DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Auxiliar de Farmácia), para a prestação de serviços nas unidades da SESA, 
para atender o plano de contingência do coronavírus (COVID - 19), pertencente 
ao MAPP n° 4333 (Aprovado em 11/03/2020), pela modalidade de Dispensa 
de Licitação, para o período de 06 (seis) meses, em razão da urgência que 
o caso requer, devido ao estado de emergência em saúde pública decretado 
pelo Governo do Estado do Ceará por meio do DECRETO 33.510, de 16 
de março de 2020, e de Calamidade Pública (Decreto Legislativo n° 543 
de 03 de abril de 2020). Parágrafo único - Trata-se de redistribuição dos 
saldos do Hospital Leonardo da Vinci - HLV provenientes do contrato n° 
508/2020 com a Cooperativa de Trabalho de Atendimento Médico e Hospitalar 
LTDA - COAPH, referente a contratação de horas na categoria de Técnico 
de Enfermagem, para prestação de serviços nas demais unidades da rede 
SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
30/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e José 
Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO N°80/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 156/2020 - 4° Termo Aditivo ao Convênio n° 080/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE; II - OBJETO: Alterar 
o plano de trabalho, com acréscimo da contrapartida do Convênio N° 
080/2018, que tem por objeto a reforma e ampliação do Hospital e Maternidade 
Paulo Sarasate, pertencente ao Município de Redenção/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho. Parágrafo Único - Considerando a alteração do plano 
de trabalho, fica acrescida a quantia de R$ 59.701,65 (cinquenta e nove mil 
setecentos e um reais e sessenta e cinco centavos) à contrapartida inicialmente 
oferecida pelo município, passando seu valor para R$ 84.201,65 (oitenta e 
quatro mil duzentos e um reais e sessenta e cinco centavos), o valor global 
do Convênio passa para R$ 569.648,84 (quinhentos e sessenta e nove mil 
seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/08/2020 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e David Santa Cruz Benevides.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO N°119/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 154/2020 - 3° Termo Aditivo ao Convênio n° 119/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de Agosto de 2020, 
com término em 18 de Fevereiro de 2021, o Convênio n° 119/2018, que tem 
por objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários 
do Sistema Único de Saúde - SUS no município de VÁRZEA ALEGRE 
- CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
04/08/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e José Helder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO N°123/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0153/2020 - 4o Termo Aditivo ao Convênio n° 123/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de Agosto de 2020, 
com término em 18 de Fevereiro de 2021, o Convênio n° 123/2018, que tem 
por objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários 
do Sistema Único de Saúde - SUS no município de VÁRZEA ALEGRE - 
CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA 
E ASSINANTES: 07/08/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e José Helder 
Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00038
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - 
EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA; III - OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico n° 20200048 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo n° 07178438/2019. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV - EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 1; DESCRIÇÃO: FILTRO BACTERIOLÓGICO PARA FUNÇÃO 
PULMONAR COMPATÍVEL COM O ESPIRÔMETRO MODELO WINDX 
CREATIVE BIOMEDCS E BEATRICE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID.; QUANT: 3.085; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,67; ITEM: 3; 
DESCRIÇÃO: BOCAL ADAPTADOR DESCARTÁVEL PARA USO EM 
ESPIROMETRIA - TUBO DE PAPELÃO COM REVESTIMENTO PLÁS-
TICO NA FACE EXTERNA. DIMENSÕES: 70MM X 23MM X 25MM. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 24.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,6160; ITEM: 5; DESCRIÇÃO: CLIP NASAL PARA USO EM EXAME 
DE ESPIROMETRIA, CONFECCIONADO EM POLIETILENO FLEXÍVEL 
E EMBORRACHADO NAS PONTAS. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID.; QUANT: 1.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6756; EMPRESA 
PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ITEM: 2; DESCRIÇÃO: FILTRO 
BACTERIOLÓGICO PARA FUNÇÃO PULMONAR COMPATÍVEL 
COM O PLETISMÓGRAFO, MODELO PLATINUM ELITE SERIES - 
MEDIGRAPHICS. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID.; QUANT: 
16.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00; ITEM: 4; DESCRIÇÃO: BOCAL 
ADAPTADOR ADULTO/PEDIÁTRICO PARA USO EM  PLETISMÓ-
GRAFO MODELO PLATINUM ELITE SERIES - MEDIGRAPHICS. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID: UNID.; QUANT: 575,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$170,00; ITEM: 6; DESCRIÇÃO: CIRCUITO DE ROTA DE RESPI-
RAÇÃO DO PACIENTE (Round Oval) PARA FUNÇÃO PULMONAR 
COMPATÍVEL COM O PLETISMÓGRAFO, MODELO PLATINUM 
ELITE SERIES - MEDIGRAPHICS. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 655,00; VALOR UNITÁRIO: R$350,00; ITEM: 
7; DESCRIÇÃO: SENSOR DE FLUXO PARA FUNÇÃO PULMONAR 
COMPATÍVEL COM O PLETISMÓGRAFO, MODELO PLATINUM ELITE 
SERIES - MEDIGRAPHICS. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº183  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020