DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
venoso), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 098/2019, Ata de Registro de
Preços nº 939/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
597.870,00 (quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos e setenta reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5823 – 24200154.10
.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20
323.03.33903000.1.01.00.0.30 – COAD, 5965 – 24200184.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30 – HM, 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30 – HIAS, 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.3390300
0.2.91.00.1.30 – HGCC, 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2
.91.00.1.30 – HSJ, 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30 – HMJMA, 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30 - HSMM. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº14/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará/SESA e o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF.
OBJETO: Apoio financeiro objetivando a aquisição de Sistema Base de
Crânio para Neuroendoscopia (PCF) para o Instituto Dr. José Frota – IJF –
Fortaleza – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Comple-
mentar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº
122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto
nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e
demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.03
.444042.10100.1 - 24200154.10.302.631.11230.03.444042.10000.0 – 2420
0154.10.302.631.11230.03.444042.30100.0 DATA DA ASSINATURA:
05/08/2020 SIGNATÁRIOS : Cláudio Vasconcelos Frota e Riane Maria
Barbosa de Azevedo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº15/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/SESA e o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF.
OBJETO: Apoio financeiro objetivando a aquisição de Sistema Base de
Crânio para Neuroendoscopia Ventricular para o Instituto Dr. José Frota – IJF
– Fortaleza – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Comple-
mentar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº
122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto
nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e
demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$
154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) VALOR: R$ 154.000,00
(cento e cinquenta e quatro mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0154.10.302.631.11230.03.444042.10100.1 - 24200154.10.302.631.11230.0
3.444042.10000.0 – 24200154.10.302.631.11230.03.444042.30100.0 DATA
DA ASSINATURA: 10/08/2020 SIGNATÁRIOS : Cláudio Vasconcelos
Frota e Riane Maria Barbosa de Azevedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº20/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE. OBJETO:
O apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de
procedimentos ambulatoriais e hospitalares na atenção especializada, no
Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro, no município de Trairi -CE,
MAPP – 3913, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Comple-
mentar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº
122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto
nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e
demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$
210.526,00 (duzentos e dez mil quinhentos e vinte e seis reais) VALOR:
Sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado,
e tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 10.526,00 (dez mil
quinhentos e vinte e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.
10.302.631.11232.03.334041.10100.1 – 24200154.10.302.631.11232.03.33
4041.10000.1 – 24200154.10.302.631.11232.03.334041.30100.1 DATA DA
ASSINATURA: 12/08/2020 SIGNATÁRIOS : Cláudio Vasconcelos Frota
e Marcos Henrique Ferreira do Prado
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº22/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE. OBJETO:
Reforma do Hospital Municipal de Alto Santo – CE, no município de
Alto Santo - CE, MAPP – 3717, em conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamen-
tárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei
Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº
178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto
nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/
Ce VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ 1.191.168,76 (hum milhão cento e noventa e um mil
cento e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) VALOR: Sendo R$
900.000,00 (novecentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo
como contrapartida do Município a quantia de R$ 291.168,76 (duzentos
e noventa e um mil cento e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.14.444042.
10100.1 - 24200154.10.302.631.11230.14.444042.10000.1 – 24200154.10.
302.631.11230.14.444042.30100.1 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2020
SIGNATÁRIOS : Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Irisneile Gadelha
Sousa Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº24/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE PACOTI – CE. OBJETO: A
apoio financeiro objetivando o repasse de recursos a realização das ações
na área da saúde do município de Pacoti – CE, referente ao Projeto MAPP –
4379, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar
Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013
e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811
de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legis-
lação aplicável FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a
partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 385.300,00 (trezentos
e oitenta e cinco mil e trezentos reais) VALOR: R$ 366.000,00 (trezentos e
sessenta e seis mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contra-
partida do município a quantia de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.07.3340
41.10100.1 – 24200154.10.302.631.11232.07.334041.10000.1 – 24200154.1
0.302.631.11232.07.334041.30100.1 DATA DA ASSINATURA: 12/08/2020
SIGNATÁRIOS : Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco José Sampaio Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº33/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE. OBJETO:
O apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de
procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS, para o Município de
Caucaia – CE, referente ao Projeto MAPP – 4252/4324, em conformidade com
o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada
pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Comple-
mentar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado
pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislação aplicável FORO:
Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.950.000,00 (hum milhão e novecentos
e cinquenta mil reais) VALOR: Sendo R$ 1.750.000,00 (hum milhão e sete-
centos e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como
contrapartida do município a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.03.334041.
10100.1 – 24200154.10.302.631.11232.03.334041.10000.1 – 24200154.10.
302.631.11232.03.334041.30100.1 DATA DA ASSINATURA: 12/08/2020
SIGNATÁRIOS : Cláudio Vasconcelos Frota e Naumi Gomes de Amorim
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº38/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO –
CE. OBJETO: O apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para
a aquisição de 01 (uma) ambulância, 02 (dois) carros de apoio e 01 (um)
veíuculo para transporte de pacientes para atender ao Município de Piquet
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº183 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
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