DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
20 20 / 0 9993 e T ermo de P articipação n° 20 20 0001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 0cara - CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 36 0 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.
PRAZO DE ENTREGA O Prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente contrato, será efetuado no período não superior a 3 20 ( trezentos e
vinte ) dias , após a publicação no D . O . E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00
( dois mil, oitocentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 - 4874. DATA DA ASSINATURA:
28 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO
REPRESENTANTE LEGAL – CONTRATA RANCISCO AURICÉLIO ROD
RIGUES DIAS DIRETOR ESCOLAR – e TESTEMUNHAS: 1- VANESSA
DA COSTA MACIEL DIAS 2-RAIMUNDO ADRIANO LIMA DA COSTA.
Fortaleza 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05180801/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MOISÉS BENTO DA
SILVA, CREDE 20, Jati-Ce, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0565-03, neste
ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA
CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL – LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00, Brejo Santo - Ce, representada neste
ato pelo Sr. THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 2-3-5-6-7-8-9-10-12-14-16-17-21-22-23-
26-27-29-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: JATI-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 44.479,02 (Quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000-4806.
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: JUAREZ
ANTÔNIO DA SILVA - Contratante, THIAGO TAVARES FELINTO -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01-Cleiton P. da Silva 02- Vera L. B. Cunha.
Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01323292/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS – CEJ A COSME ALVES DE LIMA, Município
de Jaguaribe/CE, T inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72 representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO aqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA CONFORME PORTARIA 140/2020 para o programa
de alimentação escolar, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS – CEJA COSME ALVES DE LIMA, pertencente
à jurisdição da CREDE 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de jun ho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/10116 e
Termo de Participação 20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e l egais efeitos, tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de cozinha, obje to do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, após assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$
2.113,58 (Dois mil, centro e treze reais e cinquenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.3
0.00 - 4492. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATANTE
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Francisca de Freitas Guedes 2- Jorge Henrique Peixoto de Oliveira. Forta-
leza 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04535800/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU,
CREDE 1, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA
CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: K.M COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDAP, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001 - 86,
Caucaia/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 26 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.754,71 (quatorze mil, setecentos
e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
03 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI
CARIOCA - Contratante, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ana C. M. da Silva. Fortaleza, 12 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04656195/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,
SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Francisca Adriana Amaro
de Lima CONTRATADA: M. JR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Fortaleza, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fatima Matos Lourenço. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 001/2020 daqui por diante denominado ANEXO I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9,11,23
e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.130,00 (Dezenove mil, cento
trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Francisca Adriana Amaro de Lima - Contratante, Maria de Fatima Matos
Lourenço - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA
DE SALES 02- VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 12
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03181860/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE
BARROS, CREDE 2, Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0773-
49, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: J A PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001-69, Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:1;2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020
FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.983,04 (dois mil, nove-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
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