DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital,, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
001/2018, publicado no D.O.E de 27.02.2018, de acordo com os Processo
Nº 04086488/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o
replanilhamento com supressões de valores ao contrato, resultando em
repercussão financeira negativa, ora aditado, que tem por objetivo a contra-
tação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/
CE, LOTE II conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS
E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste
Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve supressão de
serviço no valor de R$40.744,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta e quatro
reais), representando 3,06% (três vírgula seis por cento) do valor global do
contrato, resultando na repercussão financeira negativa, conforme Planilha
anexada e Documento emitido pelo DAE, do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivo;
XII - DATA: 18 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ
NILTON ARAGÃO JÚNIOR - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva
Pinto , 2. Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº263/2018/
PROCESSO Nº04405800/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade
de LOCATÁRIO, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA:
MARANGUAPE SHOPPING MALL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.715.823/0001-82, com sede na Rua Cel.
Antônio Botelho, n.º 254, Centro, Maranguape/CE, CEP nº 61.940-005,
doravante denominada LOCADORA, neste ato representada por seu sócio,
o Sr. SÉRGIO PRATA GIRÃO, brasileiro, casado, empresário, portador do
RG nº 140721 SSP-CE e CPF nº 001.992.143-87, residente e domiciliado na
Rua Rosa Cruz, n.º 867, Bairro Maraponga – CEP. 60.711-735., resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 263/2018, publicado no DOE de
29.08.2018, de acordo com o Processo nº 04405800/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no Art.
57, II, §2º Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro
de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a locação
das salas comerciais, lojas nº 201,202 e 203 com área construída de 98,14 m²,
localizada na Rua Cel. Antônio Botelho, n.º 254, no Maranguape Shopping
Mall, Centro, Maranguape/CE, destinado à instalação e funcionamento do
Centro de Línguas de Maranguape que contribuirá para aprendizagem da
comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e
professores da rede estadual. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para
custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata
a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado permanecerá o valor global
de R$ 127.833,50 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e
cinquenta centavos) ), conforme DESPACHO/COFIN, datado em 23.07.2020,
constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de agosto de 2020 até 21 de agosto
de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 05 de agosto de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação - LOCATÁRIO, SÉRGIO PRATA GIRÃO - Maranguape Shopping
Mall - Administração de Imóveis Ltda. LOCADORA. TESTEMUNHAS: 1.
Bruno Barbosa Viana, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2019/
PROCESSO Nº01603953/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida
na Rua Ari Barroso, nº80, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-305, inscrita no
CNPJ sob o Nº 10.267.832/0001-22 aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu pela Sra. SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO
NORONHA, brasileira, RG nº 1.417.071/SSP-PI, CPF nº673.872.843-34,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº046/2019,
publicado no D.O.E de 21.03.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e prazo de execução
dos serviços do contrato, que tem por objetivo a OBRA DE CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
EM TAMBORIL, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFI-
CAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA
DE PREÇOS BÁSICOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL
N° 20180006/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo forne-
cimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 71
(setenta e um ) dias, a partir de 22 de outubro de 2020 até 31 de dezembro
de 2020, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 14 de fevereiro de 2020 até 13 de maio de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 03 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO NORONHA- CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa
. Fortaleza 19 de agosto de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05925629/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 10 - Fortim/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Leda da Silva; III - ENDEREÇO: Fortim/
CE; IV - CONTRATADA: FORNECEDOR INDIVIDUAL FRANCISCO
JOSIAN PAULA DOS SANTOS, Neste ato representado pelo Sr. FRAN-
CISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortim/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Segundo Termo
Aditivo de acordo com o CONTRATO Nº 05/2019 publicado no DOE de
05/06/2019 e de acordo com o processo nº 01849314/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 05/2019, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, da Escola de Ensino Médio
Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, fica
prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias, a partir de 19 de agosto de
2020 à 26 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de
agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA – CONTRA-
TANTE - FRANCISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- JULIANA RIBEIRO DE SENA, 02- WESLEY
BATISTA DA SILVA. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05926005/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 10 - Fortim/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Leda da Silva; III - ENDEREÇO: Fortim/
CE; IV - CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 27.125679/0001-00, neste ato representada pelo Sr.
Emanuel Sales de Medeiros; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
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