DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2020.08.17.01PE, Tipo Menor Preço por Item, para aquisição de
outros Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender os profissionais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 31 de agosto de 2020 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 31 de agosto de 2020,
a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 31 de agosto de 2020, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da
data desta publicação ou na sala da C.P.L. situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 20 de agosto
de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2020.08.14.01, Tipo Menor Preço por Item, para aquisição de
medicamentos para tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19 no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas
até o dia 28 de agosto de 2020 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 28 de agosto de 2020, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances
no dia 28 de agosto de 2020, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L. situada
à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 20 de agosto de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Milhã torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 03/2020, Processo nº 2020.08.20.31.PE.FMS, do tipo Menor Preço,
cujo objeto é a aquisição de um Veículo tipo Furgão transformado em Ambulância Semi-UTI zero km, ano/modelo 2020, para atender as necessidades
do Hospital Municipal, como ação de enfrentamento dos efeitos da pandemia causada pela Covid-19, no Município de Milhã. A realizar-se no dia 09 de
setembro de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Pedro José de Oliveira 406 - Centro – Milhã – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone: (88) 99628.1534 e nos sites www.tce.
ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br e www.milha.ce.gov.br. Milhã(CE), 20 de Agosto de 2020. Elienize Nascimento dos Santos -
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº MA-DL001/20 – A Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Monsenhor Tabosa, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual, resultante da Dispensa de Licitação Nº MA-DL001/20: OBJETO: Aquisição de luminárias de led para poste público com braço destinadas a
atender as necessidades do município através da Secretaria De Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratante: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio
Ambiente. CONTRATADA: CONTROLLNET RECEBIVEIS EIRELI - ME; VALOR GLOBAL: R$ 48.240,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de
Dezembro de 2020; ASSINA PELA CONTRATANTE: Soraia Pedrosa Carlos Madeiro; ASSINA PELA CONTRATADA: José Cleyton Sousa de Moura.
Monsenhor Tabosa-CE, 05 de Agosto de 2020. Soraia Pedrosa Carlos Madeiro – Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 007/2020/PP. Extrato do Contrato de Compra e
Venda na modalidade Pregão Presencial Nº 007/2020/PP. Contratantes: Secretaria de Educação/ Secretaria de Saúde/Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente/Secretaria de Finanças/Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social/Secretaria de Agricultura e Pecuária/Gabinete do Prefeito/SAAE
– Serviço Autônomo de Água e Esgoto/Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Novo Nordeste Comércio de Derivados de Petróleo LTDA,
Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 12.685.487/0001-72, com sede à Avenida Sabino Vieira, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, CEP: 63.630-000, vencedora no valor total
de R$ 4.847.924,50 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte quatro reais e cinquenta centavos). Data do Contrato: 28 de janeiro
de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 29 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 045/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de setembro de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 045/2020/PP, com o seguinte objeto: Fornecimento parcelado de Combustível (Óleo Diesel S10), para Secretaria de Saúde e Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente conforme descrição do anexo I. Justificativa: Faz-se necessária a realização para o abastecimento da frota
de veículos, em razão do deslocamento dos servidores da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no cumprimento
de suas atividades finalísticas. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 521.212,50. O qual encontra-se na
íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 006/2020/PP. Extrato do Contrato de prestação
de serviços na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2020/PP. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/Secretaria de Finanças/Secretaria de Agricultura e Pecuária/Gabinete do Prefeito/Secretaria de Cultura e
Turismo/Secretaria do Trabalho e Assistência Social/Secretaria de Administração/Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Contratada: J. Roberto
Cavalcante - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 09.196.311/0001-42, com sede à Rua Major Pedro Alcântara, n° 33, Bairro Cocobó, Iguatu - CE, CEP: 63.504-
190, vencedora no valor total de R$ 105.048,90 (cento e cinco mil, quarenta e oito reais e noventa centavos). Data do Contrato: 27 de janeiro de 2020. Data
do Extrato: Pedra Branca – CE, 28 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 20200820.01-TP
– A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público a Tomada de Preços N° 20200820.01-TP, referente à Contratação de Empresa Espe-
cializada em Engenharia Civil, para a Execução dos Serviços de Construção do Centro Administrativo no Município de Pindoretama-CE, marcada
para o dia 08 de Setembro de 2020, na sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, N° 221, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os
interessados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMP no período de 08h às 12h em dias
de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 20 de Agosto de 2020. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.07.16.01 – Aviso de Interposição de Recurso referente à Tomada de Preços Nº 2020.07.16.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa
para Construção de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Santa Luzia na sede do município, referente à operação nº 1054630-75, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Piquet Carneiro comunica a Interposição de Recurso por parte da empresa MR ENGENHARIA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI, contra a decisão
da CPL que declarou a mesma, INABILITADA por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.1 – DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, letra
(d). Os interessados poderão se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme consta no § 3º do Art. 109 da Lei 8.666/93. A íntegra do recurso se
encontra no Setor de Licitações desta Prefeitura situada na Praça Mariano Aires, S/N°, centro e no Portal do TCE-CE, www.tce.gov.com.br e no Site do
Município: www.piquetcarneiro.ce.gov.br. Piquet Carneiro-CE, 21 de Agosto de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 007/2020. Contratante: Câmara Municipal de Amontada.
Objeto: Aditivo de Supressão no Percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de litros de Gasolina Comum. Contratada: Patrícia Maria
Barroso - EPP. Fundamentação: Pregão Presencial n° 001/2020. Vigência: contados a partir da data de sua assinatura até 31/12/2020. Data da Assinatura:
07/08/2020. Amontada - CE, 07 de agosto de 2020. Francisco Xisto Filho - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº183 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
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