DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N° 5322020, até o dia
04/09/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de Agosto de 2020
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20200023
IG N°1069279000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico n°
20200023, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo
OBJETO é: Aquisição de Aventais Manga Longa, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N° 9322020,
até o dia 04/09/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 14 de Agosto de 2020
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico N° 20200026 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços
de radiologia e imagem (serviços de ressonância magnética, tomografia
computadorizada, mamografia, radiografias convencionais e ultrassonografia;
para pacientes internados, de emergência e ambulatoriais), para atender à
demanda da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do N° 262020, até o dia 04.SET.2020 às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2020
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200088
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico N°
20200088 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Módulos de Saída Analógica Siemens, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N° 9162020, até o dia
04/09/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200696
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico N° 20200696 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do N° 6962020, até o dia 04/09/2020, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação n° 0258/2020, no sistema Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo
OBJETO é Serviço de Concessão de uso de áreas internas da Companhia
de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém -
CIPP S/A., a título oneroso, destinadas à exploração de SERVIÇOS DE
RESTAURANTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação n° 002/2020 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação n° 01402020 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Laboratórios
Básicos de Biologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital. , tendo sido concluído. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200085
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação n°0674/2020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CARTU-CHOS
PARA PLOTTER, de acordo com as especificações e quantitati-vos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital., tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200347
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
Licitação n° 3472020- Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
19 de agosto de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200617
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação n° 06172020- Comprasnet de interesse da SESA , cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (DETERGENTE ENZIMÁTICO E SOLUÇÃO DESINFETANTE
DE ALTO NÍVEL À BASE DE ÁCIDO PERACÉTICO), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de
agosto de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2018;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/
MF sob o no 07.954.530/0001-18, neste ato representada pelo Secretário
da Administração Penitenciária, em exercício, MAIQUEL ANDERSON
CAVALCANTE MENDES; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo,
no 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040, nesta capital; IV - CONTRA-
TADA: empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 23.585.979/0001-02, doravante deno-
minada CONTRATADA, n ato representada legalmente pelo Sr. MIELLI
XIMENES RIPARDO; V - ENDEREÇO: Rua Cezidio de Albuquerque,
no. 240, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.823-100, nesta Capital, Fone:
(85) 3279.2009/3279.1499,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a) Nos
termos das Cláusulas e condições do Contrato no, 017/2018; b) Nos termos
que constam no Processo n. 00742313/2020; c) Nas normas do §1o do art. 57
da Lei Federal no 8.666/1993, estabelecida na Cláusula Quarta do Contrato
original.; VII- FORO: mesmo do Contrato original; VIII - OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo de Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE M VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 017/2018,
referente à “CONTRATAÇÃO N PARA OBRA DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA CADEIA PARA JOVENS HORIZONTE - CE, conforme
ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C - ESPECI-
FICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR
GLOBAL: sem valor; X - DA VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica
prorrogado o prazo de vigência e o de execução do Contrato N° 017/2018
por 240 (duzentos e quarenta) dias, em conformidade com o Parecer Técnico/
SOP, fls.06/07 e, a Folha de Informação e Despacho da Assessoria Técnica
de Engenharia/ SAP, fls. 10 - Processo no. 00742313/2020/SAP. ; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do Contrato no. 017/2018, não expressamente modificadas neste
Instrumento.; XII - DATA: 02 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
MAIQUEL ANDERSON CAVALCANTE MENDES, SECRETÁRIO DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em exercício; MIELLI XIMENES
RIPARDO, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA;
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP e GESTOR DO CONTRATO .
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
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