DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA EEEP FRAN-
CISCO PAIVA TAVARES, cujas descrições e quantitativos encontramse deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Lotes: II e IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO:
Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 78.580,00
(Setenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4594. DATA DA ASSINATURA:
30 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento
- Contratante, Francisco Tiago Almeida Silva - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Rosymare M. de Sousa 02- Maria L de M. Silva. Fortaleza, 12
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06052718/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
CREDE 10, Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-
84, neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO CONTRATADA: ANDRÉ MÁRIO MAIA COSTA – ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 07.057.654/0001-09, Limoeiro do Norte, representado
neste ato pelo Sr. ANDRÉ MÁRIO MAIA COSTA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas
descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 08,
25 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
42.050,00 (Quarenta e dois mil e cinquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA ASSINATURA:
06 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
- Contratante, ANDRÉ MÁRIO MAIA COSTA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Elza Maria Mendes Costa, 02- Tânia Maria Nogueira da Silva.
Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06053013/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
CREDE 10, Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-
84, neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO CONTRATADA: TM OLIVEIRA XAVIER, inscrita no CNPJ
sob Nº 26.318.039/0001-45, Limoeiro do Norte, representado neste ato pela
Senhora TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas
descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 07, 09, 10,
11, 12, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO:
Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 41.775,20 (Quarenta e um mil,
setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA ASSINATURA:
06 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
- Contratante, TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Elza Maria Mendes Costa 02- Tânia Maria Nogueira
da Silva. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05840283/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, SEFOR 1, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Amontada-CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 15,16 e 20.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 616,00 (Seiscentos e dezesseis reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA
DE SOUZA - Contratante, FRANCISCO AGENOR GOMES - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04656101/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,
SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro
de Lima CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, Fortaleza, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 001/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,8,12,15,17
e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.996,00 (Cinco mil, novecentos
noventa seis) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Francisca Adriana Amaro de Lima - Contratante, Raimundo Oscar Teixeira
Forte - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE
SALES 02- VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 12 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05376480/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFI SSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, nscrita no
CNPJ 07.954.514/0 801 - 37, daqui por d iante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Escolar , Sr. FRAN-
CISCO AURICÉLIO RODRIGUES DIAS CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001 72,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO , daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ( GÁS DE
COZINHA – GLP 45KG) EM FAVOR DA EEEP MA RIA MÔSA DA
SILVA, pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
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