DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº19/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020  
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Andréia Késsia Uchôa Freire
Articuldor, símbolo DNS-3
3001601-7
15,00
21
315,00
José Aluizio Neri Rocha Sobreira da Silveira
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001751-X
15,00
21
315,00
Ediane Villar Rodrigues
Coordenador, símbolo DNS -2
3001641-6
15,00
21
315,00
Emmanuel Teixeira Matos
Articulador, símbolo DNS-3
3001531-2
15,00
21
315,00
Theresa Aline de Freitas Fernandes
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001411-2
15,00
21
315,00
Francisco Roberto Santos do Amaral
Articulador, símbolo DNS-3
3001561-4
15,00
21
315,00
Thaís Facundo Silva
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001471-5
15,00
20
300,00
Maria do Socorro Araújo Câmara
Ouvidor, símbolo DNS-3
3001571-1
15,00
21
315,00
Juliana Barros de Oliveira
Coordenadora,símbolo DNS-2
3001591-6
15,00
21
315,00
Fabrício Fidalgo Lousada Regadas
Assessor Ténico, símbolo DAS-1
3001461-8
15,00
21
315,00
Marcos Antônio Porfirio
Assessor Técnico,símbolo DAS-1
11842119
15,00
21
315,00
Danielle Souza da Silva
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001691-2
15,00
20
300,00
Matheus Kokay Farias
Articulador, símbolo DNS-3
3001681-5
15,00
21
315,00
Gabriela Romero Coelho
Orientadora de Célula, símbolo DNS -3
3001711-0
15,00
21
315,00
Rosaly Cavalcante Moura
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001511-8
15,00
21
315,00
Raíssa Franklin de Souza
Orientadora de Célula, símbolo DNS-3
3001541-X
15,00
21
315,00
Ana Paula Lima Chaves
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001451-0
15,00
21
315,00
Marjorie da Escossia
Orientadora de Célula, símbolo DNS -3
3001281-X
15,00
21
315,00
Thiago Fonseca Marques
Coordenador, símbolo DNS-2
3001761-7
15,00
21
315,00
Luiz Carlos da Costa
Coordenador,símbolo DNS-2
3001491-X
15,00
21
315,00
  
  
  
  
  
 
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01865/2013. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 13.03.2013, JOSÉ JOSIMAR DE MELO LOUREIRO, servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000106, ocupante do cargo/
função de MOTORISTA, ADO 22, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005 com proventos 
mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 15.281/2013
R$ 649,28
2. GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO (100% do Vcto). LEI N° 11.639/1989
R$ 649,28
3. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (40% do Vcto). LEI N° 9.826/1974, ART. 43
R$ 259,71
4. VANTAGEM PESSOAL. LEI N° 11.847/1991
R$ 467,05
5. ABONO COMPENSATÓRIO. LEI Nº 12.991/1999
R$ 813,73
6. VALOR DE RECOMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA. RES. Nº 404/1998
R$ 12,40
7. GRATIFICAÇÃO FUNC EQUIP/VEÍCULOS. LEI Nº 8.497/1966
R$ 217,08
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.068,53
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11.09.2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16.09.2014, que concedeu aposentadoria a JOSÉ 
JOSIMAR DE MELO LOUREIRO, matrícula 000106. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em  09/10/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
 2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
 3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº2753/2020
*** *** ***
PORTARIA N°369/2020 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar a servidora SIMARA DIÓGENES PINHEIRO, matrícula nº 001.504, como gestora do contrato nº 53/2020, com a empresa SINART SINA-
LIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DO 
SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA ALCOOL GEL, BARREIRAS DE PROTEÇÃO FRONTAL E LATERAL/
SEPARADOR, PARA O EDIFÍCIO SEDE, EDIFÍCIOS SENADOR CESAR CALS.  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO N°53/2020
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: SINART SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com 
sede na à Rua 01, Morada Leste, S/N, Jacundá Morada Leste, na cidade de Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, Fone: (85) 9.8125-7877, inscrita no CNPJ sob 
o n° 10.503.555/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DO 
SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA ALCOOL GEL, BARREIRAS DE PROTEÇÃO FRONTAL E LATERAL/
SEPARADOR, PARA O EDIFÍCIO SEDE, EDIFÍCIOS SENADOR CESAR CALS – ANEXO I, EDIFÍCIO DEPUTADO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES – ANEXO II E DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação n° 69/2020 - Pregão Presencial, e seus anexos, o Processo 
n.º 03316/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 18 de agosto de 
2020 a 17 de novembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 59.458,99 (cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011000020112221120632153390300010000020 – Material de Consumo; DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 
2020. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. 
Antônio Neto de Macedo Crispim, pela SINART SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº183  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020