DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01337595/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM WALDIR LEOPÉRCIO, CREDE 6, Varjota/CE, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE
CARVALHO BARROSO, neste ato representada por Luiz Henrique
Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: Varjota-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do
contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.639,00 (Dezoito mil e seis-
centos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 4816. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - Contratante, Luiz Henrique
Carvalho Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alex F. de Sousa
02- Mirian Lopes P. Feitosa. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05789318/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO
ALMEIDA – MMCA, Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0710 - 65, oravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças
CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO – EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 17.277.514/0001 - 91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 21,29,30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da suapublicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.076,40 ( Onze mil
setenta e seis reais e quarenta centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498. DATA DA ASSINATURA: 06 de
agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRA-
TANTE FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JOSÉ HELDER DE LIMAMAR-
TINS 2-GISELE DA SILVA MARIANO. Fortaleza 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04811999/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM WALDIR LEOPÉRCIO, CREDE 6, Varjota/CE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: JACINTO GOMES
DE MORAIS, representado por Jacinto Gomes de Morais. OBJETO: É
objeto desta contratação é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Varjota-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 14.141,40 (Quatorze mil, cento e quarenta e um reais e quarenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 4816.
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Airles
Maria Melo Sales - Contratante, Jacinto Gomes de Morais - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Alex Feitosa de Sousa 02- Mirian Lopes P. Feitosa.
Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01445940/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE ARRUDA,
CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO
MONTEIRO LIMA CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE
ESPECIARIAS-LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11737334/0001-69,
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,2
2,23,25,26,27,28,29,30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e
sessenta e cinco dias(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e
vinte dias(320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 124.374,10 (CENTO E VINTE E QUATRO
MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA - Contratante, FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria da
Silva Moreira 02- Raimunda Maria Ribeiro de Morais. Fortaleza, 13 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2020 - PRÉ-RESERVA Nº1064809
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV
CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE. OBJETO: Obriga-se a CAGECE por este instrumento a
Fornecer água tratada e/ou coleta de esgoto ao CLIENTE: inscrição
10160191 - imóvel sito na Rua 30 de maio, nº 11, Genibaú, CEP: 60.530-
000, Município de Fortaleza/CE; inscrição 10152830 - imóvel sito na Rua
1141, nº 6, Conjunto Ceará, CEP: 60.533-450 Município de Fortaleza/CE;
inscrição 10090207 - imóvel sito na Av. General Osório de Paiva, nº. 6200,
Bom Jardim, CEP: 60.731-000, Município de Fortaleza/CE; e inscrição
8087318 - imóvel sito na Av. Washington Soares, nº. 8130, Messejana, CEP:
60.811-340, Município de Fortaleza/CE. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Regulamento Geral de Prestação de Serviços
de Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31/07/1978,
na Resolução COEMA Nº 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE – Supe-
rintendência Estadual do Meio Ambiente, na Portaria de Consolidação do
Ministério da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de 2017, e nas Resoluções nº 122
de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010 da Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que passam a integrá-lo
independentemente de transcrição. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste instrumento é de 12 (doze) meses, contados a partir
de 04 de agosto de 2020, prorrogável por períodos iguais e sucessivos até o
limite de 60 (sessenta) meses, mediante a formalização de Termo Aditivo,
na qual na sua redação é considerado como serviço de natureza contínua..
VALOR GLOBAL: R$ 48.397,04 quarenta e oito mil. trezentos e noventa
e sete reais e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42200001.27.812.611.20530.03.33903900.2.70.00.1.30 – 10492. DATA DA
ASSINATURA: 13 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV e Neurisangelo Caval-
cante de Freitas - Diretor-Presidente da Cagece, Claudia Elizangela Caixeta
Lima - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº061/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA ,no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO
PAULO SOUZA DE AQUINO , ocupante do cargo de ORIENTADOR
DE CÉLULA , matrícula 300408-0-5 , durante o mês de AGOSTO / 2020.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 20 de agosto de
2020.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
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