DOE 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20200335 - Pregão Eletrônico Nº 2020.07.21.001.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças – Morrinhos/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças
para a reposição e instalação de ar-condicionado, geladeiras, freezer, bebedouro, gelágua, purificador e ventiladores para atender as diversas Secretarias
do Município de Morrinhos/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preços Registrado:
R$ 485.037,02 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trinta e sete reais e dois centavos). Empresa: Francisco Wellington Nascimento da Silva - ME; C.N.P.J.
nº 28.066.708/0001-64, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Paulo Jose dos Santos. Raimundo Oneti de Freitas Junior - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós/CE, comunica aos
interessados que no dia 04 de setembro de 2020, às 11:00hs (horário de Brasília), estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.08.20.01-
SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de 05 (cinco) veículos 0km e 1(um) micro-ônibus 0km, junto a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Orós/CE, 20 de Agosto de 2020. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Licitação - Tomada
de Preços Nº 2020.08.13.01- Processo Administrativo Nº 08.04-001/2020. Objeto: Contratação para prestação de serviços de engenharia de pavimentação
em pedra tosca em diversas Ruas da sede do Município, conforme o projeto básico, junto ao Município de Palhano, Ceará. Abertura das propostas: 08/09/2020,
às 8:00h AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Possidônio
Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano, Estado do Ceará, 18/08/2020. Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PPAR Pinheiro Participações S.A. – CNPJ 24.331.975/0001-60 – Extrato da ata da assembleia geral extraordinária. Local e Hora: avenida Heráclito Graça,
nº. 406, bairro Centro, CEP 60140-060, em Fortaleza/Ceará. Dia 30/07/2020, 10:00 horas. Quorum: presente a totalidade dos acionistas. Mesa: presidente,
Candido Pinheiro Koren de Lima, secretário, Gustavo Chaves Barros de Oliveira. Deliberações: com base no atual capital social da Companhia de
R$280.009.996,00, fica aprovada a redução de seu valor para o montante de até R$51.251.242,00, posto ser considerado excessivo, a qual deverá ser ratificada
após o decurso do prazo legal estipulado pelo art. 174, Lei 6404/76, a ser efetivada mediante o cancelamento de até 228.758.754 ações representativas do
capital social. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor da ata. Publicação de extrato conforme art. 130, pp. 3º, Lei 6404/76.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas -
CE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste, tempestivamente, publicar a Resolução nº 001, de 05 de agosto de 2020, que dispõe
sobre o Orçamento Anual, para o exercício financeiro de 2021, no Átrio do edifício Sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas, com
fundamento na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, conforme Decisão proferida no Recurso Especial nº 105.232 (96/0056484/Ceará), bem como
em meio eletrônico de acesso público (internet), através do site www.cpsmrussas.com.br. Russas-CE, em 05 de agosto de 2020. José Vanderley Nogueira
- Prefeito do Município de Morada Nova e Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Revogação do Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Barreira através da
Secretaria de Educação e Cultura, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº. 2307.01/2020/PE na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1908.01/2020/
PE/SRP, destinada ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de livros didáticos destinados aos professores e alunos das Escolas Públicas
do Município de Barreira/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei N° 8.666/93. Gizelda Julião da Silva – Secretaria
de Educação e Cultura. Barreira/Ce, em 21 de Agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - ERRATA DE LICITAÇÃO – A Presidente da CPL do Município de
Capistrano/CE comunica aos interessados na Tomada de Preços Nº 07.07.01/2020 cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de
roçada manual de estradas vicinais junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano, Ceará, Publicado em 19 de agosto de
2020, que onde se lê: Carlos Augusto Caetano da Silva, leia-se: Aline Bandeira da Silva. Capistrano/CE, 20 de agosto de 2020. Aline Bandeira da Silva –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 1708.01/2020-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construções de quadras cobertas padrão FNDE na
E.M.E.I.F José Marques, Sítio Cachoeira dos Marques e Raimundo Vieira da Costa no Sítio Mosquito no Vale do Machado, junto a Secretaria de Educação
do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 08/09/2020 às 13:00 horas. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data.
Francisco Antônio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FORQUILHA - AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.08.14.01.
O Pregoeiro Oficial do Município de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que houve retificação ao edital em seu anexo I (Termo
de Referência) e, consequentemente, prorroga-se o prazo para abertura das propostas para o dia 03 de setembro de 2020, às 09:00hs, no sítio http://www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada á Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE, nos dias úteis,
das 8h às 12h e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento Final. A CPL, torna público que fora concluído o julgamento referente à fase
de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.07.03.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - A J Serviços de
Construção EIRELI, com proposta no Valor Global de R$ 80.058,58 (oitenta mil cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Empresa com proposta
desclassificada: M Minervino Neto Construções. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, Mauriti/CE, no horário
das 8h às 12h. Mauriti/CE, 20 de agosto de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento Final. A CPL, torna público que fora concluído o julgamento referente à fase
de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.07.17.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Ecos Edificações
Const. e Serviços LTDA, com proposta no Valor Global de R$ 168.136,11 (cento e sessenta e oito mil cento e trinta e seis reais e onze centavos). Maiores
informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 20 de agosto de 2020. Maria
Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo
dia 08 de setembro de 2020, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP 01/2020-SEDUC, cujo objeto é a reforma das
Escolas Municipais E.E.F Crispim Antônio de Oliveira e E.E.F João Paulino de Oliveira, no Município de Viçosa do Ceará. O edital estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h
às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 20 de agosto de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº183 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2020
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