DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 06/2019, publicado no DOE de 09/07/2019
e de acordo com o processo nº 04487588/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da Escola de Ensino Médio Hele-
nita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29/09/2020 até 27/12/2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 05/08/2020 até 02/11/2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Leda da
Silva – CONTRATANTE - Emanuel Sales de Medeiros, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- JULIANA RIBEIRO DE SENA, 02- WESLEY
BATISTA DA SILVA. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05901800/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA
CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Rondinelli Rocha da Fonseca; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV
- CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO-EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 17.277.514/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco
Geovane Agostinho Filho; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 02/2019 publicado no DOE de 10/06/29019 e de
acordo com o processo nº 034499762019 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E
VINTE) dias, a partir de 29 de Agosto de 2020 até 26 de Dezembro de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 29 de Agosto de 2020 até 26 de
Dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca – CONTRATANTE -
Francisco Geovane Agostinho Filho, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06099218/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA - CREDE 01
- MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0246-52, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA
DE ABREU ALMEIDA; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV -
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo
Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO:
MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019
publicado no DOE de 10/05/2019 e termos aditivos I e II de acordo com
os processos nº 03475314/2019 e nº 03068486/2020 e nº 04585417/2020
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução ao
Contrato Nº 03/2019, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios
da Merenda Escolar, da Escola EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 19 de agosto de 2020
até 17 de outubro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 12 de agosto de 2020 até 10 de outubro
de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA – CONTRATANTE
- FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA MARGARIDA DE
ANDRADE CARVALHO. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05805933/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR
FERNANDES TÁVORA - CREDE 11 - ERERÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: ERERÉ/CE; IV - CONTRA-
TADA: FWC CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001
- 15, neste ato representada pelo(a) Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa; V
- ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 024/2019 publicado no DOE de 08/11/2019 e de acordo com o processo
nº 08136437/2019 e regulamentado nos Art. 57, 81º, inciso Il da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ERERÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo a DE REFORMA CIVIL E
ELÉTRICA DA QUADRA, da EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA)
dias, a partir de 04/08/2020 até 01/11/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 12/07/2020
até 09/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Maio de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias – CONTRATANTE - Ana
Claudia Pinheiro Costa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria
Normalice Paulo da Silva, 02- Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza,
19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04279090/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSÉ WALDEMAR
DE ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 18 - Salitre/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO; III - ENDEREÇO: Salitre/CE;
IV - CONTRATADA: COOPAEFARC- COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI, inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, representada neste
ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: Juazeiro do
Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado
no DOE de 16/07/2019 e de acordo com o processo nº 04171572/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola E.E.M
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 19 de junho de 2020 até 15 de dezembro de 2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 18 de junho de 2020 até 14 de dezembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 1 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO – CONTRATANTE - FRANCISCO
FERREIRA BRITO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Linik de
Deus Costa Lima, 02- Ana Valclécia Modesto Alencar. Fortaleza, 19 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05753488/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
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