DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: ROBERTO
DIAS NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, representado
neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a contratação de serviços de MANUTENÇÃO E REFORMA
PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA
E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMOVEIS,
COM O FORNECIMENTO DA MÃO- DE- OBRA ESPECIALIZADA,
MATERIAIS E PECAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 160 (Cento e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 25.800,00
(Vinte e Cinco Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Código Completo 2210002212122211
2076315339039001000002000 Código Reduzido 4176 Elemento Despesa
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos
Santos Barros – CONTRATANTE - Roberto Dias Neto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Lima Matos, 02- Francileny Venancio de
Sousa. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04838609/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM SÃO FRANCISCO
DA CRUZ, e Município de Cruz/Ce, - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192
- 25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretor (a), Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas, RG
nº 2000097117480, CPF nº010.220.783 - 64, Município de Cruz - CE, CEP
62.595 - 000, e a Empresa/Firma F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES ,
inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001 - 79 , com sede no Galeria Maxi-
miano Linhares, n º 13 , C entro, Santa Quitéria - CE, CEP 62.280 - 000 ,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Lennon de Oliveira Lopes , RG Nº
2006015169600 , CPF Nº 039.770.693 - 65 , residente n a Rua Olavo Catunda,
daqui por diante denominada CONTRATADA CONTRATADA: . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE CONTADOR – SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da
ESCOLA EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ pertencente à jurisdição da
CREDE 3 – Acaraú.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08931 e Termo de
Participação 2020/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Cruz, CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 280,00
(Duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039
00.10000.0.30.00 - 4475. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2020
SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas e TESTEMUNHAS:
1- ROSÂNGELA MARIA ALBUQUERQUE 2- WINE DERLY DUTRA
PRACIANO. Fortaleza 17 de agosto de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06141559/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 02.893.936/0001-14, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04-AMIDO
DE MILHO, 12-CEBOLA,15-FARINHA PRE COZIDA, 16-FEIJÃO DE
CORDA, 18-FARINHA LACTEA, 20-LEITE EM PÓ, 22-MARGARINA
VEGETAL, 45- ÓLEO, 26-OVO DE GALINHA, 28-SAL IODADO,
29-VINAGRE, 30-CAFÉ TORRADO, 30-ARROZ BRANCO, 30- FARINHA
DE MANDIOCA, 30-BISCOITO TIPO MARIA, 30-BISCOITO TIPO CRAM
CRACKER, 30-AÇUCAR, 30-CARNE BOVINA MOIDA, 30 CARNE
BOVINA CHARQUEADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 3.622,34 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E
DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011403339030002730113000 4587. DATA DA ASSINATURA: 10
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR
- Contratante, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE - contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Luana F. Sousa 02- Maria M. Lopes. Fortaleza, 19
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04694402/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 7, General Sampaio/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA: (COOPE-
RATIVA SETANEJA CEARENSE - FAPE), Itatira - Lagoa do Mato,
inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sr.
Gildean Mesquita Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2020/0003, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0003
publicação nº 2020/08462 FORO: General Sampaio - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta) dias,
contados a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução de objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)
dias contados a partir da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
6.491,92 (SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM E NOVENTA
E DOIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.3390300
0.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - Contratante, Gildean
Mesquita Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria H.
P. de Oliveira. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06057310/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM MAGALHÃES -
CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Kedma Maria Sousa
Alves CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL,
inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pelo(a)
Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de material de proteção e segurança, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”,
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/09163 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.
VALOR GLOBAL: R$ 700,70 (Setecentos reais e setenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00
- 4470 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
Kedma Maria Sousa Alves – CONTRATANTE - Luciana Soares de Sousa
Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO GEORGE DE
SOUSA, 02- FRANCISCO MARCÍLIO ALVES DOS SANTOS. Fortaleza,
19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01555029/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRAN-
CISCO OSCAR RODRIGUES - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0220-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
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