DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em caixa com 12 ou 24 unidades. - Atender a ABNT NBR 13904:2003; 
UNID: ENV; QUANT: 4.344; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5925; ITEM: 11; 
MATERIAL: FIO DE SUTURA POLIPROPILENO 3-0, AGULHA 1/2 
CILÍNDRICA 25/26 MM, GASTRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. Apre-
sentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 unidades. - Atender 
a ABNT NBR 13904:2003; UNID: ENV; QUANT: 14.208; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,5925; ITEM: 12; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE 
POLIPROPILENO 3-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA, 2,5CM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. Apresentação para entrega, envelopes em caixa 
com 12 ou 24 unidades. - Atender a ABNT NBR 13904:2003; UNID: ENV; 
QUANT: 26.352; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5925; ITEM: 13; MATERIAL: 
FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 4-0, AGULHA 1/2 CILÍNDRICA 
DE 25/26MM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. Apresentação para entrega, envelopes 
em caixa com 12 ou 24 unidades. - Atender a ABNT NBR 13904:2003; 
UNID: ENV; QUANT: 19.104; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5925; EMPRESA 
POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; 
ITEM: 15; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE POLIÉSTER 4-0, DUAS 
AGULHAS 1/4 ESPATULAR 7,9MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. Apre-
sentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 unidades. - Atender 
a ABNT NBR 13904:2003; UNID: ENV; QUANT: 360; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 23,77; ITEM: 19; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE ALGODÃO + 
POLIESTER 0, AGULHA 1/2 CÍRCULO CORTANTE 35/36MM ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 unidades. - 
Atender a ABNT NBR 13904:2003; UNID: ENV; QUANT: 6.120; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,79; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1246/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0617
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - 
EMPRESAS FORNECEDORAS: OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - ME; III - OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições por Registro de Preço para futuras e even-
tuais aquisições de Material de órteses e Próteses (Próteses de Reconstrução) 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20191639 SESA que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo n° 04604290/2019 Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV - EMPRESA E ITENS: EMPRESA OTOLÓGICA 
BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME; ITEM: 1; MATE-
RIAL: PRÓTESE DE RECONSTRUÇÃO OSSICULAR DE TEFLON. 
COM VARIAÇÃO E COMPRIMENTO ENTRE 0,4MM A 6,0MM DE 
DIÂMETRO. USO EM ESTAPEDECTOMIA. ESTÉRIL EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: 
UND; QUANT; 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.135,55; ITEM: 2; MATE-
RIAL: PRÓTESE DE RECONSTRUÇÃO OSSICULAR DE TEFLON. 
COM VARIAÇÃO E COMPRIMENTO ENTRE 0,6MM A 6,0MM DE 
DIÂMETRO. USO EM ESTAPEDECTOMIA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
UND 50 Pregão Eletrônico n° 20191639sesa 14/34 INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 50; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.135,55; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 1639/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII - DATA DA ASSINATURA: 22/07/2020; 
VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/01999
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA, RX2 MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES EIRELI, JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
REPRESENTAÇÃO LTDA; III - OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(ALGODÃO E COMPRESSAS DIVERSAS), cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico n° 20200284 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo N° 00440260/2020. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações especificas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV - EMPRESA 
E ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; 
ITEM: 1; DESCRIÇÃO: ALGODÃO HIDRÓFILO ROLO 500G - MANTA 
UNIFORME DE ALGODÃO ABSORVENTE, LIVRE DE IMPUREZAS, 
MANCHAS OU QUALQUER OUTRO DEFEITO, LIVRE DE ALVE-
JANTE ÓPTICO E INGREDIENTES TÓXICOS. PH ENTRE 5.0 E 8.0. 
COM PROPRIEDADES HIDROFÍLICAS MENOR QUE 30 SEGUNDOS. 
COR BRANCO NEVE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: ROLO; QUANT: 253.530; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,24; ITEM: 6; DESCRIÇÃO: COMPRESSA 
TIPO CAMPO OPERATÓRIO, ESTÉRIL - MEDIDA NOMINAL 10 X 
09 CM, 9G DE PESO POR UNIDADE (MÍN). CONFECCIONADA EM 
100% ALGODÃO, COR BRANCA, PRÉ-LAVADA, COM FILAMENTO 
RADIOPACO EMBUTIDO NA TRAMA. ABSORVENTE, ISENTA DE 
AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO E CONTAMINANTES. ACABAMENTO 
SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIOS. ALÇA MEDINDO 18 CM (+/-) 
1 CM. GRAMATURA DE 40GR/MT2 (+/-1GR) PRONTA PARA USO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº183  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020