DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            centos e oitenta e três reais e quatro centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 
10 de AGOSTO de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE 
OLIVEIRA - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MORYA 02- IARLA MELO BRITO. 
Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03192934/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,CREDE 3, Jericoacoara/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. José Iranildo de Cassia Paulo CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ 
– SEMENTES DA TERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.016.960/0001 
– 66, Bela Cruz/CE, CEP 62570-000, representada neste ato pelo Sr. José 
Odecio de Freitas. OBJETO: . É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 
FORO: Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.302,30 (Dezesseis mil e trezentos e dois reais e trinta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: José Iranildo 
de Cassia Paulo - Contratante, José Odecio de Freitas - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria do Socorro F. Pessoa 02- Aparecida S Vasconcelos. 
Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04800830/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM MAGALHÃES - 
CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Kedma Maria Sousa 
Alves CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO em favor da EEM Joaquim Magalhães pertencente à 
jurisdição da Crede 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08903 
e Termo de Participação 20200007 respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir de 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do 
SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 240 DIAS (DUZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.0
0.4477. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Kedma Maria Sousa Alves – CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa 
Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO GEORGE DE 
SOUSA, 02- FRANCISCO MARCÍLIO ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 
19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05626435/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRAN-
CISCO PAIVA TAVARES, CREDE 7, Caridade/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: M & 
M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPE-
LARIA EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, 
Canindé – CE, CEP 62.700-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO 
DA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, cujas descrições e quantitativos 
encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Lotes: I III e V.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2020/0001 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR 
GLOBAL: R$ 63.889,50 (Sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030
00.27301.1.30.00 – 4594. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2020 
SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - Contratante, Francisco 
Luís dos Santos Almeida - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rosymare 
M. de Sousa 02- Maria L. de M. Silva. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04153290/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO ANTONIO CUSTODIO, CREDE 6, Frecheirinha/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0079-95, neste ato representada por 
seu Diretor Escolar, Sr. JORGE DANILO PONTES LINHARES CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E 
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, Sobral-Ceará, 
inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr. 
JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar – PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública n.º 01/2020, viproc nº 04153290/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2020 viproc nº 04153290/2020 FORO: Frecheirinha-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do Estado (D.O.E).. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.362,50 (Cinco mil, trezentos e sessenta e dois 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020 
SIGNATÁRIOS: JORGE DANILO PONTES LINHARES - Contratante, 
JACINTO SOUSA RIBEIRO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Manoel 
A. Junior 02- Luiz A. Sousa. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04647285/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO - CREDE 02 - Itapajé/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DAYANA CARVALHO SOUSA CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ sob n° 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Sr. 
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM MONSENHOR CATÃO 
PORFÍRIO SAMPAIO pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2020/08363 e Termo de Participação 2020/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados 
a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.640,00 (três 
mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: DAYANA CARVALHO SOUSA 
– CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-CECILIA IEDA DUTRA MESQUITA, 
02-GRACIELLE CAVALCANTE GOMES. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº185  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020