DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04574202/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO
MONTEIRO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0640-18,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DOMINGOS
FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: G. C. LANDIM
JUNIOR – ME inscrita no CNPJ sob nº 11.049.614/0001-84, represen-
tado neste ato pelo (a) Sr.(a) GERALDO CANDIDO LANDIM JUNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0001/2020 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 43.733,25 (Quarenta e três mil, setecentos e trinte e três reais e
vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação ENSINO INTEGRADO
À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Codigo Completo 22100022123624412
012202.339030001000003000 Codigo Reduzido 4864 Elemento Despesa
MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de
2020. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES –
CONTRATANTE - GERALDO CANDIDO LANDIM JUNIOR, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-MURILO DE SOUSA PAIVA, 02-GISÉLIA
FERREIRA DE MOURA SOARES. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01586765/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA, CREDE 1, Itaitinga/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-
30, Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01-02-03-05-08-09-10-11-12-14-15-16.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.061,70
(treze mil, sessenta e um reais e setenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
05 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - Contratante,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Edilene M. de Sousa 02- Andréa S. Pereira. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04459500/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M BRANCA CARNEIRO
DE MENDONÇA CREDE 1, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-22, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL DE GPL
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, João Pessoa/PB,
representado neste ato pelo(a) Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA,
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08900
e Termo de Participação 007/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da
data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 330 (trezentos e trinta) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.661,75 (Dois mil seiscentos e sessenta e
um reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca - Contratante, Marcelo
José Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria
Eliene M. Freire. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05789652/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, CREDE 1,
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA
CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Caucaia/CE, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 22 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ $ 1.461,60 (Hum mil,
quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 03
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA
- Contratante, Francisco Moreira de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04760782/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ADELINO ALCÂN-
TARA FILHO, Município de São Gonçalo do Amarante /Ce inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514 - 0292 - 98, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001 - 72
, epresentado neste ato pelo(a) Sr. Renato Santana Peixoto daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CON TRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM. ADELINO ALCÂN-
TARA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/08840 e Termo de Participação 20200001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do
Amarante, CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais e feitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período nã o superior a 240 (Duzentos e Quarenta) dias,
após a ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 745,00 (setecentos
e quarenta e cinco reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira
da Costa CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Vera Lucia Rodrigues Soares Correia 2-Michelle Maria
de Freitas Matos. Fortaleza 17 de agosto de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03294605/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrito no
CNPJ/MF 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE represen-
tado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 002/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (2, 5, 7, 8, 10,
11, 13, 20, 21, 23, 24, 25, 27 e 28). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
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