DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.001/2020 – PE. O Pregoeiro do
Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que em virtude do Decreto Municipal nº 051/2020, que dispõe sobre a decretação
de luto oficial no Município, pelo falecimento da Sra. Maria Claudete Pinto Pereira, a sessão do Pregão Eletrônico nº 11.001/2020 - PE marcada para o próximo
dia 20 de agosto de 2020 às 09h00min, fica Adiada para o dia 26 de agosto de 2020 às 09h00min, sendo o cadastramento das Propostas até o dia 26.08.2020,
às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 26.08.2020, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no
dia 26.08.2020 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. Chaval/CE, 19 de agosto de 2020. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL, vem informar aos interessados o resultado
do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2020 - INFRA, cujo objeto é a construção de duas passagens
molhadas sobre o Riacho Aguardente I e II, no Distrito de Araquém, na estrada que liga as Comunidades de Araquém ao Açude Angicos do Município de
Coreaú/CE. Ficando Inabilitada a empresa AB2 Engenharia Indústria, Comercio e Serviços EIRELI - ME e Habilitadas às demais licitantes interessadas. O
resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no Portal de Licitações do TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei N° 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica
estabelecido o dia 02 de Setembro de 2020 às 10:00hs para abertura dos envelopes de propostas de preços. Coreaú/CE, 19 de Agosto de 2020 - José Maria
Moreira Filho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2807.01/2020 - SMDU. Objeto:
contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltico sobre pedra tosca em diversas Ruas de Distritos do Município de Fortim, através da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: Energy
Serviços EIRELI – EPP; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP; Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP; Construtora Impacto
Comercio e Serviços EIRELI; Copa Engenharia LTDA. Inabilitados: LS Serviços de Construções EIRELI – ME; Prada Comercio Construções e Serviços
LTDA - ME. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei N° 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A Ata
de Julgamento encontra-se disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, através da Presidente da
Comissão de Licitação, comunica aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico nº 1708.01/20, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de exames de imagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, por razões de interesse público
amplamente justificadas. Por se tratar de Licitação cujos os atos antecedem a fase de homologação, não ensejará a aplicação do art. 49, parágrafo terceiro,
da Lei nº 8.666/93 e atualizações, conforme Decisões MS 7.017/DF, Rel. Ministro José Delgado, Primeira Seção, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001
p. 248 e STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 18/03/2008, DJe 02/04/2008. Maiores informações na Sala da
Comissão de Licitações e Pregões ou por meio eletrônico (licitagroairas@gmail.com), situada na Rua Vereador Marcolino Olavo, Centro, Groaíras/CE, das
08:00h às 13:00h pelo telefone (88) 3647-1103 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-CE, 21 de agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 2020.06.02.1-
TP. A CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de análise
de proposta de preços da TOMADA DE PREÇO Nº 2020.06.02.1-TP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. Propostas classificadas: 1º lugar KN CONSTRUÇÕES E LOCA-
ÇÕES EIRELI, com o valor global de R$ 103.904,03 (cento e três mil novecentos e quatro reais e três centavos) e 2º lugar ALTIZ CONSTRUÇOES
E SERVIÇOS LTDA ME, com o valor global de R$ 112.005,81 (cento e doze mil cinco reais e oitenta e um centavos). Portanto fica aberto o prazo
recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro
– CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.08.18.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.08.18.01, que tem como objeto a aquisição de kits de teste
rápido, para as UBS’s para o diagnóstico de Covid19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 21/08/2020, até às 17h00min do dia 28/08/2020. Data de Abertura das
Propostas: 31/08/2020 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br e no Setor de Licitação, situada na
Centro Administrativo, Rua Walmar Braga, Nº 507, atrás da Igreja Matriz, Centro, Irauçuba/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias de expediente
normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 20 de agosto de 2020. Renata mesquita Ferreira – Pregoeira Suplente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2008.01/2020/PE, cujo objeto é a aquisição de medicamentos controlados, destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município
de Itaitinga/CE. Prazo para Cadastro das propostas: até o dia 03/09/2020; hora do cadastro das propostas: até às 09:00h; data de Abertura das propostas:
03/09/2020; hora de abertura e classificação das propostas às 09:15h; data de abertura da Disputa de lances: 03/09/2020; hora de abertura da sessão de disputa
de preços: 10:00h. Há de ser considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08:00 às 14:00 h, na sede da Prefeitura e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnet.com.br. Itaitinga/Ce, em 21 de
Agosto de 2020. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL, torna público para
conhecimento dos interessados, que a empresa: MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº. 22.045.869/0001-95. Interpôs
Recurso Administrativo na Fase de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº. 1507.01/2020/TP, cujo objeto: execução de
pavimentação em piso intertravado e sinalização da Rua João Farias, Bairro Jabuti, Município de Itaitinga, conforme PT: 1028871-46. Conforme determina
o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei nº 8.666/93, abre-se o prazo para contrarrazões. Conteúdo do recurso administrativo encontra-se no sítio: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes e https://www.itaitinga.ce.gov.br/acessoainformacao.php, bem como no setor de Licitações. Em 21 de Agosto de 2020 – Maria Leonez
Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.08.19.1 – PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de agosto de 2020, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2020.08.19.1 – PE SRP,
com fins ao Registro de Preço visando à aquisição de 03 (três) ambulâncias – Tipo A, ambulância de transporte em decúbito horizontal de pacientes que não
apresentem risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo, para atender as necessidades do Hospital Municipal, como ação de enfrentamento dos
efeitos da pandemia causada pela Covid-19, vinculado à Secretaria de Saúde de Itapajé/CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a
Av. Antônio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015,
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 014/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020. Contratante: Câmara Municipal
de Amontada. Objeto: Aquisição de 01 (um) automóvel 0km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Crasa C. Rolim
Automóveis LTDA. Valor Global: R$ 48.910,00 (quarenta e oito mil novecentos e dez reais). Vigência: da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro
de 2020. Amontada - CE, 14 de agosto de 2020. Francisco Xisto Filho - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº183 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
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