DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.375,60 (Seis mil, trezentos e setenta
e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.
33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de
2020 SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira Sales - Contratante, Gidean
Mesquita Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível .
Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05427351/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR
CARLOS JEREISSATI, CREDE 1, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Raimundo Soares Ramos Junior CONTRATADA: J S COMER-
CIAL- ME , inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, Maracanaú – CE,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 18; 20; 26 e 29..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.417,57
(Cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Raimundo Soares
Ramos Junior - Contratante, Josias Saraiva Lima Neto - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- ALANA SOUZA DA SILVA, 02- ANDRÉA DA SILVA
PIMENTEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05289099/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E. E. M MARIA JOSÉ COUTINHO, CREDE 15, Quiterianópolis/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRA-
TADA: RAIMUNDO GOMES DE FREITAS FILHO - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 74.186.149/0001- 43, Quiterianópolis, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Gomes de Freitas Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 08,10,13,14,1
5,16,17,18,21,22,23,24,25,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO:
Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.087,50 (Dezenove mil oitenta
e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.3
3903000.27301.1.30.00 - 4597. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE,
Raimundo Gomes de Freitas Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Sonia Helena A. Lacerda. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05790243/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, Município de
Caucaia/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: F.G.A.
BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91
epresentado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 17. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2020 FORO: Caucaia, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.580,00
( Quatorze mil, quinhentos e oitenta reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 . DATA DA ASSINATURA: 03 de
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA
- CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Leandro Moraes do Nascimento
2- Maria do Carmo Bastos da Costa. Fortaleza 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06072093/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS Município
de Aratuba/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME inscrita no CNPJ sob nº
04.918.429/0001-13 representado neste ato pelo(a) Ivelize Gurgel Moura de
Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2020, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 4, 11, 12, 19, 27, 29, 30, 31, 32 e 37..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/0003 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.396,62 (DOIS
MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 - 459. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Evania Maria Lima da Silva CONTRATATE Ivelize Gurgel Moura de Sousa
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Joselita Lima dos Santos 2- Pedro
wilson da Silva Santos. Fortaleza 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01530883/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO
BARBOSA LEITE, CREDE 19, Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA:
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.030.654/0001-63, Crato - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2, 4, 7, 9, 12, 14, 15, 16, 20, 21, 25, 26, 28.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 76.180,65
(Setenta e seis mil, cento e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR - Contratante, Francisco Elder Nunes Estrela
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CÍCERA CORDEIRO SILVA
02- CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
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