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continu-
ação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira
do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 3.606,57
(três mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), tendo um saldo
de R$ 11.393,43 (onze mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e três
centavos), perfazendo um valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
conforme justificativa exarada na C.I. n° 663/2020- COFIN/CECOP de 21 de
julho de 2020, às fls. 03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro,
às fls. 05 e IG n° 1071027, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de
setembro de 2020 até 03 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII -
DATA: 17 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO
VAGNER PINHEIRO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 18 de agosto de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°196/2018/PROCESSO
N°04423395/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. N° 196/2018; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF n°
473.400.533-87, RG n° 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLINEA INJETADOS
PLÁSTICOS LTDA, com endereço na Rua Angelina Michielon, n.° 238,
Sala C, Bairro N. S. Lourdes, Caxias Do Sul/RS, CEP: 95.084-430, inscrita no
CNPJ sob o n° 93.448.959/0001-75, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representado pelo Sr. VALTER BASSANI, brasileiro, portador
do CPF n° 117.870.070.49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato n° 196/2018, publicado no D.O.E de 25.07.2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
§ 1°, Inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato,
que tem por objetivo o fornecimento de mobiliário escolar constituído de
conjunto aluno, conjunto professor e conjunto refeitório em atendimento
dos Centros de Educação Infantil da Rede Pública Estadual da Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos
contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
n.° 242/2016 da Prefeitura de Fortaleza e na proposta da CONTRATADA,
que passam a fazer parte integrante deste independente de translado; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência
e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 26 de julho de 2019 até 25 de julho de 2020 e
sua execução por mais 10 (dez) meses a partir de 26 de junho de 2020 até
25 de abril de 2021, conforme justificativa exarada na Cl n° 215 datado em
05.06.2020 - COGEA/SEDUC e Despacho/ COGEA datado em 25.06.2020
e IG n° 1066014, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.;
XII - DATA: 01 DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, VALTER
BASSANI- CONTRATADA, TESTEMUNHAS: l.Taynara Lima Oliveira, 2.
Caroline Nágela da S. Rooselvet. Fortaleza 18 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04840255/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO N° 03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA COLÉGIO ESTA-
DUAL LICEU DE CAUCAIA inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0134-56,
CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
JOSÉ OSSIAN RICARTE; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: QUALLYTY EMPREENDIENTOS DE ALIMENTOS LTDA
inscrita no CNPJ sob n° 02.906.039/0001-06, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) RICARDO COSTA ROMÃO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 01/2020 publicado no D.O.E de
02/06/2020 e de acordo com o processo n°03151987/2020 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea “b” §1°, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo de supressão
tem por objetivo a redução no valor do Contrato n° 03/2020 , cujo objeto
é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
do Colégio Estadual Liceu de Caucaia ,conforme orçamento de desppesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX ~ VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2a, que trata do valor e da forma
de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 309,60 (Trezentos e nove
reais e sessenta centavos) , que representa 10% (Dez por Cento) ficando o
valor global atualizado no valor de R$ 2.786,40 (Dois mil setecentos e oitenta
e seis reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Junho de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE, RICARDO
COSTA ROMÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA
S. DE ANDRADE PAIXÃO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de julho 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04427447/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 007/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da EEM GOVERNADOR GONZAGA
MOTA , inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0153-19, CREDE 13 - Crateús,
neste ato representada pelo (a) Sr (a) DANIELA SALES BEZERRA; III
- ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: ÊXODO TRANS-
PORTE E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21 271
579\0001 05, representado neste ato pelo(a) Sr. RAFAEL DA SILVA SOUSA;
V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação
Eletrônica de n° 2019/004, publicado no DOE de 28/08/2019 e de acordo
com o processo n° 10008864\2018 e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso II
da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO CARRO
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº183 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
Fechar