DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Extrato de Instrumento Contratual N° 20.20.7012-03 - Pregão 
Presencial Nº 017/2019PP-SRP - Ata de Registro de Preço nº 07/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. 
Objeto: Prestação de serviços de confecção de rouparia em geral para atender as necessidades das unidades de saúde, junto ao Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigerá até 02 de Setembro de 2020. Data da Assinatura: 03 de Agosto de 2020. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 017/2019PP-SRP 
- Ata de Registro de Preço nº 07/2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. LR Porto - EPP, 
CNPJ Nº. 29.134.309/0001-56, com o Valor de R$ 1.101,60 (hum mil cento e um reais e sessenta centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor 
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Em Caucaia/CE, 03 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 20207025-04 
- Pregão Presencial Nº 003/2020 PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Aquisição de 
material gráfico para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento 
Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 02 de Setembro de 2020. Data da Assinatura: 03 de Agosto 
de 2020. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 003/2020 PP-SRP - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 
17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Mega D Eventos Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ Nº. 29.892.497/0001-81, com o valor de R$ 
583,65 (Quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de 
Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 03 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Segundo Aditivo ao Instrumento Contratual 
Nº 2018.70-72 resultante do Pregão Presencial nº 011/2018 PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. 
Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, 
valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio as contratações e aquisições junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo 
do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 06 
de Agosto de 2021. Data da Assinatura: 06 de Agosto de 2020; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais 
aplicáveis. Empresa Contratado(a): M2A Tecnologia LTDA - ME, CNPJ Nº 19.337.907/0001-79 com o Valor Global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos 
reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/
CE, 06 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.48-15 
- Pregão Presencial Nº 016/2019PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisições de 
Materiais de Limpeza Hospitalar para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: 
O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 02 de Setembro de 2020. Data 
da Assinatura: 03 Agosto de 2020. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 016/2019PP-SRP - Ata de Registro de Preço Nº 08/2019; Lei Federal nº 
8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, 
com o valor de R$ 935,00 (Novecentos e trinta e cinco reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 03 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Extrato de Instrumento Contratual N° 20.20.7012-02 - Pregão 
Presencial Nº 017/2019PP-SRP - Ata de Registro de Preço nº 07/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. 
Objeto: Prestação de serviços de confecção de rouparia em geral para atender as necessidades das Unidades de Saúde, junto ao Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigerá até 22 de Julho de 2020. Data da Assinatura: 22 de Junho de 2020. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 017/2019PP-SRP - Ata 
de Registro de Preço nº 07/2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. LR Porto - EPP, CNPJ 
Nº. 29.134.309/0001-56, com o valor de R$ 8.063,60 (Oito mil sessenta e três reais e sessenta centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor 
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Em Caucaia/CE, 22 de Junho de 2020.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 013/2020 - Dispensa de Licitação nº 007/2020. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão documental para realizar capacitação de pessoal e execução de serviços de 
higienização mecânica, identificação e organização física de 45 metros lineares de documentos da Câmara Municipal de Amontada, disponibilizando licença 
de uso anual de sistema informatizado para busca e inserção de documentos. Contratada: Mil Tecnologia Comércio e Serviços de Informática LTDA. Valor 
Global: R$ 16.790,00 (dezesseis mil setecentos e noventa reais). Vigência: da data de assinatura até 31/12/2020. Amontada - CE, 05 de agosto de 2020. 
Francisco Xisto Filho - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 011/2020.04. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
de Amontada, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de setembro de 2020, às 9h30min, na Sede da Comissão, sito à Av. 
Gal. Alípio dos Santos, nº 1343, no Centro, Amontada, estará realizando Licitação, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços 
técnicos especializados na área de energia elétrica visando a elaboração de auditorias técnicas com a finalidade de identificar pagamentos e/ou faturamentos 
a maior nas faturas de energia elétrica junto ao Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min 
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: licitacoes.tce.ce.gov.br. Amontada/CE, 20 de agosto de 2020. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 11h do dia 09 de Setembro de 2020, na sala de reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1.146, Centro, a Documentação de Habilitação e 
Proposta de Preços para a TP Nº 52/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de 04 (quatro) areninhas, nas localidades: Córrego dos Macacos, 
Canavieira, Catu Vilany e Pontal do Cajuí. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e 
no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 20 de Agosto de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da CELOS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 51/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 09 de Setembro de 2020, na sala de reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1.146, Centro, a Documentação de Habilitação e 
Proposta de Preços para a TP Nº 51/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo na rua Vila da Volta. O Edital 
poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 20 
de Agosto de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da CELOS.
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COMPANHIA AGRO PECUARIA VALE DO ARACATIAÇU - NIRE 23 300 0008 067 - CNPJ 06.979.926/0001-57 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. 
Ficam os Srs., acionistas da COMPANHIA AGRO PECUARIA VALE DO ARACATIAÇU, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraor-
dinária, a realizar-se às 10:00 Horas do dia 31 de agosto de 2020, na sede da companhia localizada na Avenida Santos Dumont nº 2088 - Sala 706, Aldeota, 
Fortaleza, Ceará, CEP 60150-160 a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem: a) Eleição dos Membros da Diretoria e b) Outros assuntos de interesse social. 
Fortaleza (CE) 21 de agosto de 2020. (a) José Carlos Pessoa de Paula, Controlador.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº183  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020