DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4471. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: 
ELISEU PAIVA RODRIGUES - CONTRATANTE - ANDRE BARBOSA 
SANTOS MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05358112/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANÍSIO TEIXEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-74, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRA-
TADA: CD CONTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO EM TREI-
NAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF 05.404639/0001-56, neste 
ato representada pela Sra. CLAUDIA MARIA DIAS PINHEIRO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do 
EEFM ANÍSIO TEIXEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica n° 2020/09995 e Termo de Participação 2020/001, 
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo para o fornecimento dos Serviços Técnicos Profissionais - Serviços 
Contábeis, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. 
DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2020. SIGNATÁRIOS: 
SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE - CLAUDIA 
MARIA DIAS PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Olívio Gomes Pereira Filho, 02- Lucélia Oliveira da Silva. Fortaleza, 18 de 
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04822729/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO PAULO BENEVIDES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: 
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
n° 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO 
BENEVIDES pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
n° 2020/08845 e Termo de Participação 20200006, respaldados pelo Decreto 
Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.597,80 (SETE MIL 
QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO - CONTRATANTE - FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01252964/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Polivalente Modelo de Forta-
leza - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0511-
10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elionete 
Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: OGR ENGENHARIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 33.281.493/0001-34, neste ato representada 
pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA 
PARCIAL (INSTALAÇÃO DE QUADROS DE TRANSFERÊNCIA DE 
CIRCUITOS DOS ARES CONDICIONADOS, CLIMATIZAÇÃO DE 
SALAS, SUBSTITUIÇÃO DOS QFL, QGBT E RAMAIS), REFORMA DA 
QUADRA E REFORMA DA COBERTA, na EEFM Polivalente Modelo de 
Fortaleza, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE n° 0002/2020, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 229.248,80 (duzentos 
e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 
- 4408 (2020) . DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2020 
SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE 
- Orlando Gerardo Rangel Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°05289269/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA E. E. M MARIA JOSÉ COUTINHO, CREDE 15, Quiterianópolis/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRA-
TADA: a COMERCIAL KAYO LTDA - EPP M, inscrita no CNPJ sob 
n° 35.206.677./0001-65, Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Enioeldo Fernandes Faria. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 06,07,09,11,12,19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei 
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
n° 2020/0001 FORO: e Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.992,90 
(cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4597. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca da 
Silva Bezerra Neta - Contratante, Enioeldo Fernandes Faria - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Sonia Helena A. Lacerda. Fortaleza, 12 
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°04656152/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, 
SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Francisca Adriana Amaro de 
Lima CONTRATADA: MZ COMERCIO & SERVIÇOS EIRELE-ME, 
inscrita no CNPJ sob n° 23.994.406/0001-32, Fortaleza, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo 
I da Carta Convite n° 001/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:. 2,3,4,5,6,10
,13,14,16,18,19,20,22 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei 
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
n° 001/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 52.973,35 
(Cinquenta dois mil, novecentos setenta três reais e trinta cinco centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana 
Amaro de Lima - Contratante, Zilmara Domingos do Nascimento - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE SALES 02- VALDE-
NISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº183  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020