DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.08.11.001. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de insumos e medicamentos destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 02 de Setembro de 2020 (02/09/2020), às 09:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- EXTRATO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.07.02.01 - JULGAMENTO
DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2020.07.02.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA
ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO
DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESAS
HABILITADAS: (1) CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI-
EPP-CNPJ: 12.314.392/0001-42, E (2) ARN ENGENHARIA EIRELI
-CNPJ: 11.477.070/0001-51. POR TEREM CUMPRIDOS AS NORMAS
EDITALÍCIAS. EMPRESAS INABILITADAS: (01) CIMENCOL-
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP- CNPJ: 23.587.215/0001-
56, POR TER DESCUMPRIDO COM OS SUBITENS: 5.4.2.5,
5.4.4.6, E 5.4.4.7, (2) CONSTRUTORA PLANÍCIE LTDA, POR TER
DESCUMPRIDO COM OS SUBITENS: 5.4.3.1 E 5.4.6.4, (3) A.I. L
CONSTRUTORA LTDA ME- CNPJ: 15.621.138/0001-85, POR TER
DESCUMPRIDO COM OS SUBITENS: 5.4.2.8, 5.4.4.4, 5.4.4.6, 5.4.4.7,
5.4.5 E 5.4.6, (4) CSB – CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA –
EPP - CNPJ: 11.962.967/0001-70, POR TER DESCUMPRIDO COM
OS SUBITENS: 5.4.2.6 E 5.4.6. (5) MFA CONSTRUÇÕES LTDA –
ME -CNPJ: 24.575.584/0001-91, POR TER DESCUMPRIDO COM O
SUBITEM: 5.4.6. (6) CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM
LTDA - CNPJ: 01.795.971/0001-38, POR TER DESCUMPRIDO COM
OS SUBITENS: 5.4.2.5 E 5.4.7.1., (7) COENCO – SANEAMENTO
LTDA - CNPJ: 34.356.435/0001-95, POR TER DESCUMPRIDO COM
O SUBITEM: 5.4.2.5. OBS: A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA
INTERNA COM AS RAZÕES DO JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO, ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITES: HTTPS://
WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. PORTANTO FICA ABERTO
O PRAZO RECURSAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 109,
INCISO I, LETRA A, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CASO NÃO
HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA DESDE JÁ, MARCADA
A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O
DIA 1º (PRIMEIRO) DE SETEMBRO, ÀS 09:00H, NO AUDITÓRIO
DO CENTRO ADMINISTRATIVO, E CASO HAJA RECURSO, A
DATA FICARÁ SUSPENSA ATÉ FINALIZAR O JULGAMENTO DO
RECURSO DENTRO DE TODOS OS PRAZOS LEGAIS. MAIORES
INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPL OU PELO FONE (88) 3565.0116.
A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRATO - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2019.02.06.3 - CONCORRÊNCIA N° 2018.10.16.2. Objeto:
Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e
adaptação das escolas Anderson de Franca Alencar, Antonio Antuerpio
Gonzaga de Melo, Antonio Jose Soares, Professora Edilma F.G. Rodri-
gues – Circulo Operário, Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, Professor Jose
do Vale Arrais Feitosa, Melvin Jones, Pedro Morais, Sonia Calou e Vicente
Antonio Borges, através do termo de ajuste nº 007/2018, referente ao MAPP
2030 do Governo do Estado do Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação - contratado: SL CONSTRUTORA LTDA. Fundamento legal:
o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65, I, a, §
1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações poste-
riores. Das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade melhor
adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contra-
tual de R$ 9.736,37 (nove mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e sete
centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 10,59% do valor
avençado, passando de R$ 82.735,52 (oitenta e dois mil, setecentos e trinta
e cinco reais e cinquenta e dois centavos)para R$ 92.471,89 (noventa e dois
mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), conforme
estabelece o artigo 65, I, a, parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina pelo contratado: Samuel Linhares Maciel - Assina pela
contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Crato/CE, 14 de
agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2020.08.14.1.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 24 de setembro
de 2020 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia
para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município do Crato/CE, de
acordo com o MAPP 767 do Governo do Estado e o convênio n° 35/2020
celebrado entre a superintendência de obras públicas – SOP e o Município
do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Crato/CE, 20 de agosto de 2020. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Ceará Diesel S.A.
C.N.P.J. Nº 63.388.441/0001-22 - NIRE: 23300018982
Ata da Assembleia Geral Ordinária: Data: 30/07/2020, às 07:00 hs. Local:
Sede social à Av. Aguanambi, nº 2269, Anexo 2269 A, Bairro de Fátima,
Fortaleza – CE, CEP 60415-390. Presença: Os Acionistas representando
a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Sr. Jacob Barata (JB1) –
Presidente; e o Sr. Antonio Pádua Arantes - Secretário. Convocação dos
Acionistas: Dispensada, de acordo com o disposto no Art. 124, §4º da Lei
6.404/76. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras do
ano de 2018 foram publicadas no jornal O Estado, pág. 7 e no Diário Oficial
do Estado do Ceará, Série 3, nº 147, pág. 126-130, ambos em 06/08/2019.
As Demonstrações Financeiras do ano de 2019 foram publicadas no jornal
O Estado, pág. 15 em 29/07/2020 e no Diário Oficial do Estado do Ceará,
Série 3, nº 163, pág. 77-81 em 29/07/2020. Deliberações: Por unanimi-
dade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovadas: a) as
contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da
Diretoria referente aos exercícios encerrados em 31/12/2018 e 31/12/2019,
considerando que por questões operacionais internas as contas da
administração e as demonstrações financeiras da companhia
referentes ao exercício social de 2018 não tinham sido discutidas e
deliberadas em Assembleia Geral Ordinária; b) a distribuição de dividendos
no exercício de 2018 no montante de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos
mil reais) e no exercício de 2019 no montante de R$3.000.000,00 (três milhões
de reais) deduzidos da conta da Reservas de Lucros, sendo o lucro líquido do
exercício transferido para conta própria do Patrimônio Líquido para futuras
utilizações; c) a não eleição do Conselho Fiscal, por não ser permanente e
não haver pedido para sua instalação; d) foram eleitos os seguintes membros
Diretoria para o mandato 2020/2021: Diretor-Presidente - Jacob Barata
(JB1), brasileiro, viúvo, natural de Belém do Pará, empresário, residente
e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ e com escritório na Avenida Brasil, nº
8255, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21030-000, portador da carteira de
identidade nº 976.984, expedida pelo IFP/RJ, e do CPF/MF nº 005.805.707-
20; Diretor Vice-Presidente - Antônio Pádua Arantes, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.206.987-68, portador da cédula
de identidade nº 188.7056 IFP-RJ, residente e domiciliado na Rua Mesqui-
tinha nº 11, Condomínio Malibu, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP
22.793-297; e Diretor Superintendente – Gilson Mansur, brasileiro, casado,
engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.416.597-00, portador
da cédula de identidade nº 2.734.202 IFP-RJ, residente e domiciliado na Rua
Isidoro Lopes, nº 470, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.793-273,
todos com mandato vigente até a publicação da Assembleia Geral Ordinária
(AGO) do ano de 2021. Ficam todos os Diretores sem remuneração, por já
receberem honorários de outras empresas do grupo. Estando presentes os
Diretores reeleitos, tomam posse e declaram a inexistência de quaisquer
impedimentos legais para o exercício de seus mandatos, servindo a presente
como termo de posse, inclusive. Esclarecimento: Como os acionistas Jacob
Barata (JB1), inscrito no CPF/MF sob o nº 005.805.707-20, e Jacob Barata
(JB2), inscrito no CPF/MF sob o nº 058.986.837-39, são homônimos, seus
nomes aparecem nesta ata sempre seguidos das siglas JB1 para um e JB2
para o outro. Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada
por unanimidade e assinada por todos os presentes. Jacob Barata (JB1);
Jacob Barata Filho; David Ferreira Barata; Rosane Ferreira
Barata; Jacob & Daniel Participações S/A, neste ato representado por
Jacob Barata (JB1) e Jacob Barata (JB2); Jacob Barata (JB2);
Daniel Ferreira Barata, bem como os Diretores reeleitos. A presente é
cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias
Gerais. Fortaleza - CE, 30/07/2020. Antônio Pádua Arantes - Secretário.
Jucec Reg 5447886 em 06/08/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/
CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO A LICITAÇÃO
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 1308.02/2020-02,
CUJO OBJETO É A CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTACÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO E FACHADA
DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ SOARES DE MACEDO, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09/09/2020
ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SITE
WWW.TCE.CE.GOV.BR A PARTIR DESTA DATA – GRANJEIRO –
CEARÁ, 19 DE AGOSTO DE 2020 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
– PRESIDENTE DA CPL
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Prefeitura Municipal de Cascavel -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 01.13.08.2020-PE - A Pregoeira Oficial torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N°
01.13.08.2020-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a locação
de material e equipamentos de informática necessários para atender as
demandas da secretaria municipal de saúde, conforme projeto básico/
termo de referência em anexo do edital, o edital disponível no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo
de Cadastramento das Propostas até o dia 03/09/2020 as 09h, abertura
das propostas ás 09:15min e a fase da disputa de lances 10h (Horário de
Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-
2840. Leila Cristina Rodrigues.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº183 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
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