DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de provimento em comissão de Assessor Técnico , s ímbolo DAS-1, para ter
exercício no(a), Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0274/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)BRENO TIMBO MAGALHAES BIZARRIA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo
DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 179, de 17 de agosto de 2020, que publicou a Portaria nº
003/2020 - CCPM que trata da nomeação de servidora militar estadual para
Gestor(a) de Compras. Onde se lê: servidora militar estadual Cap PM Antonia
Cristina Pires Ferreira, matrícula 108.564-1-8 a partir de 11/08/2020, para a
função de Gestor(a) de Compras. Leia-se: servidora militar estadual Cap PM
Tânia Cristina Pires Ferreira, matrícula 108.564-1-8 a partir de 11/08/2020,
para a função de Gestor(a) de Compras, da Unidade Orçamentária 100610
(FSPDS - Colégio da Polícia Militar). Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Francisco Kennedy Pimentel Lopes - CEL PM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ
MAT.: 021.366-1-9
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinado com o(a) Lei nº 16.710, de 21 de Dezembro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUCIANO CARLOS LEAO , para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e
Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da
publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 17
de agosto de 2020.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 16.710, de 21 de Dezembro
de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ATILA EINSTEIN DE
OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a
partir da data da publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA,
Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0007/2020-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 16.710 de 27 de Dezembro
de 2018, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ATILA EINSTEIN DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coorde-
nador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Perícia
Criminal , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza,
12 de Agosto de 2020.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0011/2020-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 16.710 de 27 de Dezembro
de 2018, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUCIANO CARLOS
LEAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de
Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Perícia em
Tecnologia e Apoio Técnico , unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA,
Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA
*** *** ***
PORTARIA N°229/2020 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008 e tendo em vista o que consta
do processo nº 04952819/2020- VIPROC, RESOLVE autorizar o afastamento
pelo período de três meses, a partir de 15/08/2020, do servidor RENATO DE
OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Perito Criminal Adjunto, Classe
D Nível IV, matrícula nº 108.721.1-1, para concorrer as eleições municipais
de novembro do corrente ano, sem prejuízo da sua remuneração, nos termos
do art. 1º, inciso II, alínea “I”, da Lei Complementar nº 64, de 18/07/1990 e
Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°230/2020 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008 e tendo em vista o que
consta do processo nº 04978974/2020- VIPROC, RESOLVE autorizar o
afastamento pelo período de três meses, a partir de 15/08/2020, da servidora
SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA, ocupante do cargo de Perito
Criminal Adjunto, Classe D Nível IV, matrícula nº 012.978.1-3, para concorrer
as eleições municipais de novembro do corrente ano, sem prejuízo da sua
remuneração, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea “I”, da Lei Complementar
nº 64, de 18/07/1990 e Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior
Eleitoral. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°231/2020 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008 e tendo em vista o que
consta do processo nº 04978974/2020- VIPROC, RESOLVE autorizar o
afastamento pelo período de três meses, a partir de 15/08/2020, do servidor
FRANCISCO DUMMAR RIBEIRO LIMA, ocupante do cargo de Perito
Criminal Adjunto, Classe D Nível IV, matrícula nº 093.300.1-1, para concorrer
as eleições municipais de novembro do corrente ano, sem prejuízo da sua
remuneração, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea “I”, da Lei Complementar
nº 64, de 18/07/1990 e Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior
Eleitoral. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2020
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO CEARÁ - AESP|CE, situada na Av. Presidente Costa e Silva. 1251 -
Mondubim, Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05
CONTRATADA: Empresa EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME,
com sede na Rua Gonçalves Dias, nº 2229 – Parque Albano – Caucaia -CE ,
CEP: 61.645-350, Fone: (85) 3237.0043 / (85) 98806.3046, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 23.536.758/0001-44. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o Serviço de manutenção e de duas recargas dos extintores de edificação
para a Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, com reposição
total de peças e equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Participação nº 20200003 e seus anexos, da Cotação
Eletrônica n° 2020/08787– AESP|CE e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Termo de Participação nº 20200003 da Cotação Eletrônica n° 2020/08787
– AESP|CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decor-
rentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera
administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00
três mil cento e cinquenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100008.06.122.523.20444.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 14 de
agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor-Geral
da AESP|CE) e Eduardo Paz Barreto Filho (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº19/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRE-
TARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro / 2020 .
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
10 de agosto de 2020.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº183 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
Fechar