DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PIPA 7 000 LTS, EM FAVOR DA EEM GOVERNADOR GONZAGA
MOTA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: Vigência por mais 220 (duzentos e vinte) dias, a partir do dia
27/08/2020 até 03/04/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução por mais
220 (duzentos e cinquenta ) dias, a partir do dia 23/04/2020 até 28/ll\2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de julho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE, RAFAEL DA
SILVA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°06142601/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 03/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ
sob 0 n° 07.954.514/0326-71, CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III -
ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: JUREMA ATACADOS
EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ sob n° 29.332.082/0001-53, neste ato
representada pela Sra. VANDA DOS SANTOS ARAÚJO; V - ENDEREÇO:
ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 01/2019 publi-
cado no DOE de 08/05/2019 e de acordo com o processo n° 03094256/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de
Ensino Médio Barão de Aracati, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 24 de Setembro de 2020
até 22 de Dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 11 de Setembro
de 2020 até 09 de Dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de
Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga
- CONTRATANTE, VANDA DOS SANTOS ARAÚJO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02 - Adriana
Pinto Lima. Fortaleza, 07 de agosto 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°06015324/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 009/2019; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, CREDE 13 - Novo
Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.o 07.954.514/0173-62, neste ato
representada pelo Diretor(a) Geral Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA;
III - ENDEREÇO: NOVO ORIENTE/CE; IV - CONTRATADA: C M J
FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.857.135/0001-50, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ,CASSIO MURILO DE OLIVEIRA FARIAS; V -
ENDEREÇO: NOVO ORIENTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação
Eletrônica de n° 2019/16296, publicado a partir da data da publicação no DOE
20/09/2019 e de acordo com o processo no 01070325/2019 e regulamentado
no Art. 57, §lo, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: NOVO ORIENTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO
do contrato, que tem por objetivo à aquisição de material de consumo GÁS
DE COZINHA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01
em favor da EEM Coelho Mascarenhas de Novo OrienteCE; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato
ora aditado fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir do dia
19/08/2020 até 14/06/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto Na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato ora aditado fica
prorrogado por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, a partir do dia 13/08/2020
até 19/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRA-
TANTE, CASSIO MURILO DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA GISNAYANE SOUSA SILVA, 02 - : DYENNA
KARLLA FERNANDES COSTA. Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01431397/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA MENEZES CRIS-
TINO - CREDE 06 - Coreaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0076-42, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro Policarpo da Costa
CONTRATADA: AGRICULTOR GIOVANE DA SILVA PEREIRA,
representado neste ato pelo Sr. Giovane da Silva Pereira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.°
001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n° 001-2020 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.003,32
(seis mil e três reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011411339030002730113000 - 4595 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 DE
ABRIL DE 2020 SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa - CONTRA-
TANTE - Giovane da Silva Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 02- Francisco Neudo dos Santos
Junior. Fortaleza, 28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N“ DO DOCUMENTO PROC. N°04409457/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ANTONIO SALES , Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514./0698-34,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. RAFAEL FERREIRA
NOGUEIRA CONTRATADA:COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA
CNPJ 04.248.030/0001-72 .NOME FANTAZIA COPEL -EPP, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everaldo Peixoto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 41 UNIDADES 13 KG,
GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BASICA
PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA PARA PREPARO
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES pertencente à jurisdição
da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2016/04804 e Termo de
Participação 0006/2020, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.787,59 ( DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA
E SETE REAIS CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:22100022123624332011103339030001000003000-4470. DATA
DA ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2020 SIGNATÁRIOS: RAFAEL
FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE - Francisco Everaldo Peixoto
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA WALDEGLACE
LOBO, 02 - ISABELÀ MADALENA DE LIMA. Fortaleza, 17 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°04409635/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ANTONIO SALES , Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514./0698-34,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. RAFAEL FERREIRA
NOGUEIRA CONTRATADA:KELRYLENE G SILVA Nome Fantasia EVO
CONTÁBIL -ME inscrita no CNPJ sob n° 32.903.198/0001-00 represen-
tado neste ato pelo (a) Senhor(a) Kelrylene Gomes da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços profissionais
de contabilidade cujas descrições encontram-se detalhados no ANEXO I,
que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
n° 0001/2020, com fundamento no Termo de Participação n° 0007/2020,~
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº183 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
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