DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM 
PACOTE COM 5 UNIDADES; UNID: PACOTE; QUANT: 222.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,49; EMPRESA RX2 MEDICAMENTOS E EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 3; DESCRIÇÃO: COMPRESSA 
DE GAZE ESTÉRIL. MEDINDO 20 CM X 40 CM ABERTA, 10 CM X 10 
CM DOBRADA EM 8 CAMADAS, 13 FIOS /CM2, COR BRANCA, COM 
FILAMENTO RADIOPACO EMBUTIDO NA TRAMA. ABSORVENTE, 
ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO E CONTAMINANTES. 
ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIOS. PRONTA 
PARA USO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO   OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # 
APRESENTAÇÃO EM PACOTE COM 10 UNIDADES; UNID: PACOTE; 
QUANT: 567.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00; EMPRESA JB FARMA 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 
4; DESCRIÇÃO: COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL - MEDINDO 15 X 
30 CM ABERTA, 7,5 X 7,5 CM, FECHADA, 11 FIOS /CM2. DOBRADA 
EM 8 CAMADAS, COR BRANCA, ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, 
ALVEJANTE ÓPTICO E CONTAMINANTES. ACABAMENTO SEM 
REBARBAS E SEM SOLTAR FIOS. PRONTA PARA USO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM PACOTE COM 5 UNIDADES; UNID: 
PACOTE; QUANT: 9.475.280; VALOR UNITÁRIO:R$ 0,27; ITEM: 7; 
DESCRIÇÃO: COMPRESSA TIPO CAMPO OPERATÓRIO, ESTÉRIL - 
MEDIDA NOMINAL 25 X 28 CM, 20G DE PESO POR UNIDADE (MÍN). 
CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO, COR BRANCA, PRÉ-LA-
VADA, COM FILAMENTO RADIOPACO EMBUTIDO NA TRAMA. 
ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO E CONTA-
MINANTES. ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIOS. 
ALÇA MEDINDO 18 CM (+/-) 1 CM, GRAMATURA DE 40GR/MT2 
(+/-1GR). PRONTA PARA USO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM PACOTE COM 5 UNIDADES 
COMPRASNET: UNIDADE = PACOTE COM 5 UNIDADES; UNID: 
PACOTE; QUANT: 940.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,87; EMPRESA T S 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 
5; DESCRIÇÃO: COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL - MEDINDO 15 X 
30 CM ABERTA,7,5 X 7,5 CM, FECHADA, 11 FIOS /CM2. DOBRADA 
EM 8 CAMADAS, COR BRANCA, ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, 
ALVEJANTE ÓPTICO E CONTAMINANTES. ACABAMENTO SEM 
REBARBAS E SEM SOLTAR FIOS. PRONTA PARA USO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
#APRESENTAÇÃO EM PACOTE COM 10 UNIDADES; UNID: PACOTE; 
QUANT: 9.413.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3975; V - MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0284/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - DATA DA 
ASSINATURA: 23/07/020; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06172
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - 
EMPRESAS FORNECEDORAS: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, 
ELFA MEDICAMENTOS S/A e UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; 
III - OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 
20200490 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processos 
n° 00304693/2020 e 01787558/2020. Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV - EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: SACUBI-
TRIL,24MG + VALSARTANA, 26MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,19; 
ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: SACUBITRIL, 49 MG + VALSARTANA, 51 
MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.160; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,19; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: SACUBITRIL, 
97MG + VALSARTANA, 103 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: 
COMPRIMIDO; QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO: RS 3,19; EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 6; MATERIAL: OXCARBAZEPINA, 
300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO - TRILEPTAL® 300 MG; UNID: 
COMPRIMIDO; QUANT: 3.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,63; EMPRESA 
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 10; ESPECIFICAÇÃO: 
MONTELUCASTE (SÓDICO), 5MG, COMPRIMIDO MASTIGÁVEL; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,33; V - 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0490/2020; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
- DATA DA ASSINATURA: 24/07/020; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06528
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - EMPRESA 
FORNECEDORA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; III - OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I 
-Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20200544 -SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n° 02683438/2020.
Subcláusula Unica-Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV - EMPRESA E ITENS: EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 
ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO DE GLICOSE, 50% (500MG/
ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, FLEXÍVEL, INERTE 
QUIMICAMENTE (POLIETILENO), ISENTO DE PVC, FRASCO OU 
BOLSA 500ML; UNID: FRASCO OU BOLSA; QUANT: 20.876; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,50; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
0544/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII - DATA DA ASSINATURA: 04/08/2020; 
VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°202006820
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - 
EMPRESAS FORNECEDORAS: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E 
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA; 
ELFA MEDICAMENTOS S.A; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; III 
- OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico n° 20200576 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo n° 01290238/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV - EMPRESAS E ITENS: EMPRESA RIOBAHIAFARMA 
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉ-
TICOS LTDA; ITEM: 2; BIMATOPROSTA, 0,3MG/ML, SOLUCAO 
OFTALMICA, FRASCO 5ML; UND: FRASCO; QUANT: 108; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 47,50; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 
5; CARFILZOMIBE, 60MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO AMPOLA; UND: FRASCO AMPOLA; QUANT: 260; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.676,96; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ 
LTDA; ITEM: 8; LEVODOPA 200MG + BENSERAZIDA (CLORIDRATO) 
50MG, COMPRIMIDO; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 23.760; VALOR 
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº183  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020