DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID.; QUANT: 
660; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0048/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII — DATA DA ASSINATURA: 
24/07/2020; VIII — ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00208
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - EMPRESA 
FORNECEDORA: MEDIPHACOS INDÚSTRIA MÉDICA S/A; III - 
OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico n° 20200124-SESA que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo n° 05434976/2019 Subcláusula 
Única — Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV - EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA MEDIPHACOS INDÚSTRIA MÉDICA S/A; ITEM: 1; 
DESCRIÇÃO: SEGMENTO DE ANEL CORNEANO INTRA-ESTROMAL 
EM PMMA, DIÂMETRO INTERNO ATÉ 5MM, ESPESSURA DE 150 
MICRA E COMPRIMENTO DE ARCO APROXIMADO DE 155° A 160°, 
COM UM ORIFÍCIO EM CADA EXTREMIDADE DO SEGMENTO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 122 DE OUTUBRO 
DE 2001/ AN VIS A, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00; ITEM: 2; 
DESCRIÇÃO: SEGMENTO DE ANEL CORNEANO INTRA-ESTROMAL 
EM PMMA, DIÂMETRO INTERNO ATÉ 5MM, ESPESSURA DE 200 
MICRA E COMPRIMENTO DE ARCO APROXIMADO DE 155° A 160°, 
COM UM ORIFÍCIO EM CADA EXTREMIDADE DO SEGMENTO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 122 DE OUTUBRO 
DE 2001/ ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00; ITEM: 3; 
DESCRIÇÃO: SEGMENTO DE ANEL CORNEANO INTRA-ESTROMAL 
EM PMMA, DIÂMETRO INTERNO ATÉ 5MM, ESPESSURA DE 250 
MICRA E COMPRIMENTO DE ARCO APROXIMADO DE 155° A 160°, 
COM UM ORIFÍCIO EM CADA EXTREMIDADE DO SEGMENTO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 122 DE OUTUBRO 
DE 2001/ ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00; ITEM: 4; 
DESCRIÇÃO: SEGMENTO DE ANEL CORNEANO INTRA-ESTROMAL 
EM PMMA, DIÂMETRO INTERNO ATÉ 5MM, ESPESSURA DE 300 
MICRA E COMPRIMENTO DE ARCO APROXIMADO DE 155° A 160°, 
COM UM ORIFÍCIO EM CADA EXTREMIDADE DO SEGMENTO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
DE 122 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 350,00; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0124/2020; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII — DATA DA ASSINATURA: 29/07/2020; VIII - ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0213
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
E MEDICAMENTOS LTDA – ME, SUPPORT PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS LTDA, BIOCORE COMÉRCIO REPRES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA, INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA 
– EPP e REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Nutrição, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200237 - SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00777087/2020. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 
A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) 
meses contados a partir da data da sua publicação; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICA-
MENTOS LTDA – ME; ITEM: 1; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, 
FIBRA, SIMBIÓTICO, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA INTES-
TINAL, COMPOSTO DE LACTOBACILOS E FIBRAS SOLÚVEIS EM PÓ, 
ACONDICIONADO EM SACHE INDIVIDUAL COM NO MÍNIMO 3G, 
UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 
260.981; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,62; ITEM: 2; MATERIAL: MODULO 
ALIMENTAR, FIBRA, SIMBIÓTICO, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA 
FLORA INTESTINAL, COMPOSTO DE LACTOBACILOS E FIBRAS 
SOLÚVEIS EM PÓ, ACONDICIONADO EM SACHE INDIVIDUAL 
COM NO MÍNIMO 3G, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); 
UNID: GRAMA; QUANT: 86.993; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,62; ITEM: 
4; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, FIBRA, DIETA ENTERAL OU 
ORAL, EM PÓ, COMPOSTO DE MIX DE FIBRA, NO MÍNIMO 60% DE 
FIBRA SOLÚVEL E 35% DE FIBRA INSOLÚVEL, ISENTO DE LACTOSE 
E GLÚTEN, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, UNIDADE 1.0 
GRAMA (COTA RESERVADA); UNID: GRAMA; QUANT: 284.725; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1564; EMPRESA SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, 
FIBRA, DIETA ENTERAL OU ORAL, EM PÓ, COMPOSTO DE MIX 
DE FIBRA, NO MÍNIMO 60% DE FIBRA SOLÚVEL E 35% DE FIBRA 
INSOLÚVEL, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, ACONDICIONADO 
EM LATA OU POTE, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); 
UNID: GRAMA; QUANT: 854.175; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0984; 
EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO REPRES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E LABORATORIAIS LTDA; ITEM: 7; MATERIAL: MODULO 
ALIMENTAR, PREBIOTICO, COMPOSTO DE FRUTOOLIGOSACARÍ-
DEOS, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA INTESTINAL. ACON-
DICIONADO EM ENVELOPE 4G A 7G, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA 
DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 415.605; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,3880; EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
ITEM: 11; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, PROTEÍNA AVB, 
100% ISOLADA DO SORO DO LEITE, PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU 
ENTERAL, EM PÓ, BAIXO TEOR DE LACTOSE E SODIO, ISENTO DE 
SACAROSE E GLÚTEN. UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); 
UNID: GRAMA; QUANT: 1.150.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1720; 
EMPRESA INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – EPP; ITEM: 8; 
MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, PREBIOTICO, COMPOSTO DE 
FRUTOOLIGOSACARÍDEOS, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA 
INTESTINAL. ACONDICIONADO EM ENVELOPE 4G A 7G, UNIDADE 
1.0 GRAMA (COTA RESERVADA) MODULO ALIMENTAR, PREBIO-
TICO, COMPOSTO DE FRUTOOLIGOSACARÍDEOS, DESTINADO AO 
EQUILÍBRIO DA FLORA INTESTINAL. ACONDICIONADO EM ENVE-
LOPE 4G A 7G, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); UNID: 
GRAMA; QUANT: 138.535; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,42; EMPRESA 
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 
EPP; ITEM: 9; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, LIPÍDIO PARA 
NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, TRIGLICERIDEOS DE CADEIA 
MEDIA COM ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS. ACONDICIONADA EM 
FRASCOS COM NO MÍNIMO 250ML UNIDADE 1.0 MILILITRO; UNID: 
MILILITRO; QUANT: 497.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1475; V – 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº183  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020