DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N.º 00.002/2020 TP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE, notifica aos interessados, o resultado da análise das propostas de preços 
da Tomada de Preços N.º 00.002/2020 TP, cujo objeto é a contratação de empresa apta a prestar serviços de digitalização de documentos, processamento 
de dados do acervo documental de diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. Proposta Classificada/Empresa Vencedora: Manoel Leite da Silva 
ME, CNPJ nº 14.309.909/0001-30, com o valor de R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais). Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal 
estabelecido no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Solonópole-CE, 20 de Agosto de 2020. Maria Monica Barbosa - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 07.011/2020-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, convoca as empresas: Power Solar Soluções Energias Renováveis e Trustec Engenharia de Energia LTDA 
ME, para se fazerem presente no dia 25 de Agosto de 2020 às 08:30 horas, para dar-mos prosseguimento ao processo licitatório, Tomada de Preços Nº 
07.011/2020-TP, cujo objeto: contratação, por meio de menor preço global por item, de empresa especializada para fornecimento de sistemas de microgeração 
de energia solar fotovoltaica on-gride para os prédios públicos do Município de Solonópole - CE, compreendendo a elaboração do projeto executivo, caderno 
de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais no local da instalação, 
a instalação, a efetivação do acesso junto à Concessionária de Energia, Comissionamento de acordo com os termos deste Termo de Referência. Solonópole/
CE, 20 de Agosto de 2020. Maria Mônica Barbosa - À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 18.08.01/2020 - SEMS. objeto: 
aquisição de material injetável para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote (com 
exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Abertura das propostas: 03 de setembro de 2020 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 
03 de setembro de 2020 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores 
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de Licitações na Rua Abigail Cidrão de 
Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 11.022/2020-PE, para aquisição de material de ambulatório para as Unidades Básicas de Saúde, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tauá/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: 21 de agosto de 2020 a 
partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 08 de setembro de 2020 das 08:00 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data 
da Disputa de Preços: 08 de setembro de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Tauá-CE, 20 de agosto de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão 
– Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tauá-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020–CMT – O 
Presidente da CPL da Câmara Municipal de Tianguá torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Setembro de 2020, às 
08h, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 650, Centro, Tianguá-CE, estará recebendo os Documentação de Habilitação 
e Propostas de Preços para o Tomada de Preços Nº 004/2020-CMT, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e 
serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Tianguá-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br e na sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h. Tianguá-CE, 21 de Agosto de 2020. Arnóbio de Almeida 
Fernandes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.60-06 
- Pregão Presencial Nº 018/2019PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Contratação 
de empresa para prestação de serviços de confecção laboratorial de próteses dentárias e confecção de aparelhos ortodôntico para atender as necessidades 
das Unidades Odontológicas do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 02 de Setembro de 2020. Data da Assinatura: 03 de Agosto de 2020. 
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 018/2019PP-SRP - Ata de Registro de Preço Nº 06/2019PP-SRP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 
17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. RM Comercio e Servicos de Proteses LTDA-ME, CNPJ Nº. 18.832.896/0001-30, com o valor de 
R$ 4.585,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Em Caucaia/CE, 03 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.48-14 
- Pregão Presencial Nº 016/2019 PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisições de 
Materiais de Limpeza Hospitalar para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente 
Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 02 de setembro de 2020. Data da Assinatura: 
03 de agosto de 2020. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 016/2019 PP-SRP - Ata de Registro de Preço Nº 08/2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei 
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. MSB Comércio e Representacoes LTDA -EPP, CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04, com o 
valor de R$ 2.478,22 (dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do 
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 03 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 20207025-03 
- Pregão Presencial Nº 003/2020 PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisição de 
material gráfico para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento 
Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 02 de Setembro de 2020. Data da Assinatura: 03 de Agosto 
de 2020. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 003/2020 PP-SRP - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 
17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Expa Serviços Gráficos & Impressão em Geral EIRELI, CNPJ Nº. 14.455.648/0001-67, com o Valor 
Global de R$ 22.419,70 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do 
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 03 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2020-PP. 
Órgão Gestor: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de 
empresa para prestação de serviço de coleta, arrebatamento e destinação final de resíduos dos grupos A, B e E de interesse do Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. 
Data da Assinatura: 14/08/2020. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 008/2020-PP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; 
do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Detentora dos Preços Registrados: Braslimp Transporte 
Especializados LTDA. CNPJ Nº. 12.216.990/0001-89, declarada vencedora do item; I com o valor unitário de R$ 16,03 (Dezesseis reais e três centavos), 
perfazendo um valor global de R$ 480.900,00 (quatrocentos e oitenta mil e novecentos reais). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos. Diretor 
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - 
CISVALE. Em Caucaia/CE, 14 de Agosto de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº183  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020