DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.715,82 (oito mil, setecentos e
quinze reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de
2020 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - Contratante, Augusto Cesar
Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Ilegível 02- Maria A.
A. Goma. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01695610/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO
MENEZES, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ n º 07.954.514/0133-75,
neste ato representada por seu Diretor Interino, Sr. Raimundo Nonato de Souza
CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20200001, independente
de transcrição. Itens: 01,02,07,08,09,10,11,12,15,16,20,21,22,24,26,29..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº 20200001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
78.092,50 (setenta e oito mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato
de Souza - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães 02- Samuel Pires Chaves
Neto. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05331664/2020
CONTRATANTE: O Estado do C eará, através da Secretaria da Educação
/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07. 954. 514 0292 - 98, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001 - 74 representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Felipe Estevão Miranda daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de Gás de cozinha e outros materiais engarrafados, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item:2 .. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP
nº 2020 / 08840, Termo de Participação 20200001 FORO: São Gonçalo
do Amarante-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assin atura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 519 , 99 ( quinhentos
e de zenove reais e noventa e nove centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00
- 4470. DATA DA ASSINATURA: 17 de julh o de 2020. SIGNATÁRIOS:
Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATANTE Felipe Estevão Miranda
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Vera Lucia Rodrigues Soares Correia
2- Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06052505/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84,
daqui por diante deno - minada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELÍCIAS DO
TRIGO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 01.388.203/0001-60, Município
de Limoeiro do Norte, representado neste ato pela Senhora MARLUCIA
BRITO CHAVES, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos en - contram-se deta-
lhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 13 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
com fundamento na Carta Convite nº02/2020 FORO: Limoeiro do Norte,
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e
quarenta) dias , contados a partir da sua assinatura. Prazo de Execução O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
30.720,00 ( Trinta mil, setecentos e vinte reais ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819 . DATA
DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE MARLUCIA BRITO CHAVES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Elza Maria Mendes Costa 2 Tânia
Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05840380/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, SEFOR 1, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Maracanaú-CE,CEP 61.917-
190, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 15,16 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 615,45 (Seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN
MOREIRA DE SOUZA - Contratante, FRANCISCO FLÁVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Katia V. de S.
Rocha 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04791866/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, CREDE 7,
Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRA-
TADA: a COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, inscrita no
CNPJ sob Nº 17.071.170/0001-60, Itatira/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Gidean Mesquita Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20200002 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
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