DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNITÁRIO: R$ 1,49; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
0576/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII - DATA DA ASSINATURA: 24/07/2020; 
VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06986
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - 
EMPRESAS FORNECEDORAS: INOVAMED COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA; FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO- FARMACÊUTICA 
CEARENSE LTDA; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES LTDA; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; III - OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20200604 - SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n° 031509722020 . 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV 
- EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; ITEM: 13; SALBUTAMOL (SULFATO), 100 MCG/
DOSE SUSPENSÃO AEROSSOLFRASCO 200 DOSES + APLICADOR. 
UND: FR; QUANT: 64600; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,439; EMPRESA 
FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO- FARMACÊUTICACEARENSE 
LTDA; ITEM: 7; DICLOFENACO (SODICO) 25MG/ML, SOLUCAO 
INJETÁVEL AMPOLA 3 ML. UND: AMPOLA; QUANT: 58040; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,648; EMPRESA INOVAMED COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; ITEM: 2; ACIDO EPSILON AMINOCAPROICO, 
20PCC( 200MG/ML), SOLUCAO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20 ML; 
UND: F/A; QUANT: 45396; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,22; EMPRESA 
SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 14; SOLUCAO DE OLIGOELEMENTOS, PEDIÁTRICO, 
SOLUCAO INJETÁVEL, AMPOLA 4ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE. UND: 
AMPOLA; QUANT: 8700; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,21; V - MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0604/2020; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - 
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2020; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 813/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA:EMPRESA SOLUTI - SOLUÇÕES EM 
NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. OBJETO: Aquisição de certificados 
digitais e-CPFA3 e Token + vistas para validação presencial com validação 
de 36 meses, a fim de atender as necessidades desta Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - SESA, na condição de carona na Ata de Registro de 
Preços 024/2019, resultante do Pregão Eletrônico n° 050/2019, oriundo da 
Secretaria de Administração do Governo do Estado de Pernambuco- SAD/
PE, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item conforme contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 050/2019, 
oriundo do Tribunal de Justiça de Pernambuco - PE e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, Lei 
Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.414,93 (hum mil, 
quatrocentos e quatorze reais e noventa e três centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200.154.10.126.211.20871.03.
339040.1.01.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Joice Cristina Alves
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 820/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de Material de 
Laboratório (FRASCOS PARA HEMOCULTURA), com instalação de 
equipamento em regime de comodato, visando atender a necessidade de 
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20190516 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 353.640,00 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos 
e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FONTE – 91 – 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.
30, FONTE – 01 – 5989.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.0
0.0.30. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Livia Correia Melo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 836/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMA-
TOLOGIA SANITÁRIA - SESA/CDERM CONTRATADA: EMPRESA 
RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. OBJETO: Aquisições de 
Material de Consumo (água mineral), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190026/SEPLAG e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190026, Ata de Registro 
de Preços nº 2020/0209 - SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.964,00 (oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.6
31.20071.03.339030001.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ricardo Alexandre Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 846/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS 
CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A. OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar (catéteres, placas, gel abrasivo e 
outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190259 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,50 (seis mil, qunhentos 
reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 07.08.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Vínícius Andrade Silva Parrela
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 849/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n°20190216 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.458.264,80 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta 
e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COAD: 5823 – 242001
54.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 – 24200154.10.302.
631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 5965 – 24200184.10.302.631.
20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6032 – 24200214.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6012 – 24200204.10.302.631.20077.0
3.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 5991– 24200194.10.302.631.20077.03.3
3903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30; HMJMA: 6917– 24200794.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30; HSMM: 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.3390300
0.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 859/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA QUEBEC COMERCIAL 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (cateter 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº183  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020