DOMFO 23/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2020
DOMINGO - PÁGINA 18
forem diagnosticados como casos suspeitos ou confirmados de
contaminação pela COVID-19.
5. CONDIÇÕES SANITÁRIAS
5.1. Disponibilizar na entrada dos estabelecimentos, porta de
acesso da secretaria, salas, confessionários, corredores e/ou
outros ambientes, sistema para higienização das mãos, lavató-
rio com água e sabão, preparações alcoólicas a 70% e/ou
outros sanitizantes de efeito similar, certificando que as
pessoas ao acessarem e saírem do estabelecimento realizem a
higienização das mãos.
5.2. Disponibilizar na entrada dos estabelecimentos sistema
para higienização e desinfecção de calçados, como tapete
sanitizante com solução de hipoclorito de sódio a 2% ou similar
(pedilúvio).
5.3. Dar preferência à ventilação natural, com portas, portões e
janelas totalmente abertas. Caso seja utilizado sistema de ar
condicionado, garantir o cumprimento da legislação e orienta-
ções dos fabricantes referentes às manutenções e higienização
dos sistemas de ar condicionado bem como ampliar a renova-
ção de ar do estabelecimento religioso. Fazer a troca mensal
dos filtros de ar, realizar limpeza semanal de bandejas e usar
pastilhas sanitizantes em todas as badejas. Realizar vistorias
periódicas nos equipamentos e sistemas de ar condicionado do
estabelecimento para monitorar e reforçar as ações de limpeza
e desinfecção.
5.4. Realizar serviços de limpeza, pelo menos uma vez por
período (manhã, tarde e noite), bem como antes e depois das
celebrações para garantir a higienização contínua dos estabe-
lecimentos religiosos. Intensificando a limpeza das áreas com
desinfetantes próprios e desinfecção das superfícies expostas,
como maçanetas, cadeiras, assentos, bancos, interruptores,
inclusive dos equipamentos musicais, entre outros.
5.5. Como medida de comunicação, todos os estabelecimentos
deverão dispor, na entrada do local, cartilhas, placas e/ou ou-
tros meios, informando aos membros sobre as medidas que
estão impostas no estabelecimento, preferencialmente na en-
trada, banheiros, entre outros. Incluindo o compartilhamento
destas informações por meio eletrônico como redes sociais,
aplicativos, e-mails e outros.
5.6. Vedado o compartilhamento de materiais religiosos como
bíblia, revista, rosário, entre outros. O uso desses deve ser
individual. Dispensadores de água benta ou outro elemento de
consagração de uso coletivo devem ser bloqueados.
5.7. Desativar todos os bebedouros. Recomenda-se que os
membros levem seus recipientes individuais com água, sendo o
vedado o compartilhamento destes.
5.8. Caso exista, os locais para refeição dos colaboradores
deve ser organizado em escalas para utilização deste espaço
de forma a evitar aglomerações e cruzamento de pessoas no
local, além de garantir o afastamento físico entre as pessoas
com distância mínima de 2 (dois) metros e demais medidas de
prevenção já previstos nesse Protocolo.
Protocolo Setorial 15 – Prática e Assessorias de Atividades
Físicas
Individuais
em
academias,
clubes
e
estabelecimentos similares
1. NORMAS GERAIS
1.1. Para todos os municípios do Estado, está liberada a práti-
ca de assessoria esportiva por atendimento virtual, desde que
a realização das atividades físicas ocorram em respeito aos
decretos estaduais e municipais vigentes.
1.2. Para os municípios incluídos na Fase 2 em diante está
liberada a prática de atividades físicas individuais em ambien-
tes privativos, não comerciais, abertos ao ar livre (sem cobertu-
ra) com controle de acesso, desde que seguindo os protocolos
geral e este setorial e com a prévia autorização do gestor do
espaço. Desde que observadas as medidas previstas no Proto-
colo Geral e neste Setorial, é ainda permitida a prática de tênis
na modalidade individual.
1.3. Os serviços de assessorias esportivas deverão ser realiza-
dos por profissional responsável, devidamente credenciado no
Conselho Regional de Educação Física – CREF ou por empre-
sas legalmente constituídas. É vedada a prática de qualquer
modalidade que gere contato físico entre os praticantes a qual-
quer instante. Os praticantes de atividades físicas devem man-
ter distância mínima de 5 metros de outros praticantes e o uso
de máscara durante todo o período de exercício.
1.4. Os espaços privativos deverão ser adaptados para garantir
o cumprimento de todos os termos deste protocolo desde a
chegada dos praticantes, tempo de espera, realização dos
exercícios e saída, em especial quanto aos layouts e sinaliza-
ções de distanciamentos mínimos e procedimentos de higieni-
zação.
1.5. Para os municípios incluídos na Fase 4 em diante, está
liberada a prática esportiva individual, bem como os serviços de
assessorias esportivas, desde que as atividades físicas asses-
soradas sejam individuais, praticadas em ambiente privativo,
com controle de acesso, comerciais ou não, ao ar livre ou
cobertos, respeitando os protocolos geral e este setorial.
1.6. Para os municípios incluídos na Fase 4 e respeitando o
observado no item 1.5 deste Protocolo Setorial, as atividades
físicas em academias, clubes e estabelecimentos similares
deverão respeitar a densidade de pessoas simultaneamente
presentes no estabelecimento desde que restrito a 30% da
capacidade de atendimento e a 1 (uma) pessoa a cada 12
(doze) metros quadrados.
1.7. Para os demais municípios não incluídos na Fase 4, é
vedada a prática de atividades físicas em instalações comer-
ciais cobertas ou climatização fechada.
1.8. Permanecem vedadas as competições ou eventos
esportivos.
1.9. Restringir o atendimento apenas por agendamentos de
horários para preservar o distanciamento social.
1.10. Possuir o local de atividades físicas disponível pia, sabão,
papel toalha e álcool em gel 70%.
1.11. A prática esportiva deverá sempre evitar pelotões e aglo-
merações.
1.12. É de responsabilidade do profissional de educação e do
responsável pela assessoria esportiva garantir o cumprimento
de todas as medidas de biossegurança por parte de todos os
praticantes durante todo o período de permanência no local
para atividade.
1.13. Limitar o tempo máximo de permanência dos praticantes
a até 1 (uma) hora para a realização de atividades físicas.
1.14. Orientar aos alunos a só permanecerem no local pelo
período de atividade física agendada. Programar sua chegada
para um curto tempo de espera até o horário agendado e um
curto período entre o fim da atividade física e a saída do esta-
belecimento.
1.15. Orientar os alunos quanto às boas práticas de conduta
para evitar a COVID-19, como aglomerações, conversas e
movimentos exagerados e desnecessários. Orientar ainda os
alunos a, se possível, instalar e cadastrar-se no aplicativo
CEARÁ APP
, disponível gratuitamente no site www.ceara.gov.
br/aplicativo, com o intuito de permitir rastreabilidade sobre
casos de suspeitas de contágio da doença.
1.16. Os pagamentos deverão, preferencialmente, ser realiza-
dos por métodos eletrônicos (aplicativos, cartão etc.), desde
que obedecida à distância do funcionário do caixa e clientes,
evitando o contato direto. As máquinas de pagamento com
cartão devem ser envelopadas com filme plástico e higieniza-
das com álcool 70% a cada uso. Caso o pagamento seja feito
em dinheiro, deve-se colocar o troco dentro de um saquinho
plástico para não haver o contato físico.
2. TRANSPORTE E TURNOS
2.1. Recomenda-se a utilização de veículos próprios pelos
profissionais de Assessorias Esportivas, de Educação Física e
pelos alunos para realizarem seus trajetos de ida e retorno ao
local da prática de atividade física, devendo ser evitado o uso
do transporte público coletivo após a prática esportiva, tampou-
co a prática de caronas entre pessoas de mesma residência
em qualquer situação.
2.2. Reforçar higienização dos veículos próprios com prepara-
ções alcoólicas 70%, desinfetando, principalmente, os assen-
tos, o volante, a manopla, o freio de mão, os porta-copos, os
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