DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Carneiro/CE, referente ao Projeto MAPP – 3756, em conformidade com o 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela 
Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 
178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto 
nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/
Ce VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura 
VALOR GLOBAL: R$ 331.108,66 (trezentos e trinta e um mil, cento e 
oito reais e sessenta e seis centavos) VALOR: R$ 314.553,23 (trezentos 
e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) 
oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município a 
quantia de R$ 16.555,43 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais 
e quarenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.
302.631.11230.09.444042.10100.1 – 24200154.10.302.631.11230.09.4440
42.10000.1 – 24200154.10.302.631.11230.09.444042.30100.1 DATA DA 
ASSINATURA: 13/08/2020 SIGNATÁRIOS : Cláudio Vasconcelos Frota 
e Bismarck Barros Bezerra 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº39/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CE. OBJETO: 
O repasse financeiro visando apoio das ações na área da saúde do Muni-
cípio de Acopiara/CE, referente ao Projeto MAPP – 4236, em conformidade 
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de trans-
crição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, 
alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual 
Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, 
alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislação aplicável 
FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 714.500,00 (setecentos e quatorze 
mil e quinhentos reais) VALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) oriundos 
do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia de 
R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.02.334041.10100.1 – 24200154.10.30
2.631.11232.02.334041.10000.1 – 24200154.10.302.631.11232.02.334041.
30100.1 DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020 SIGNATÁRIOS : Cláudio 
Vasconcelos Frota e Antonio Almeida Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº40/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE BARRO – CE. OBJETO: 
o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de 
construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde -UBS de Apoio ao PSF na 
localidade denominada Sitio Balsamos, no município de Barro- CE, referente 
ao Projeto MAPP – 3922, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, 
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Comple-
mentar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, 
no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 
04/11/2018, e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 
R$ 353.238,69 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e oito reais 
e sessenta e nove centavos) VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta 
mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do 
município a quantia de R$ 103.238,69 (cento e três mil duzentos e trinta e 
oito reais e sessenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0154.10.301.631.11226.01.444042.10100.1 – 24200154.10.301.631.11226.0
1.444042.10000.1 – 24200154.10.301.631.11226.01.444042.30100.1 DATA 
DA ASSINATURA: 13/08/2020 SIGNATÁRIOS : Cláudio Vasconcelos 
Frota e José Marquinélio Tavares 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0042/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/SESA e O MUNICÍPIO DE RERIUTABA - CE. OBJETO: 
Apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a aquisição de 
ambulância para o municipal de Reriutaba - CE, referente ao projeto MAPP – 
4319, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 
e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 
de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais 
legislação aplicável FORO: Fortaleza/Ceará VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 
VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 80.000,00 (oitenta 
mil reais), sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) oriundos do Tesouro do 
Estado, Orçamento de 2020, a ser transferido de acordo com o Cronograma 
previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO 
da documentação comprobatória da liquidação da despesa, tendo como contra-
partida do município a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.04.334041.10100.1 – 2420
0154.10.302.631.11232.04.334041.10000.1 – 24200154.10.302.631.11232.0
4.334041.30100.1 DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020 SIGNATÁRIOS 
: Cláudio Vasconcelos Frota e Osvaldo Honório Lemos Neto.
Maria de Fátima Nopomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº44/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE. 
OBJETO: O repasse financeiro visando apoio das ações na área da saúde 
para o Município de Jaguaribara/CE, referente ao Projeto MAPP – 4388, 
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 
e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 
de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legis-
lação aplicável FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses, contados 
a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.053.000,00 (hum 
milhão e cinquenta e três mil reais) VALOR: R$ 1.000.000,00 (hum milhão 
de reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do 
município a quantia de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.14.334041.10100.1 – 2420
0154.10.302.631.11232.14.334041.10000.1 – 24200154.10.302.631.11232.1
4.334041.30100.1 DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020 SIGNATÁRIOS 
: Cláudio Vasconcelos Frota e Joacy Alves dos Santos Júnior 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº45/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE. 
OBJETO: O repasse de recurso financeiro visando a realização de proce-
dimentos médico-hospitalares aos Usuários do SUS do Município de Boa 
Viagem/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 
e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto Estadual 
nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e 
demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, 
contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 103.000,00 
(cento e três mil reais) VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do 
Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município a quantia de 
R$ 3.000,00 (três mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10
.302.631.11232.10.334041.10100.1 – 24200154.10.302.631.11232.10.334
041.10000.1 – 24200154.10.302.631.11232.10.334041.30100.1 DATA DA 
ASSINATURA: 13/08/2020 SIGNATÁRIOS : Cláudio Vasconcelos Frota 
e Aline Cavalcante Vieira 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº48/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE. OBJETO: 
Apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de 
procedimentos médico aos usuários do SUS da atenção básica, média e 
alta complexidade, para o Município de Choró – CE, referente ao Projeto 
MAPP – 4336, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Comple-
mentar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 
122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto 
nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e 
demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 
561.500,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos reais) VALOR: 
R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do 
Estado, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 11.500,00 
(onze mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.1
0.302.631.11232.09.334041.10100.1 – 24200154.10.302.631.11232.09.334
041.10000.1 – 24200154.10.302.631.11232.09.334041.30100.1 DATA DA 
ASSINATURA: 14/08/2020 SIGNATÁRIOS : Cláudio Vasconcelos Frota 
e Marcondes de Holanda Jucá 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº050/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/SESA e O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – 
CE. OBJETO: Repasse financeiro visando a realização de procedimentos 
médico hospitalares aos usuários do SUS no Município de Limoeiro 
do Norte/CE, referente ao Projeto MAPP – 3951, em conformidade com 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº183  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020