DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA LICEU PROFESSOR
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE
01 (ou SEFOR) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08110 e Termo de
Participação 2020/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$
1.440,00 (Um mil e quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
[22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470]. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO
BANHOS VIEIRA BRAGA – CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nivavilda da
Silva Fernandes, 02- Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05476697/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA
MOTA - CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: FRAN-
CISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Soares Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de manutenção
e conservação de bens imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0011/2020 e termo
de participação 10086/2020, viproc nº 05476697/2020, respaldado pelo
decreto estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma
de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 2.869,00 (Dois mil
oitocentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4471 – MANUTENÇÃO].
DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote – CONTRATANTE - Francisco
Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adalberto Alves
de Freitas, 02-Roseane Rodrigues Ferreira. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05478894/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA
MOTA - CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: FRAN-
CISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Soares Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de instalação
de equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II,da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 0016/2020 e termo de participação 10169/2020, viproc nº 05478894/2020,
respaldado pelo decreto estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obede-
cendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL:
R$ 309,00 (Trezentos e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4471 – MANUTENÇÃO] .
DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote – CONTRATANTE - Francisco
Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adalberto Alves
de Freitas, 02- Roseane Rodrigues Ferreira. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05096258/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E E M RAUL BARBOSA, - CREDE
11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0645-22, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ROSENIR PEIXOTO
VIEIRA CONTRATADA: ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 19.445.379/0001-71, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato serviço de transporte LOCAÇÃO DE VEÍCULO, para atender
Ao transporte de professor, de segunda a sexta-feira, da sede do município
a extensão de matrícula EEM Prof. Raimundo Lima Gomes em Mapuá, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS)
– que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da
Carta Convite nº 013/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 07
(sete) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 20.127,24 (VINTE MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS
E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00
- 4493 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA – CONTRATANTE
- JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Gildaci Cutrin de Santana, 02- Vilmar de Lima Morais. Fortaleza, 19
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01607789/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2, São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, Fortaleza, inscrita no CNPJ sob n.º
22.016.516/0001-67, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: São Gonçalo do Amarante. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 13.089,55 (Treze mil oitenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
- Contratante, Renata de Abreu Bastos - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Roseane Rodrigues Ferreira 02- Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza,
19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05824865/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO
PAIVA TAVARES, CREDE 7, Caridade /CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: FRANCISCO
TIAGO ALMEIDA SILVA- ME , inscrita no CNPJ sob Nº 29.392.152/0001-
69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Tiago Almeida Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
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