DOMFO 23/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2020
DOMINGO - PÁGINA 11
devendo realizar a sua manutenção com a utilização de
hipoclorito de sódio a 2%.
5.12.4. Os estabelecimentos deverão ter mesas e cadeiras
suficientes para garantir que seja respeitada a distância de 2
(dois) metros entre as pessoas, os funcionários deverão higie-
nizar as mesas e cadeiras após cada uso e troca de cliente.
5.12.5. Os Clientes deverão sentar-se à mesa lado a lado ou
frente um ao outro com distância mínima de 1,5 (um e meio)
metro, sendo admitidos apenas 2 ocupantes por mesa. Se
forem na mesma família, mais de 2 ocupantes poderão sentar
juntos.
5.12.6. Na entrada do estabelecimento, deverá ser posto à
disposição álcool gel a 70% para correta higienização.
5.12.7. Cardápios quando possível deverão ser substituídos
por meios digitais (menu board, cardápio digital com QR code),
não sendo possível, deverão ser utilizados cardápios que po-
dem ser higienizados, ou seja, de material plastificado.
5.12.8. Garçons e atendentes deverão utilizar máscaras de
proteção e viseiras de proteção “Face Shields”, sendo ao mes-
mo recomendado: não conversar durante serviço, falar somen-
te o necessário com cliente, não espirrar ou tossir, se for inevi-
tável, cobrir o rosto com o braço e sair do salão para realizar
higienização completa de mãos, antebraços, face etc.
5.12.9. É recomendado que as máquinas de refil de refrigeran-
tes, normalmente disponibilizadas para uso direto pelos clien-
tes, sejam mantidas desligadas.
5.12.10. Os estabelecimentos deverão, preferencialmente,
disponibilizar aos clientes sacos plásticos ou outros recipientes
onde serão depositadas as máscaras. Após o fim das refeições
o cliente deverá voltar a usar a máscara.
5.12.11. Nas mesas, preferencialmente, utilizar jogos america-
nos descartáveis. Não usar toalhas, peças decorativas (vasos,
velas ou enfeites) galheteiros, porta guardanapos, saleiros,
açucareiros ou qualquer outro alimento/tempero que seja
acondicionado dessa forma, sendo permitido somente o uso de
sachês individuais.
5.12.12. Informar aos clientes sobre a importância de evitar o
compartilhamento de talheres, copos e outros objetos à mesa
(como o aparelho celular). Afixar cartazes alertando que clien-
tes com sintomas de febre, tosse, espirro etc não deverão
permanecer no restaurante.
5.12.13. Os banheiros para clientes devem conter além do
sabonete e papel toalha para correta higienização das mãos,
preparados alcoólicos em gel a 70% para reforçar a
desinfecção, ou outro sanitizantes compatível.
5.12.14. Os pagamentos deverão, preferencialmente, ser reali-
zados por métodos eletrônicos (aplicativos, cartão etc.), obede-
cendo a distância do funcionário do caixa ou entregador e
clientes, evitando o contato direto. As máquinas de pagamento
com cartão deverão ser envelopadas com filme plástico e higi-
enizadas com álcool 70% a cada uso. Caso o pagamento seja
feito em dinheiro, colocar o troco dentro de um saquinho plásti-
co fechado para não haver o contato físico. No balcão de
pagamento deverá ser disposto álcool em gel a 70% para higi-
enização das mãos, tanto do funcionário quanto do cliente e
fornecedor.
5.12.15. Recomenda-se o serviço, preferencialmente, no siste-
ma à la carte, em que o prato vem pronto e preparado dentro
área de trabalho da cozinha ou no sistema de “prato feito”,
utilizando o modo de escolha das porções pelo cliente, sendo
que, deverá ser direcionado um funcionário treinado e devida-
mente paramentado (luvas, máscaras, face shield) para compor
o prato por trás de uma proteção de vidro curvo que impeça o
acesso do cliente, sendo possível para este somente indicar os
itens.
5.12.16. No sistema de self-service durante o período da pan-
demia, o estabelecimento deverá dispor de um funcionário de
forma exclusiva localizado no início das “pistas frias e quentes”,
munido com recipiente borrifador contendo preparação alcoóli-
ca a 70% na forma líquida, borrifando as mãos do cliente. O
cliente deverá utilizar luvas descartáveis disponibilizadas pelo
estabelecimento, para manuseio dos utensílios. Após o serviço,
o cliente deverá descalçar as luvas e descartá-las em lixeira de
pedal com tampa, localizada próxima ao balcão de alimentos.
Disponibilizar para os clientes talheres higienizados e mantidos
em embalagens individuais e lacradas, acompanhados de no
mínimo 02(dois) guardanapos descartáveis. No caso do cliente
se servir novamente, deverá repetir o procedimento acima
especificado. É recomendado que o estabelecimento utilize o
porcionamento de saladas e outros embalados individualmente
em plástico filme, devidamente identificados com prazo de
validade, para retirada segura pelo cliente, agilizando o tempo
de serviço e restringindo ainda mais o risco de contaminação.
Um funcionário devidamente paramentado (máscara e face
shield), deverá ser o responsável pela rápida reposição dos
itens retirados. Os temperos e molhos deverão ser oferecidos
em sachês. O vidro curvo que faz a barreira de segurança da
pista de serviço deverá ser de maior prolongamento, para re-
duzir o manuseio dos utensílios por parte do cliente. Utensílios
utilizados para servir o alimento deverão ser recolhidos e higie-
nizados ou trocados por outros a cada 30 minutos.
5.12.17. No sistema de Rodízio em geral prevalecerá o distan-
ciamento das mesas e o sistema de entrega (pizzas, massas,
carnes, petiscos, bebidas e outros), sendo feito por profissional
devidamente paramentado conforme já descrito acima. O
self-service que complementa o serviço de rodízio deverá ser
de acordo com as orientações descritas no item anterior.
5.12.18. Solicitar que profissionais de saúde evitem adentrar no
restaurante com seus jalecos de trabalho e, caso estejam
usando, orientar para que deixem em local específico para este
fim, se houver.
5.13. Atendimento via entrega, drive thru ou retirada rápida:
5.13.1. Priorizar o recebimento de pedidos por meio de telefo-
ne, internet e aplicativos.
5.13.2. Os pagamentos deverão, preferencialmente, ser reali-
zados por métodos eletrônicos (aplicativos, cartão etc.), obede-
cendo a distância entre o funcionário do caixa ou entregador e
clientes, evitando o contato direto. As máquinas de pagamento
com cartão deverão ser envelopadas com filme plástico e
higienizadas com álcool 70% a cada uso. Caso o pagamento
seja feito em dinheiro, colocar o troco dentro de um saquinho
plástico para não haver o contato físico. O responsável pela
entrega deverá usar obrigatoriamente máscara.
5.13.3. É permitida a retirada de pedidos pelo cliente no esta-
belecimento desde que não haja aglomerações em nenhum
horário de funcionamento. Em caso de filas, deverão ser obe-
decidas as medidas de prevenção quanto ao distanciamento
mínimo (com as devidas demarcações realizadas pelo estabe-
lecimento) e ao uso de EPI’s do Protocolo Geral.
5.13.4. A entrega deverá ser realizada em embalagens duplas
e lacradas para que o cliente, no momento do recebimento,
possa fazer a retirada do produto de dentro da primeira emba-
lagem.
5.13.5. O box dos entregadores deverá ser higienizado a cada
entrega internamente e externamente com detergente ou
sabão neutro e preparação alcoólica a 70% ou com solução de
hipoclorito a 2%. Os entregadores não poderão colocar o box
no chão na hora da entrega ou em qualquer outro momento ou
situação.
5.13.6. No momento do pagamento com a “maquininha” espe-
cífica, entregadores deverão colocá-la em cima do box e higie-
nizar as mãos antes e depois do manuseio.
5.13.7. Os meios de transporte de produtos, seja carro, van,
moto ou bicicleta, deverão ser higienizados diariamente (assen-
to, volante, piso, maçanetasetc) e manter higienizados também
os equipamentos de ar condicionado no caso de veículos.
5.14. Orientar/supervisionar a equipe do estabelecimento ou da
empresa terceirizada quanto a correta higienização de equipa-
mentos, tais como: chopeira, máquinas de café, máquinas de
refrigerante, gelo e demais equipamentos.
5.15. Checar com frequência a potabilidade da água, bem
como verificar se os reservatórios necessitam de limpeza e se
os filtros precisam ser trocados de imediato ou se é possível
aguardar até a data prevista. Verificar se as análises de potabi-
lidade estão dentro do prazo.
5.16. Atestar que o estabelecimento realizou o controle de
infestações de pragas conforme o cronograma exigido pela
Vigilância Sanitária.
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